A contratação da obscura Starboard para o Rodoanel e o corpo mole do governo de Tarcísio de Freitas

Ao contrário do que disse o governador, faltou debate público sobre a obra bilionária e estado corre o risco de pagar duas vezes pelo serviço

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e os diretores da Starboard, Brendon Ramos e Marcus Bitencourt, em momento simbólico na Bolsa
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e os diretores da Starboard, Brendon Ramos e Marcus Bitencourt, em momento simbólico na Bolsa (Foto: Divulgação B3)


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Ao concluir o leilão para a construção do trecho norte do Rodoanel, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, deu sete marteladas com força na B3 e depois declarou que a obra será feita por um por um dos "quatro players grandes, de grande porte", que participaram da concorrência. E também que o "debate público foi o que não faltou nesse empreendimento". 

Não é bem assim.

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A começar pela obscuridade que cerca a Starboard Asset, que lidera o consórcio que venceu a concorrência, mas não só. 

Ao mencionar que houve transparência no processo que levou à retomada do trecho norte do Rodoanel, Tarcísio de Freitas ignora ou finge ignorar que corre no Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá um processo que poderá resultar no desembolso de mais 3 bilhões de reais dos cofres do estado de São Paulo, quase o mesmo valor previsto para a conclusão da obra.

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É que, desde 2018, empreiteiras responsáveis pela construção do mesmo trecho norte travam com a Dersa, empresa pública do estado de São Paulo, uma disputa para serem indenizadas, uma vez que a empresa pública rescindiu o contrato em consequência das denúncias de corrupção feitas pela Lava Jato. Uma dessas empresas é a OAS, que à época reivindicava o pagamento de cerca de R$ 1 bilhão.

O governo de João Doria decidiu extinguir a Dersa, mas uma diretoria remanescente continuou responsável pelos esqueletos da companhia - um deles, esse contencioso. Uma câmara arbitral foi instalada e a antiga Dersa teve que contratar uma empresa de assistência técnica para assessorá-la, em tese para proteger os interesses dos contribuintes paulistas.

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Em 2020, a HJR Serviços de Engenharia Ltda, que já prestava serviços de perícia para a Dersa, ofereceu o menor preço, mas, estranhamente, a empresa pública assinou contrato com a Alvarez & Marsal, aquela que depois viria a ter o ex-juiz Sergio Moro como prestador de serviços. Estranho porque a Alvarez & Marsal apresentou um preço 30% superior ao da concorrente.

Mais estranho ainda é o fato de que a Alvarez & Marsal era responsável pela administração judicial da OAS quando o contrato foi rescindido pela Dersa. O conflito de interesses era evidente. Era a OAS que cobrava a Dersa quando a Alvarez & Marsal era sua administradora. E era a Alvarez & Marsal que, na arbitragem, em tese atuaria na defesa da Dersa.

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O caso foi parar na 13a. Vara da Fazenda Pública da comarca de São Paulo, por iniciativa da HJR Serviços de Engenharia Ltda, que alterou seu nome para Swot Global Consulting Ltda e manteve o mesmo responsável técnico, Hilton Carlos Ferreira Júnior. 

O processo, de número 1050875-94.2020.8.26.0053, ainda tramita na Justiça, mas, depois que o caso de conflito de interesse veio a público, o governo do estado cancelou os serviços contratados junto à Alvarez & Marsal.

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Outra estranheza que cerca o Rodoanel é que a empresa que conhece os meandros da obra não foi chamada para ser assistente técnica da Dersa na câmara de arbitragem. Sem que houvesse divulgação, como exige a lei, o governo do estado contratou outra entidade, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que nem havia participado da concorrência de 2020.

A informação de que a Fipe foi contratada sem publicidade já foi prestada à 13a. Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que deu prazo para a Dersa se manifestar, o que ainda não ocorreu. Depois disso, é provável que haja sentença. A empresa pública poderá ser obrigada a contratar a Swot.

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Nos bastidores, a suspeita é que o estado de São Paulo estaria fazendo corpo mole para perder a arbitragem na Câmara de Comércio Brasil-Canadá (o país do norte da América não tem nada a ver com a demanda, mas a Câmara é certificada para promover esse tipo de mediação). Caso a Dersa perca a arbitragem, o prejuízo para o estado de São Paulo será grande.

Para as empreiteiras, será um excelente negócio. A obscura Starboard já comemorou, segurando o martelo da B3 junto com Tarcísio de Freitas. Importante é que uma obra fundamental para a mobilidade em São Paulo não seja executada a qualquer custo, muito menos na marretada.

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.x.x.x.

O governo de São Paulo foi procurado, a assessoria de imprensa informou na noite de sexta-feira que estava levantando as informações e, só depois disso, é que se manifestaria. Quando o governo do estado se manifestar, este artigo será atualizado.

 

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