PM de Santa Catarina determina avaliação da "capacidade moral e profissional" de agente trans

247 - A Polícia Militar de Santa Catarina iniciou uma investigação para avaliar a "capacidade moral e profissional" da major Lumen Müller Lohn, uma agente trans que ingressou na corporação em 1998 e passou pela transição de gênero em 2022. Esse processo pode resultar em sua expulsão ou aposentadoria compulsória, informa o g1.

A major Lohn acredita que a medida seja discriminatória, pois a justificativa para a abertura do procedimento é genérica e não menciona nenhuma conduta ou situação objetiva. Embora a transição de gênero não seja mencionada, Lohn relata ter sentido discriminação no tratamento recebido. "O que eu queria era viver minha vida e completar meu tempo de trabalho como qualquer pessoa. Não era para gerar toda essa comoção, era algo que deveria ser corriqueiro. Eu só quero que acabe de uma vez. (...) As coisas começaram em maio do ano passado, quando eu concorri para uma promoção e não fui avaliada. Nessa época, eu ainda não estava em transição. Em novembro, quando eu já estava, concorri pela terceira vez e não fui avaliada de novo. Foi aí que foi solicitada a instauração do conselho e o processo administrativo". O processo foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 24 de abril.

De acordo com a PM, o processo administrativo para avaliar a permanência ou exclusão da major Lohn foi iniciado em dezembro de 2022, na gestão anterior. Três tenentes-coronéis masculinos foram designados para "avaliar a capacidade moral e profissional e a convivência" da militar, conforme o ato nº 1401/2023 do governo estadual. Quando questionados sobre a natureza e a motivação do processo, a PM e o governo de Santa Catarina afirmaram que ele "originou-se na administração anterior, em virtude de relatos de condutas profissionais consideradas inadequadas, e que serão apuradas no decorrer do processo".

Atualmente, a major Lohn é chefe da Secretaria e Divisão Administrativa na Diretoria de Saúde e Promoção Social (DSPS).