2020: ano de resistência, solidariedade e luta

Para 2021 temos o desafio de organizar o povo a partir das seguintes bandeiras de lutas: Vacina já, gratuíta e para todos e todas; terra e moradia; emprego e renda; combate à fome e à desigualdade; combate à violência contra as mulheres, ao racismo, ao genocídio e à homofobia; por uma Renda Básica Permanente e pelos direitos políticos do ex-presidente Lula

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A Central de Movimentos Populares (CMP) cumprimenta toda a sua militância por mais um ano de muita luta em defesa dos direitos, da democracia e soberania. Vivemos um 2020 atípico, com a pandemia do novo coronavírus que afeta todos os povos do mundo, piorando as condições em todas as dimensões da vida: econômica, política e social. Vemos o autoritarismo e o neoliberalismo avançarem no plano internacional, com aumento ainda mais acelerado da desigualdade social. No Brasil, a situação não é diferente: um governo ultraliberal e neofascista mostra sua face mais cruel, desprezando a vida do seu povo e buscando, a todo momento, aproveitar a situação para fazer avançar sua agenda de privatizações, violação de direitos e ataques à democracia. Mas os movimentos populares e demais organizações das classes trabalhadoras resistem e apontam a luta como caminho para a transformação.

No plano internacional, o principal fato do ano, sem dúvida alguma, foi a pandemia da COVID-19 que se iniciou em janeiro e, rapidamente, se espraiou para todas as regiões do mundo. Já são mais de 75 milhões de casos e 1,6 milhão de mortes no planeta, um número que deve seguir crescendo aceleradamente. No Brasil, nos aproximamos de 200 mil mortes e mais de 7 milhões de casos de covid-19. Apesar da necessidade de maior presença dos Estados Nacionais na organização da vida social e econômica em defesa da saúde e da sobrevivência de suas populações, o que vimos foi mais do mesmo, os interesses do mercado e do capital colocados acima da vida do povo. E os piores exemplos foram dados justamente pelos Estados Unidos da América de Donald Trump e por seu capacho Jair Bolsonaro, no Brasil. 

Com discursos negacionistas, anticientíficos e que visavam única e exclusivamente defender os interesses do capital, Trump e Bolsonaro deixaram suas populações vulneráveis ao novo coronavírus e às suas consequências econômicas e sociais, levando milhares de pessoas à morte e condenando milhões ao desemprego e ao desalento. Também houve tentativas de fazer avançar a agenda neofascista de desmonte institucional do que resta de Estado de Direito nos países, o que poderia ter nos levado a condições ainda piores às que estamos vivendo.

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Felizmente, nós, dos movimentos populares, ao lado das torcidas organizadas e dos movimentos negro e contra o genocídio da população jovem, negra e periférica - mesmo com restrição imposta pela necessidade do isolamento social -, saímos às ruas contra o fascismo, o racismo e em defesa da democracia. Nos Estados Unidos, os protestos do movimento Black Lives Matter também tiveram importância decisiva na retomada do protagonismo das ruas em defesa de direitos e na posterior derrota eleitoral de Trump. A direita autoritária que emergiu com Trump há quatro anos sofreu uma grande derrota para o candidato representante do velho neoliberalismo. Porém, no Brasil, na primeira eleição pós-2018, a direita bolsonarista e a velha direita neoliberal foram vitoriosas, principalmente nos pequenos municípios. 

A esquerda também obteve conquistas políticas. Talvez a maior delas seja o auxílio emergencial de R$ 600, uma política pública que resultou da atuação dos movimentos sociais e da oposição de esquerda no Congresso Nacional, garantindo meios de vida para a população mais vulnerável do país nos piores momentos da pandemia. Ao derrotar a proposta inicial do governo, limitada a R$ 200 reais, por apenas 3 meses e para poucas pessoas, impomos uma derrota ao bolsonarismo, e mostramos mais uma vez nosso compromisso com a vida do povo brasileiro. Nas eleições, a esquerda (PT, PSOL, PC do B, UP, PCO, PSTU) manteve a posição de quatro anos atrás, mas com algumas importantes conquistas: prefeituras como a de Belém (PA), Juiz de Fora e Contagem (MG), Diadema (SP), passagem do Boulos para o segundo turno em São Paulo e a vitória nas câmaras municipais de candidaturas representativas dos setores populares, juventude, das mulheres, da população negra e LGBTI+. A centro esquerda (PSB, PDT e Rede) teve uma queda significativa em comparação com 2016.  

No entanto, há muito a fazer. A América Latina foi a região mais atingida econômica e sanitariamente pela pandemia, e ao mesmo tempo é a região com menor tributação dos mais ricos. Pelos cálculos da campanha “Agora ou Nunca! Impostos sobre as Grandes Fortunas”, promovida pela Rede de Justiça Fiscal da América Latina e Caribe e Rede Latino-americana por Justiça Econômica e Social (Latindadd), a pandemia empobreceu cerca de 45 milhões de pessoas nos 24 países da região, um dado alarmante que mostra o tamanho do desafio que teremos pela frente. A faixa da população dos 10% mais ricos na América Latina concentra 63% da riqueza e paga muito pouco em tributos sobre seus ativos financeiros e patrimoniais. 

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A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) aponta que a região retrocedeu 15 anos na luta contra a pobreza, com o fechamento de 2,7 milhões de empresas formais e queda de 9,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O estudo da Latindadd mostra que 60% dos bilionários latino-americanos herdaram suas fortunas, passando-as de geração a geração sem tributação. Aqueles que gritam pela “meritocracia” na verdade não trabalham, vivem da exploração de nossas terras, riquezas naturais e força de trabalho, sem oferecer qualquer contrapartida em impostos e tributos. 

Por isso, é muito bem-vinda as iniciativas do Chile, que em um contexto de ascensão das lutas de massas aprovou em maio um novo imposto sobre o patrimônio de super-ricos, e passará por uma Constituinte Exclusiva e Soberana para superar o neoliberalismo e o autoritarismo legados pela ditadura de Pinochet. Argentina e Bolívia seguiram o mesmo caminho e aprovaram em novembro a cobrança de impostos sobre grandes fortunas. Equador e Peru avançam na mesma direção. Ressalta-se ainda que, apenas um ano após o golpe, o povo boliviano conseguiu reverter o processo que estava em curso no país e elegeu o Movimento Ao Socialismo (MAS) à Presidência da República, possibilitando o retorno de Evo Morales ao país. O novo presidente, Luis Arce, terá agora condições de aprofundar as transformações democratizantes na Bolívia rumo à construção do socialismo.  

No Brasil, a situação da desigualdade social é cada vez mais difícil. O relatório mundial sobre índices de qualidade de vida divulgado pelo Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) aponta que somos o 8º país em desigualdade de renda, atrás apenas de nações africanas como África do Sul, Namíbia e Zâmbia. Pior, o resultado é referente ao ano de 2019, ou seja, ainda não traz o impacto da pandemia no país, que deve piorar a nossa situação, dado o crescimento do desemprego, do desalento e a queda das atividades econômicas em todos os setores. O que temos ao final deste ano é o país figurando no Mapa Mundial da Fome, com a maior alta do preço dos alimentos desde 2002 e o desemprego em 14,6% no terceiro trimestre, com mais de 14 milhões de desempregados. 

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Nas cidades, nossa situação se agravou com a política que favorece os interesses do capital financeiro e do mercado imobiliário, aumento da violência contras mulheres, juventude negra e periférica, do racismo e homofobia. A COVID-19 intensificou os conflitos urbanos, com a aceleração de tendências que já estavam em curso, de aceleração da apropriação privada – e financeirizada – da terra em meio urbano. Houve um aumento significativo no número de despejos, da violência estatal contra a população moradora em ocupações e o avanço de propostas em favor dos interesses do mercado. 

Por meio da Campanha Despejo Zero, que nos envolvemos junto a diversos movimentos populares, organizações da sociedade civil e universidades, denunciamos o aumento no número de despejos no país. Só em São Paulo, são 51 áreas ameaçadas de reintegração de posse durante a pandemia. Por incrível que possa parecer, no momento em que as autoridades sanitárias preconizavam o “fique em casa”, aumentou significativamente o número de despejos de ocupações urbanas no Brasil. Entre abril e junho, na região metropolitana, houve duas vezes mais despejos do que antes da pandemia, e por diferentes formas, judicial e extrajudicial. No Brasil, de março a agosto, mais de 6.400 famílias moradoras de ocupações foram despejadas, e outras 19 mil estão ameaçadas. No estado de São Paulo, foram 1.681 remoções, e outras 5 mil famílias ameaçadas. E esses números devem ser maiores, pois estão aqui contabilizados apenas os casos mapeados pelos movimentos urbanos e universidades parceiras. 

Para além dos efeitos decorrentes da crise econômica e sanitária, neste ano também tivemos ataques a importantes políticas sociais, como o fim do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, desmantelamento do SUS, da política cultural, do meio ambiente, e repressão e criminalização dos quilombolas e indígenas, retrocessos em todas as áreas sociais, nunca antes visto no país.   

Frente a tais condições adversas, além de organizar atos em defesa dos direitos e da democracia, e campanhas como a do Despejo Zero, Taxar Fortunas para Salvar Vidas, nós, dos movimentos populares, tivemos extrema importância na realização de ações de solidariedade e nas lutas por acesso à água. Por iniciativas como a rede Movimentos Populares contra a Covid-19 distribuímos milhares de cestas básicas nas periferias das principais cidades do país, máscaras de proteção e kits de materiais de higiene. Criamos experiências de cozinhas comunitárias e iniciativas de economia solidária, sem as quais milhares de famílias estariam jogadas à própria sorte nos piores momento da pandemia, sem qualquer assistência do Estado. 

A Central de Movimentos Populares e suas filiadas mostraram não apenas que a esquerda segue viva no país, como segue sendo a única possibilidade de construção de justiça social e desenvolvimento inclusivo e solidário. O ano de 2021 traz como principal desafio o acúmulo de forças em defesa de um outro projeto para o país: em defesa da vida e não da morte, em defesa da democracia e não do autoritarismo, e em defesa do socialismo e não do capital. Precisamos estreitar ainda mais nossas relações com as classes populares, por meio de ações concretas e coordenadas de organização da resistência e da luta nas favelas, ocupações, bairros periféricos, locais de trabalho, escolas, universidades e espaços institucionais. 

Para 2021 temos o desafio de organizar o povo a partir das seguintes bandeiras de lutas: Vacina já, gratuíta e para todos e todas; terra e moradia; emprego e renda; combate à fome e à desigualdade; combate à violência contra as mulheres, ao racismo, ao genocídio e à homofobia; por uma Renda Básica Permanente e pelos direitos políticos do ex-presidente Lula. Fora Bolsonaro, seu governo e sua política. Somente com formação política e educação popular, organização e luta vamos superar esse difícil momento de nossa história. Por um Brasil democrático, popular e socialista, em 2021 sigamos em luta!

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