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Francisca Pereira da Rocha Seixas

Secretária de Assuntos Educacionais e Culturais da APEOESP e secretária de Saúde da CNTE

98 artigos

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Quando a falta de educação é um projeto de governo

Precisamos do novo Fundeb já. Precisamos organizar o movimento educacional, conversar com a sociedade e criar um amplo movimento em favor da educação pública e do país

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Não é mais novidade. A falta de educação tomou conta do Estado brasileiro. Com o golpe de Estado de 2016, que pôs fim ao ciclo democrático de inéditos 31 anos no país, os avanços conquistados com muita luta e intensos debates culminando com a formulação de um Plano Nacional de Educação (PNE), que se não foi o ideal, representou bastante avanços para melhorar a educação pública brasileira e em consequência definir um Sistema Nacional de Educação, finalmente.

Os setores conservadores, no entanto, se uniram para frear os avanços e, se possível, destruir a educação pública. O resultado dessas alianças conservadoras com amplo apoio midiático, resultou na eleição desse desgoverno, imprestável para qualquer projeto de soberania nacional. A serviço dos interesses imperialistas dos Estados Unidos e de grandes conglomerados econômicos internacionais.

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As áreas sócias já vinham sofrendo antes de Jair Bolsonaro, mas agora sofrem mais. E quem paga a conta? Essencialmente o povo mais sofrido. São os mais pobres, as mulheres, as crianças, os idosos, os adolescentes, os negros, os indígenas, os LGBTs, enfim toda a população mais vulnerável por causa do abandono das políticas públicas em favor da vida e do desenvolvimento livre de tutela internacional e com combate à miséria.

Como dizem os Titãs, “miséria é miséria em qualquer canto”, mas aqui vem crescendo assustadoramente. O país que já havia retornado ao Mapa da Fome da Organização as Nações Unidas (ONU), durante a maior crise sanitária que se abate sobre o mundo, tristemente avança avassaladoramente sobre os mais pobres. Com isso, o Brasil, sem ministro da Saúde, permanece em segundo lugar com o número de vítimas da Covid-19 no mundo. E os números não param de crescer.

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Mesmo assim, vários governadores programam a volta às aulas presenciais. Sem nenhuma condição sanitária delas acontecerem neste momento. Em São Paulo, por exemplo, o retorno às aulas está programado para 8 de setembro. A nossa reação foi imediata. 

Os resultados de uma flexibilização já está sendo sentida nas ruas com grandes aglomerações e forte risco de colapso do Sistema único de Saúde (SUS). Por isso, a retomada das aulas presenciais deve acontecer por último. Todo mundo sabe que as escolas concentram muitas pessoas, essencialmente crianças e jovens e não reúnem condições de dar segurança sanitária a ninguém. 

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Impossível impedir que crianças, principalmente da educação infantil de quererem abraçar os amiguinhos tanto tempo distantes. Como não dá para manter essas crianças com máscaras por horas a fio. Nem os prédios escolares oferecem condições para a prevenção do coronavírus.

A pressa em retomar as aulas presenciais demonstra a incapacidade dos governos de manterem aulas à distância em condições de atender a toda a demanda e demostra as grandes deficiências dessa falta de projeto educacional inclusivo, democrático e voltado para o conhecimento.

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Aliás, a educação pública corre risco de sofrer um duro golpe, que pode decretar a sua extinção, como pretende o ex-futuro ministro da Educação Renato Feder. Um administrador nomeado secretário de Educação no Paraná. Um desastre completo. Por isso, sério candidato ao MEC na gestão de Jair Bolsonaro.

Risco tão grande está no horizonte com a demora do Congresso em aprovar o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que seja permanente e com ampliação de recursos a serem destinados exclusivamente à educação pública. E assim melhorar as escolas, os salários dos profissionais com vistas a construção de uma escola voltada para o amanhã.

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Tudo ao contrário do que esse desgoverno vem fazendo. Queremos a educação particular regulamentada, o fim da educação à distância no ensino básico, gestão pública da educação pública, chega de tirar dinheiro das escolas de nosso filhos e entregar para os empresários da educação, que só querem lucros. Queremos escolas de qualidade, com ampla liberdade de cátedra, baseada no diálogo e no afeto como métodos pedagógicos. Uma escola sem discriminações e preconceitos. Uma escola definida pelo amor e pelo respeito.

Para isso, precisamos do novo Fundeb já. Precisamos organizar o movimento educacional, conversar com a sociedade e criar um amplo movimento em favor da educação pública e do país. Precisamos de Bolsonaro fora da Presidência para o Brasil voltar a sonhar com uma nação livre, soberana, com possibilidades de vida iguais para todas e todos.

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