Queda de braço com a Petrobrás

A queda de braço em curso em torno da política de preços de combustíveis e de

petroquímicos praticada pela Petrobrás evidencia a força dos protagonistas. De um lado,

o presidente Bolsonaro, que em fevereiro último afastou da empresa o seu presidente

Castello Branco, justamente por discordar da política de preços, e do outro, apoiada pelo

"mercado", a Petrobrás, entrincheirada na defesa dos "preços de paridade internacional",

que já provocaram, somente neste ano, mais de 50% de aumento, impactando a inflação,

afetando particularmente os mais pobres que, com o preço do botijão de gás nas alturas,

recorrem mais e mais à lenha para cozinhar alimentos, tudo contribuindo para derrubar

a popularidade do presidente. De prático, até aqui, a saída de Castello Branco só

produziu a abertura de mais um general em presidência de estatal, pois Silva e Luna, o

novo presidente, ao sair de Itaipu, teve como sucessor o general Ferreira.

Que forças são essas, que enfrentam o presidente da República, o presidente da Câmara

dos Deputados, o presidente do Banco Central, todos críticos da política de preços em

vigor?

Para sabermos, é preciso recuar no tempo. A Petrobrás, quando foi criada em 1953 tinha

como objeto livrar o país da dependência das multinacionais que controlam o setor no

mundo, assegurando o abastecimento de combustíveis e de petroquímicos a preços

módicos, de modo a remover o principal entrave ao desenvolvimento, já que sào

insumos que impactam toda a cadeia produtiva. Sendo assim, por décadas a empresa

atendeu à sociedade sem que, em instante algum, a sua política de preços fosse objeto

de discussão, nem mesmo pelos setores mais especializados afetos ao tema. Tudo

começou a mudar quando a Petrobrás encontrou o Pré Sal, a maior descoberta de

petróleo das últimas 4 décadas, o que veio atiçar o interesse das multinacionais do setor

a abocanhá-las. Estavam todas com muitos recursos disponíveis e reservas de petróleo

cadentes. A Petrobrás, para explorar o Pré Sal, teve de se endividar, o que foi amenizado

em 2010 pelo maior lançamento de ações da História à época, na Bolsa de Nova York.

Teve início, então, campanha sistemática para desacreditar a empresa. Ineficiência,

corrupção, altíssimo nível de endividamento, passaram a ser veiculados diuturnamente,

para apagar da memória o papel por ela desempenhado ao longo da sua história.

Em 2015, no segundo mandato de Dilma Rousseff, assumiu a direção da empresa

Aldemir Bendine, com uma diretoria alinhada aos interesses do "mercado". Inicia-se

então o desmonte da Petrobrás, símbolo da nossa capacidade criadora, a maior empresa

da América Latina, uma das maiores petroleiras do mundo. Em maio de 2016, Dilma é

afastada da presidência por impeachment, cedendo o posto a Michel Temer. Uma das

suas primeiras providências foi a de assegurar a aprovação do projeto do senador José

Serra, que retirava da Petrobrás a condição de operadora única das reservas do pré-sal, compromisso de campanha assumido por ele com as multinacionais do setor em 2010, quando foi derrotado por Dilma. Na mesma ocasião, Temer afastou Bendine da

presidência da Petrobrás, o substituindo por Pedro Parente, mantendo entretanto o

restante da diretoria. Parente, então, radicalizou o desmonte da empresa: afirmou que

as reservas do pré-sal haviam sido sobrevalorizadas, para justificar a venda, por preço

vil, do Campo de Carcará, o melhor da reserva, à estatal norueguesa Statoil. Definiu como

objetivo central da empresa a produção e exportação de petróleo bruto, retirando dela o

caráter verticalizado, "do poço ao posto", como diz o jargão do mercado, para abrir

espaço às multinacionais do setor, no refino, na distribuição, na bio energia. Foi ele quem

estabeleceu o tal "preço de paridade internacional", que nada mais é que aplicar aqui o

preço estabelecido por elas para utilização nos mercados que controlam, mormente os

de países que não produzem petróleo.

A queda de braço, portanto, é com as multinacionais do setor, hoje grandes

importadoras de combustíveis e de petroquímicos. É com os acionistas encastelados na

Bolsa de Nova York. É com Paulo Guedes, o ministro da Fazenda que, insensível ao

clamor da cadeia produtiva, do agro aos serviços, ao clamor dos caminhoneiros da base

de apoio do presidente Bolsonaro, à indignação com os sucessivos aumentos do preço

do botijão de gás, o que leva o povo a voltar a usar lenha na cozinha, sustenta a

necessidade de privatizar a empresa. Vale gás, subsídios ao botijão, não resolvem o

problema, apenas escondem-no. A Petrobrás, manietada pela política de preços em

vigor, mantém ociosas as refinarias que ainda opera, foge ao objeto da sua existência,

embora mantenha e até eleve sua margem de lucro. Defende-se ao afirmar que o preço

de venda nas refinarias é muito onerado pelos impostos estaduais. Ora, estes têm as

mesmas alíquotas há mais de 3 décadas, estabelecidas que foram na esteira da

aprovação da Constituição de 1988. Voltamos, pois, aos idos da década de 50 do século

passado, quando a política de petróleo era totalmente subordinada aos interesses das

multinacionais do setor. Enfrentá-las é um impositivo de soberania, de subordinação da

Petrobrás ao seu objeto precípuo, o de atender, a preços módicos, o nosso mercado

interno para viabilizar o desenvolvimento.

Restabelecer a política de preços adotada pela Petrobrás, desde a sua criação até a

gestão Parente, é o que se impõe. Oxalá o Governo Federal resolva a queda de braço

em favor do interesse nacional.