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Pedro Maciel

Advogado, sócio da Maciel Neto Advocacia, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007

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Alternativa ao fracasso do neoliberalismo

Qual a alternativa ao neoliberalismo? Qual a alternativa à receita “Thatcher e Reagan”?

Margaret Thatcher (Foto: REUTERS)
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“Em todas as dimensões, o neoliberalismo foi um fracasso” - by Joseph Stigliz 

 Estou cansado de ouvir que o Brasil precisa de governos como o de Thatcher e Reagan; parece que ninguém se ocupa de estudar, afinal, o Brasil teve de 1990 a 2002 governos de orientação liberal, depois com Temer e Bolsonaro e os resultados, por aqui, como os de Reagan e de Thatcher são, em verdade, bem modestos - salvo para aqueles que vivem do neoliberalismo ou o servem -, e impuseram enorme sofrimento ao povo dos seus países. 

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 O “êxito” do governo Reagan é uma grande ficção. Durante seu governo - entre 1981 e 1988 - os déficits fiscais federais ultrapassaram a marca de 6% do PNB; foi eliminada a tributação progressiva e alíquota máxima de imposto de renda caiu de 70% para apenas 28% (o que beneficiou apenas os ricos). 

 Sob Reagan foram cortados gastos que faziam parte da política de proteção social, mas foram aumentados os gastos militares, dando início a um período de “keynesiano bélico” (positivo para a economia dos EUA, à custa de vidas pelo mundo); a valorização do dólar, propiciada pela maior taxa de juros, intensificou o processo de instalação de plantas industriais, de empresas norte-americanas, em outros países, onde os custos trabalhistas eram menores, mas os juros altos causou uma recessão entre 1979 e 1982, período em que a economia norte-americana apresentou a uma elevada taxa média de desemprego: 7,7%, sendo que, entre setembro de 1982 e junho de 1983, essas taxas foram superiores a 10%; os anos Reagan enfraqueceram os sindicatos; as relações entre capital e trabalho mudaram e as medidas de desregulação e desregulamentação atingiram também o mercado de trabalho, causando a redução do número de trabalhadores protegidos pelos acordos sindicais; a renda real de grande parte dos norte-americanos estagnou, essa estagnação, associada a um aumento da concentração de renda, e, em um contexto de crédito acessível e barato, induziu muitas famílias a se endividarem para manter os seus padrões de consumo.

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 O contexto de crédito acessível e barato foi viabilizado pela desregulamentação do sistema financeiro (essa desregulação é a gênese da crise sistêmica do mercado financeiro de 2007/2008).

 Com Thatcher não foi diferente. 

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 Marcos Helano Montenegro escreveu que na Inglaterra “O deus da privatização fracassou; a Mídia aponta o fiasco neoliberal: após 30 anos, qualidade dos serviços essenciais degringolou e contas estão mais caras. Desigualdade e tragédias ambientais multiplicaram-se. Brasil terá que esperar esse tempo para constatar o já sabido?” e para sustentar seu argumento ele cita que no ano passado o The Guardian, um dos principais jornais ingleses, num editorial fez um balanço da política neoliberal de privatização implementada pelos governos conservadores de Margaret Thatcher e John Major.

 O The Guardian apontou fatos recentes, qualificados como medonhos, que demonstram o fracasso das privatizações, destacando que as promessas feitas pelos governos neoliberais de excelência na qualidade dos serviços privatizados não foram cumpridas; aponto exemplos do fracasso: os lançamentos de esgoto bruto nos rios e águas costeiras; a superlotação dos trens intermunicipais; a promessa de encolher o Estado, pelo menos quanto à cobrança de impostos, não se realizou, ela nunca cortou os impostos cobrados dos contribuintes e a promessa de investimentos por parte dos concessionários privados também não se concretizou. 

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 Conclui o editorial do The Guardian que: “A privatização é o deus que fracassou. Como objeto de adoração, provou ser caro para o público e uma bonança para comparativamente uns poucos investidores, muitas vezes no exterior.” 

 A receita “Thatcher e Reagan” no Brasil teve FHC como primeiro maestro, mas ele também desafinou. 

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 FHC desafinou porque entregou ao sucessor um país com inflação a 9,5% a.a., desemprego em 12,5%; PIB medíocre; real excessivamente depreciado; reservas cambiais inexistentes e o país “pendurado” no FMI (tanto que saiu do governo em 2002 com 23% de aprovação enquanto Lula deixa o seu governo em 2010, com 96% de aprovação).

 Qual a alternativa ao neoliberalismo? Qual a alternativa à receita “Thatcher e Reagan”?

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 Sendo pragmático não vejo alternativa fora da social-democracia, eu me vejo militante dela nesse momento da nossa História, por isso é ela que, a meu juízo, precisamos buscar. 

 A social-democracia não está tão longe, está no texto da constituição de 1988, antes de ser violentado pelas emendas neoliberais; precisamos da social-democracia de amplo sucesso na Europa do pós-guerra, especialmente nos países escandinavos; ela defende uma concepção menos intervencionista do Estado, admite a propriedade privada, que aposta numa política centrada em reformas sociais caracterizadas por uma grande preocupação com as pessoas mais carentes ou desprotegidas e uma distribuição mais equitativa da riqueza gerada. 

 Segundo Joseph Stigliz, Prêmio Nobel de Economia, economista-chefe do Banco Mundial e consultor econômico de Bill Clinton: “Em todas as dimensões, o neoliberalismo foi um fracasso”, por isso a alternativa ao fracassado neoliberalismo é a social-democracia, que se distingue dos modelos liberais pela preocupação de natureza social, principalmente com a pobreza e a exclusão social, alicerçados por um forte estado democrático.

 Essas são as reflexões.

 e.t. a Terra é redonda

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