Desafios e estratégias diante de um Congresso conservador

É fundamental que os trabalhadores e as trabalhadoras se organizem e mantenham a mobilização para influenciar o processo legislativo

(Foto: Roque de Sá / Agência Senado)


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O retorno do Congresso Nacional às atividades parlamentares, nesta semana, desperta um misto de expectativas e preocupações entre as trabalhadoras e trabalhadores brasileiros. Todos reconhecem que, sob a presidência de Lula, um período de esperança se instalou no país, entretanto, as nuances políticas revelam um cenário desafiador, com um Congresso Nacional majoritariamente conservador e de direita. Nesse contexto, é imperativo que as pautas progressistas sejam priorizadas e articuladas de maneira estratégica.

Um dos temas centrais que merece atenção especial é a Reforma Administrativa, representada pela PEC 32. Esta proposta, embora apresentada como um esforço de recomposição do Estado, traz consigo implicações profundas para a classe trabalhadora e para a própria estrutura governamental. O alinhamento do Legislativo com interesses de mercado demanda uma resistência organizada por parte das instituições sindicais e uma busca por alternativas que garantam os direitos dos servidores e servidoras e a eficiência dos serviços públicos.

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Outro ponto crucial é a regulamentação do trabalho por aplicativos. Com o crescimento exponencial desse modelo de atividade, é fundamental estabelecer diretrizes que protejam os direitos desses trabalhadores, evitando abusos e precarizações laborais. A contribuição negocial também emerge como uma questão sensível, exigindo uma abordagem que equilibre os interesses das partes envolvidas e assegure a representatividade dos trabalhadores nas negociações.

A discussão em torno da nova lei do primeiro emprego e da reoneração da folha de pagamento também demanda atenção especial. A retomada de políticas que favoreçam a rotatividade e a flexibilização do mercado de trabalho representam retrocessos que devem ser combatidos com vigor. É necessário promover medidas que estimulem a criação de postos de trabalho dignos e a estabilidade profissional, em vez de privilegiar os interesses empresariais em detrimento dos direitos trabalhistas.

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Além das pautas específicas da classe trabalhadora, questões de interesse geral também devem ser abordadas com sensibilidade e responsabilidade. A reforma tributária, por exemplo, apresenta desafios e oportunidades para reduzir as desigualdades sociais e promover uma distribuição mais justa da carga tributária. O debate em torno do código eleitoral e da utilização da inteligência artificial nas eleições são igualmente importantes para fortalecer os mecanismos democráticos e garantir a representatividade política.

Diante de um Congresso com uma composição ideológica desfavorável às pautas progressistas, é fundamental que os trabalhadores e as trabalhadoras se organizem e mantenham a mobilização para influenciar o processo legislativo. A participação ativa nos espaços de discussão, nas ruas e nas redes sociais, além da articulação com outros setores da sociedade civil, são estratégias essenciais para promover mudanças significativas e defender os interesses sociais. Lembremos sempre que o Brasil que sonhamos depende de cada um de nós e que juntos somos mais fortes.

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