Julian Assange, O Dia no Tribunal

(Publicado originalmente no Substack)

LONDRES — À tarde de ontem (20.02.24), o link de vídeo que permitiria a Julian Assange acompanhar seu último recurso no Reino Unido para evitar sua extradição foi desligado. Julian, disseram seus advogados, estava muito doente para comparecer, muito doente até mesmo para acompanhar os procedimentos judiciais em um link, embora fosse possível que ele não estivesse mais interessado em passar por outro linchamento judicial. A tela retangular, escondida sob as grades de ferro forjado preto que cercavam o canto superior esquerdo da sacada da sala do tribunal onde Julian teria sido enjaulado como réu, era talvez uma metáfora para o vazio desta pantomima judicial longa e complicada.

As regras processuais arcanas — os advogados em suas perucas loiras cacheadas e togas, a figura espectral dos dois juízes olhando para baixo no tribunal de seu pódio elevado em suas perucas cinza e colarinhos brancos bifurcados, as paredes paineladas em nogueira polida, as fileiras de janelas lancetadas, as prateleiras de ambos os lados cheias de livros de direito com encadernações de couro marrom, verde, vermelho, carmesim, azul e bege, os advogados de defesa, Edward Fitzgerald KC e Mark Summers KC, dirigindo-se aos dois juízes, Dame Victoria Sharp e Justice Johnson, como "vossa senhoria" e "meu senhor" — eram todos adereços vitorianos empoeirados empregados em um julgamento moderno anglo-estadunidense. Era um prenúncio de um sistema judiciário decadente que, subserviente ao poder estatal e corporativo, é projetado para nos despojar de nossos direitos por meio de um decreto judicial.

A desintegração física e psicológica de Julian, há sete anos preso na embaixada equatoriana em Londres e quase cinco anos detido em prisão preventiva na penitenciária de segurança máxima HM Belmarsh, sempre foi o ponto central, o que Nils Melzer, ex-Rapporteur Especial da ONU sobre tortura, chama de "execução em câmera lenta". Líderes políticos, e suas câmaras de eco na mídia, se esforçam para denunciar o tratamento de Alexei Navalny, mas dizem pouco quando fazemos o mesmo com Julian. A farsa legal continua avançando como o interminável caso Jarndyce e Jarndyce no romance "Casa Sombria" de Charles Dickens. Provavelmente continuará por mais alguns meses — não se pode esperar que a administração Biden adicione a extradição de Julian a todos os seus outros problemas políticos. Pode levar meses para emitir uma decisão ou conceder um ou dois pedidos de recurso, enquanto Julian continua a definhar na prisão de segurança máxima HM Belmarsh.

A batalha legal de quase 15 anos de Julian começou em 2010, quando o WikiLeaks publicou arquivos militares classificados das guerras no Iraque e no Afeganistão — incluindo imagens mostrando um helicóptero dos EUA abatendo civis, incluindo dois jornalistas da Reuters em Bagdá. Ele se refugiou na embaixada equatoriana em Londres, antes de ser preso pela Polícia Metropolitana em 2019, que foi autorizada pela embaixada equatoriana a entrar e detê-lo. Ele tem sido mantido por quase cinco anos na prisão HM Belmarsh.

Julian não cometeu um crime. Ele não é um espião. Ele não surrupiou documentos classificados. Ele fez o que todos nós jornalistas fazemos, embora o tenha feito de maneira muito mais importante. Ele publicou material volumoso, vazado por Chelsea Manning, que expôs crimes de guerra dos EUA, mentiras, corrupção, tortura e assassinatos. Ele rasgou o véu para expor a máquina assassina do império dos EUA.

A audiência de dois dias é a última chance de Julian apelar da decisão de extradição tomada em 2022 pela então secretária de interior britânica, Priti Patel. Na quarta-feira, a acusação apresentará os seus argumentos. Se for negado um recurso, ele pode solicitar à Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) uma suspensão da execução sob a Regra 39, que é concedida em "circunstâncias excepcionais" e "apenas quando houver um risco iminente de dano irreparável". Mas o tribunal britânico pode ordenar a extradição imediata de Julian antes de uma instrução da Regra 39 ou pode decidir ignorar um pedido da CEDH para permitir que Julian tenha seu caso julgado pelo tribunal.

A juíza de distrito Vanessa Baraitser, em janeiro de 2021, no Tribunal de Magistrados de Westminster, recusou-se a autorizar o pedido de extradição. Em sua decisão de 132 páginas, ela concluiu que havia um "risco substancial" de que Julian cometesse suicídio devido à gravidade das condições que ele enfrentaria no sistema prisional dos EUA. Ao mesmo tempo, ela aceitou todas as acusações feitas pelos EUA contra Julian como sendo apresentadas de boa fé. Ela rejeitou os argumentos de que seu caso era politicamente motivado, que ele não teria um julgamento justo nos EUA e que sua acusação é um ataque à liberdade de imprensa.

A decisão de Baraitser foi revertida após o governo dos EUA recorrer à Alta Corte de Londres. Embora a Alta Corte tenha aceitado as conclusões de Baraitser sobre o "risco substancial" de suicídio de Julian se ele fosse submetido a certas condições dentro de uma prisão dos EUA, ela também aceitou quatro garantias na Nota Diplomática dos EUA nº 74, apresentada ao tribunal em fevereiro de 2021, que prometia que Julian seria bem tratado. As "garantias" afirmam que Julian não será submetido a Medida Administrativa Especial. Prometem que Julian, cidadão australiano, pode cumprir sua sentença na Austrália se o governo australiano solicitar sua extradição. Prometem que ele receberá cuidados clínicos e psicológicos adequados. Prometem que, pré-julgamento e pós-julgamento, Julian não será mantido na Instalação Máxima Administrativa em Florence, Colorado.

A defesa deve convencer os dois juízes de que a Juíza de Distrito cometeu sérios erros legais para que um recurso seja concedido.

Eles argumentaram que o espionagem é, como questão de lei, um crime político e que o tratado de extradição com os EUA proíbe a extradição por crimes políticos. Eles se concentraram na extensa legislação do Reino Unido, no direito consuetudinário e no direito internacional que define a espionagem como um "crime político puro" porque é dirigido contra um aparato estatal. Por esse motivo, aqueles acusados de espionagem devem ser protegidos contra extradição. Os advogados passaram muito tempo julgando o caso de Chelsea Manning para justificar seu vazamento de documentos que expuseram crimes de guerra como sendo de interesse público, e depois argumentando que se ela estava justificada em vazar os documentos, Julian estava justificado em publicá-los.

À medida que o dia avançava, ficou evidente que os dois juízes não estavam bem versados no caso, pedindo constantemente citações e expressando surpresa quando altos funcionários dos EUA, como Mike Pompeo quando era chefe da CIA, afirmavam que Julian não seria protegido pela Primeira Emenda em um tribunal estadunidense porque ele não era cidadão. Os advogados de Julian mencionaram casos de espionagem passados, como o do agente da MI5 David Shayler, processado sob a Lei dos Segredos Oficiais de 1989 por passar documentos secretos para o The Mail on Sunday em 1997 — que incluía os nomes de agentes. Ele também revelou que o MI5 (serviço de inteligência doméstica da Grã-Bretanha) mantinha arquivos sobre políticos proeminentes, incluindo ministros trabalhistas, e que o MI6 (serviço de inteligência estrangeira da Grã-Bretanha) estava envolvido em um plano para assassinar o líder líbio Coronel Momar Gaddafi. O pedido de extradição britânico foi rejeitado pela Cour d’Appel francesa porque era um "crime político".

As 18 acusações feitas contra Julian alegam que seu propósito era "que tais informações obtidas pudessem ser usadas em prejuízo dos Estados Unidos e em vantagem de qualquer nação estrangeira".

A audiência foi, após aquelas em 2020 que se concentraram na saúde mental e psicológica de Julian, revigorante ao discutir os crimes cometidos pelos EUA e a importância de torná-los públicos. Os dois juízes raramente interromperam, ao contrário de outros procedimentos judiciais para Julian que eu já compareci, onde o juiz muitas vezes cortava condescendentemente a defesa. Isso pode ser um reflexo do amplo apoio público, inclusive por grandes organizações de mídia, que se uniram tardiamente em apoio a Julian. Centenas de pessoas se aglomeraram na entrada do Tribunal Real de Justiça, um amplo prédio gótico vitoriano adornado com estátuas de Jesus, Moisés, Salomão e Alfredo, o Grande, os pilares celebrados da tradição jurídica inglesa, para pedir a liberdade de Julian.

A sessão da tarde foi diferente. Em cerca de meia dúzia de ocasiões, os juízes interromperam a defesa para perguntar como os vazamentos, por não estarem completamente editados, haviam colocado vidas em perigo, embora os EUA nunca tenham sido capazes de fornecer evidências de alguém cuja vida foi perdida como resultado dos vazamentos. Este estratagema tem sido há muito tempo a cruz em que os funcionários dos EUA têm procurado crucificar Julian. Os dois juízes — questiona-se se receberam instruções durante o intervalo do almoço — lançaram essas acusações contra os advogados de defesa até que encerrássemos.

"Essas divulgações indiscriminadas foram condenadas pelo The Guardian e pelo The New York Times", advertiu a Juíza Sharp à equipe de defesa. "Elas poderiam ter sido feitas de forma diferente".

Esta referência foi especialmente ultrajante, uma vez que os documentos não editados foram divulgados pela primeira vez não pelo WikiLeaks ou Julian, mas pelo site Cryptome, após repórteres do The Guardian imprimirem a senha dos documentos não editados em seu livro.

Os EUA estão oficialmente buscando a extradição de Julian, onde ele potencialmente enfrenta até 175 anos de prisão, pela publicação em 2010 dos logs de guerra do Iraque e Afeganistão e dos cabos diplomáticos dos EUA. Mas os EUA não solicitaram sua extradição até a divulgação, em março de 2017, dos arquivos conhecidos como Vault 7, que detalhavam como a CIA poderia hackear smartphones Apple e Android e transformar televisões conectadas à internet — mesmo quando estavam desligadas — em dispositivos de escuta. Joshua Schulte, ex-funcionário da CIA, foi considerado culpado no ano passado de quatro acusações cada de espionagem e hacking de computadores e uma acusação de mentir para agentes do FBI depois de entregar materiais classificados ao WikiLeaks. Ele recebeu uma sentença de quarenta anos em fevereiro.

Após a divulgação do Vault 7, então diretor da CIA Mike Pompeo chamou o WikiLeaks de "um serviço de inteligência hostil não estatal". O Procurador-Geral na época, Jeff Sessions, disse que a prisão de Julian era uma prioridade. Em agosto, o Senado dos EUA aprovou um projeto de lei de financiamento de inteligência de 78 páginas que incluía uma frase declarando que "é a opinião do Congresso de que o Wikileaks e a liderança sênior do Wikileaks se assemelham a um serviço de inteligência hostil não estatal frequentemente auxiliado por atores estatais e devem ser tratados como tal pelos Estados Unidos." Em maio de 2019, o governo Trump acusou Julian de violar a Lei de Espionagem e pediu ao Reino Unido para extraditá-lo para julgamento nos EUA. Trump chamou as alegações contra Julian de traição e pediu "a pena de morte ou algo assim". Outros políticos, incluindo o ex-candidato presidencial republicano Mike Huckabee, também pediram a execução de Julian.

Se Julian for extraditado e acusado adicionalmente pela divulgação dos documentos Vault 7, Fitzgerald disse ao tribunal, "isso poderia resultar em acusações adicionais que merecem a pena de morte por auxílio e cumplicidade ao inimigo". Os EUA, disse ele, especialmente se Trump for reeleito à presidência, poderiam facilmente "reformular essas acusações como um delito capital".

Summers mencionou o pedido do presidente Donald Trump por "opções detalhadas" de como assassinar Julian quando ele estava na embaixada equatoriana. "Esboços foram até desenhados", disse ele, acrescentando que o plano desmoronou quando as autoridades do Reino Unido recuaram, especialmente em relação a um tiroteio potencial, nas ruas de Londres.

"A evidência mostrou que os EUA estavam preparados para ir a qualquer medida, incluindo o uso indevido de seu próprio sistema de justiça criminal, para sustentar a impunidade para os funcionários dos EUA em relação à tortura/crimes de guerra cometidos em sua infame 'guerra ao terror', e para suprimir aqueles atores e tribunais dispostos e preparados para tentar responsabilizar esses crimes", disse ele.

Os advogados estavam certos. A CIA é a força motriz por trás da extradição. O vazamento foi altamente embaraçoso e altamente prejudicial para a CIA. A CIA pretende fazer Julian pagar. Schulte, que vazou o Vault 7, recebeu uma sentença de quarenta anos. Julian, se for extraditado, será o próximo.