Mais reformas liberais ou há outro caminho?

A função do Estado Nação, até o final dos anos 1970, era prover um Estado de bem-estar social

Lula durante encontro com reitores de universidades
Lula durante encontro com reitores de universidades (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil | Reuters)


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 Ouço rádio no carro a caminho do escritório. Na BAND a discussão hoje era sobre a urgência de uma reforma administrativa, antecedente à reforma tributária. Concordo com essa ideia, mas serão apenas reformas liberais?

 Antes dos argumentos, um pouco de História.  

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 A função do Estado Nação, até o final dos anos 1970, era prover um Estado de bem-estar social, mas, iniciou-se no mundo as reformas liberais a partir da década de 1980.

 A tese, colocada em prática pelos governos conservadores da Inglaterra e Estados Unidos, era que o Estado precisava de ‘reformas voltadas para o mercado’, pois o Estado seria ineficiente; teve início em todo o mundo campanha a favor das reformas liberais, cuja expressão política foi denominada de neoliberalismo.  

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 Através da difusão das ideias liberais, colocou-se como imperativo a integração na sociedade globalizada. A globalização era o fenômeno central nesta fase histórica do desenvolvimento da sociedade capitalista.  

 A falácia da ineficiência do Estado tornou-se um dogma, ou seja, faz mais de quarenta anos que essa cantilena é repetida diuturnamente, mais de uma geração cresceu ouvindo isso e quem quer discutir o tema é tratado como um alucinado.

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 No Brasil, nos governos Collor e FHC, assistimos a constituição federal de 1988 ser esquartejada, remendada e serzida, para atender, não mais ao Estado de bem-estar proposto pelo constituinte, mas ao mercado; depois do golpe Temer e Bolsonaro retomaram o esquartejamento da CF para atender as pautas neoliberais.

 A reforma liberal do Estado impôs um pacto orientado pelo mercado e não pela sociedade, ocorreram graves perdas sociais, dificultando o cumprimento dos objetivos constitucionais da nossa república: “I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (artigo 3º da CF).

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 As reformas e o ideário neoliberal constituem-se em retrocesso na construção de um mundo e um Brasil igualitário e democrático, pois, o poder de decisão da sociedade e dos países pobres nas esferas política e econômica foi mitigado e subordinado aos interesses do mercado.

 Os mais de quarenta anos de liberalismo tem como resultado a concentração de riqueza na mão de pouquíssimos e desigualdades de renda, a metade mais pobre da população global mal possui alguma riqueza, tem apenas 2% do total dela, em contraste, os 10% mais ricos da população global possuem 76% de toda a riqueza do planeta.

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 Não é possível que alguém sensato acredite que o liberalismo tenha dado certo, além do mais, ao lado da supremacia econômica está a dominação política, realizada através de várias instituições globais, tais como: o FMI, o Banco Mundial e a OMC – Organização Mundial do Comércio.  

 O Oriente Médio e o norte da África são as regiões mais desiguais do mundo, enquanto a Europa tem os níveis de desigualdade mais baixos. O mapa mundial da desigualdade, figura abaixo, revela que os níveis de renda média nacional são indicadores ruins para a desigualdade: entre os países de alta renda, alguns são muito desiguais (EUA) enquanto outros são relativamente igualitários (Suécia). Isso vale para países de renda baixa e média, com alguns exibindo desigualdade extrema (Brasil e Índia), níveis um tanto elevados (China) e níveis moderados a relativamente baixos (Malásia e Uruguai).

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mapa
Interpretação: No Brasil, os 50% mais pobres ganham 29 vezes menos do que os 10% mais ricos. Este valor é 7 vezes menor na França. O rendimento é medido após as contribuições para pensões e seguro-desemprego e benefícios pagos e recebidos pelo indivíduo, mas antes do imposto de renda e outras transferências. Fonte: wir2022.wid.wolrd/methodology


 Noutras palavras: temos que realizar reformas – administrativa, tributária e do Estado -, que respeitem a economia de mercado e a livre-iniciativa, mas não percam de vista a dignidade da pessoa humana e os objetivos da república, pois, o neoliberalismo teve mais de quarenta anos e falhou enormemente em todo o mundo.

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 Acredito que a reforma do Estado, e todas as outras reformas tão necessárias, decorre de uma série de mudanças nas relações internacionais, especialmente nas relações do comércio mundial e na organização das forças políticas entre os diferentes países; ela é um elemento da organização de um novo padrão de relações sociais dentro da sociedade capitalista.  

 A questão a ser respondida é: precisamos apenas de reformas a bem do mercado ou de toda a sociedade, que, aliás, o contém?

 Essas são as reflexões.

 e.t. a Terra é redonda

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