O trem da RCEP partiu da estação deixando a Índia para trás

Por Pepe Escobar, publicado no Asia Times

Tradução de Patricia Zimbres

Um trem de alta-velocidade pan-asiático partiu da estação, deixando a Índia para trás. A Parceria Econômica Integral Regional (RCEP), que teria sido o maior acordo de livre comércio de todo o mundo, não foi assinada em Bangcoc. A assinatura provavelmente ocorrerá no ano que vem, no Vietnã, supondo-se que Nova Delhi consiga resolver aquilo que a ASEAN, com frustração mal-disfarçada por finesse diplomática, descreveu como "questões ainda em aberto, que permanecem sem solução".

A parceria que reúne dezesseis países - os dez da ASEAN mais China, Japão, Coreia do Sul, Austrália, Nova Zelândia e, teoricamente, a Índia, teria congregado 3,56 bilhões de pessoas e 29 por cento do comércio mundial.

Como seria de se prever, essa foi considerada a principal notícia das muitas reuniões de alto escalão ligadas à 35ª Cúpula da ASEAN, na Tailândia, enquanto a RCEP integra de fato as economias asiáticas com a China, e o governo Trump se engaja em uma batalha de espectro total contra tudo, desde a Iniciativa do Cinturão e Rota até o Made in China 2025.

O vice-chanceler chinês Le Yucheng  foi direto: "Foram as quinze nações que decidiram avançar primeiro". E ele acrescentou: "não haverá problemas para essas quinze nações assinarem a RCEP no próximo ano", quando o Vietnã irá assumir a presidência da ASEAN.

Não é difícil entender qual é o "problema".

Mahathir "desapontado" 

Diplomatas confirmaram que, na Tailândia, Nova Delhi veio com uma longa lista de exigências de última hora, obrigando muitos a trabalharem até altas horas da madrugada, e sem sucesso. O Ministro do Comércio da Tailândia, Jurin Laksanawisit, tentou soar confiante: "A negociação de ontem à noite foi conclusiva".

Não, não foi. O primeiro-ministro da Malásia Mahathir Mohammad - cuja expressão facial na foto de família era impagável ao trocar um aperto de mão com Aung San Suu Kyi à sua esquerda e ninguém à sua direita - já havia entregue o jogo. "Estamos muito desapontados", disse ele, acrescentando em seguida: "Um país está fazendo exigências que não podemos aceitar".

A ASEAN, esse elaborado monumento ao protocolo meticuloso e à preservação das aparências, insiste que as poucas questões ainda em aberto "serão resolvidas até fevereiro de 2020", os textos de todos os vinte capítulos da RCEP estando finalizados, "dependendo da resolução de um membro".

A RCEP cobre um vasto território, abrangendo comércio de bens e serviços, investimentos, propriedade intelectual e resolução de disputas. O "problema" indiano é extremamente complexo. A Índia, aliás, já possui um acordo de livre comércio com a ASEAN.

A RCEP, na prática, estenderia esse acordo aos outros garotões, incluindo a China, o Japão e a Coreia do Sul.

Nova Delhi insiste que está defendendo agricultores, o setor de laticínios, a indústria de serviços, setores da indústria automobilística - em especial a dos carros híbridos e elétricos e os muito populares veículos de três rodas - e a maioria dos pequenos empresários de todo o país, que seriam devastados por um aumento do tsunami de mercadorias chinesas.

Os interesses agrícolas, têxteis, siderúrgicos e mineradores indianos colocam-se como totalmente contrários à RCEP.

No entanto, Nova Delhi nunca menciona os produtos de qualidade japoneses ou sul-coreanos. É tudo sobre a China. Nova Delhi argumenta que assinar o que é de modo geral interpretado como um acordo de livre comércio com a China faria explodir o seu já significativo déficit comercial anual de 57 bilhões de dólares.

O segredo mal-disfarçado é que a economia indiana, como mostram os registros históricos, é inerentemente protecionista. Não há a menor possibilidade de que uma hipotética remoção das tarifas agrícolas que protegem os agricultores não venham a provocar um cataclisma social.

Modi, que não é exatamente um estadista ousado com visão global, se vê entre a frigideira e o fogo. O Presidente Xi Jinping ofereceu a ele um "plano de 100 anos" para a parceria China-Índia em sua última cúpula bilateral informal.

A Índia é colega de BRICS, é parte da troika Rússia-Índia-China que, na verdade, é o cerne do BRICS e é também membro da Organização de Cooperação de Xangai.

Em termos geopolíticos e geoeconômicos, não faz o menor sentido para a Índia sair do RCEP, o que significaria se ver excluída da integração do Leste e Sudeste asiáticos. A única solução praticável seria um elaborado acordo bilateral entre Índia e China no âmbito de RCEP.

Continua em aberto a questão de se ambos os atores seriam capazes de chegar a uma solução antes da cúpula do Vietnã em 2020.

Reunindo tudo

A Índia foi apenas parte da história do grande festival que foi cúpula da Tailândia. Nessa importante reunião leste-asiática, todos discutiam animadamente os múltiplos caminhos rumo ao multilateralismo.

O governo Trump está alardeando isso a que chama de Estratégia Livre e Aberta Indo-Pacífico - que consiste em mais uma estratégia de contenção de fato da China, congregando os Estados Unidos, a Índia, o Japão e a Austrália. Modi pensa muito no Indo-Pacífico. O problema é que o "Indo-Pacífico", tal como concebido pelos Estados Unidos, e a RCEP são incompatíveis.

A ASEAN, por seu lado, propôs sua própria estratégia: a Perspectiva ASEAN sobre o Indo-Pacífico (AOIP), que incorpora as questões usuais de transparência, boa governança, desenvolvimento sustentável e princípios regulamentados, acrescidos de detalhes sobre conectividade e disputas marítimas.

Todos os dez países da ASEAN apóiam a AOIP que, na verdade, é uma ideia indonésia. É fascinante saber que Bangcoc e Jacarta trabalharam conjuntamente a portas fechadas por nada menos que dezoito meses, para chegar a um consenso pleno entre os dez membros da associação.

A principal notícia vinda da Tailândia foi, na verdade, a convergência de uma miríade de jogadas tendo como objetivo a integração asiática. O primeiro-ministro chinês Li Keqiang foi generoso em seus elogios à perspectiva de integrar o Cinturão e Rota com algo chamado o Plano-Mestre para a Atividade da ASEAN, que é a parte da AOIP que trata da conectividade.

Moon Jai-in, da Coreia do Sul, entrou na conversa para elogiar os méritos de sua Política do Sul, que é essencialmente a integração nordeste-sudeste asiática. E não se esqueçam da Rússia.

Na cúpula de negócios e investimentos da ASEAN, o primeiro-ministro russo Dmitry Medvedev reuniu tudo: o florescimento da Parceria da Grande Eurásia, que reúne a União Econômica Eurasiana, a ASEAN e a Organização de Cooperação de Xangai, para não mencionar, em suas próprias palavras, "outras estruturas possíveis", que é código para a iniciativa Cinturão e Rota.

O Cinturão e Rota vem levando adiante a criação de poderosos laços com a RCEP, com a União Econômica Eurasiana e até mesmo com o Mercosul sul-americano - assim que o Brasil finalmente derrubar Jair Bolsonaro do poder.

Medvedev observou que essa confluência de interesses foi unanimemente apoiada na cúpula Rússia-ASEAN, realizada em Sochi, em 2016. O Vietnã e Cingapura já estabeleceram acordos de livre comércio com a União Econômica Eurasiana e o Camboja. A Tailândia e a Indonésia estão seguindo no mesmo rumo. Medvedev observou também que um acordo de comércio e cooperação com a China e a União Econômica Eurasiana foi assinado em outubro último. O próximo país será a Índia, e um acordo preferencial de comércio entre a União e o Irã também foi asssinado.

Na Tailândia, a delegação chinesa não tratou diretamente da Estratégia Livre e Aberta Indo-Pacífico dos Estados Unidos. Mas Medvedev se pronunciou a respeito, e em termos vigorosos: "Somos favoráveis à manutenção do sistema efetivo de relações estado-a-estado formado com base na ASEAN, e que vem mostrando bom desempenho ao longo dos anos". 

"Quanto a isso, acreditamos que a iniciativa dos Estados Unidos é um desafio grave para os países da ASEAN, uma vez que é capaz de fragilizar a posição da associação e privá-la de seu papel de principal ator no trato dos problemas de segurança regional.

Conferências de cúpulas começam e terminam. Mas o que acaba de ocorrer na Tailândia permanecerá como uma ilustração clara de uma constelação de movimentos concatenados que levarão rumo a uma integração gradual e irreversível da Ásia - e da Eurásia. Cabe a Modi decidir se ele quer embarcar nesse trem, e quando.