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Paulo Kliass

Paulo Kliass é doutor em economia e membro da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental do governo federal

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Quo vadis?

"Cabe fazer uma luva para nos indagarmos a respeito do momento atual que vivemos no Brasil. Para onde vamos?"

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reuters/Adriano Machado)
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O uso generalizado da expressão, mantendo a sua versão de origem em latim, remonta a mais de 1800 anos. Ela teria surgido em um dos manuscritos apócrifos relatando uma passagem de Jesus Cristo com Pedro. Este último teria perguntado àquele que se dirigia a Roma para ser crucificado: “para onde vais?”. Via de regra, a recurso linguístico encerra uma dúvida ou curiosidade, mas também algum grau de crítica ou de ironia para o fato relatado ou dirigido ao interlocutor questionado.

Pois ela cabe fazer uma luva para nos indagarmos a respeito do momento atual que vivemos no Brasil. Para onde vamos? A pergunta faz todo o sentido se lembrarmos que no próximo dia 30 de outubro comemoraremos a passagem de um ano de um evento bastante relevante para nossa história. Trata-se do anúncio da vitória de Lula no segundo turno do pleito presidencial e a consequente derrota da busca de reeleição do genocida que nos governou no último quadriênio. A reflexão se torna ainda mais relevante dada a expectativa que se criou no conjunto da sociedade a respeito dos caminhos apresentados pelo então candidato da oposição durante a campanha eleitoral.

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As promessas divulgadas por Lula à época falavam a respeito de um novo País por reconstruir. Não apenas a obrigação de restabelecer as bases da maior parte das políticas públicas que haviam sido desmontadas por Bolsonaro, mas também promover o reerguimento do Estado que havia sido objeto de um criminoso processo de desmantelamento amplo, geral e irrestrito. O candidato da esperança chegou mesmo a se inspirar no bordão criado 70 anos atrás por Juscelino Kubitschek, que falava em fazer “50 anos em 5” em sua campanha presidencial de 1955. Com o mandato presidencial atualmente reduzido ao quadriênio, Lula prometia fazer “40 anos em 4”.

Quo vadis, Lula?

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Mais do que isso, o líder que pleiteava um terceiro mandato à frente do Palácio do Planalto afirmava que só aceitaria tal incumbência se tivesse condições de realizar mais e melhor do muito que já fizera ao longo dos dois primeiros mandatos, entre 2003 e 2010. Pois esta era a conjuntura que se desenhava para o tão esperado retorno de Lula ao comando de sua equipe na Esplanada dos Ministérios. No entanto, os primeiros balanços que podem ser realizados a respeito desse período inicial não chegam a ser animadores. Quer seja na contabilidade de um ano após o conhecimento do resultado da eleição, quer seja na contagem de quase 10 meses desde sua posse, o fato concreto é que muito pouco foi efetuado para lançar as bases de tudo aquilo que o País necessita e que o próprio candidato imaginava durante a campanha.

Quo vadis, Brasil? Apesar de todas as dificuldades representadas pela consolidação de forças conservadoras e de extrema direita no cenário político e institucional, não se deve subestimar a força política representada pelo Poder Executivo na implementação de mudanças necessárias. Além disso, é conhecida a extrema capacidade de Lula como liderança política. Trata-se de alguém que superou momentos bastante difíceis e complexos em sua vida pessoal e política, mantendo sempre uma impressionante habilidade de construir consensos e apresentar projetos inovadores. A montagem das bases políticas, jurídicas, econômicas e sociais de um novo Brasil exigiria um esforço, um empenho e uma dedicação pessoal de Lula. Ele seria uma das poucas lideranças políticas de nosso tempo com capacidade de ocupar este espaço e cumprir com tal missão.

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Quo vadis, Haddad?

Quo vadis, Fernando Haddad? Ora, é mais do que sabido que as decisões no âmbito da economia são fundamentais para o sucesso deste terceiro mandato e também para que os caminhos do futuro do Brasil sejam trilhados a contento. No entanto, aquele que tem sido apresentado como o comandante supremo da economia neste retorno de Lula não parece ter encarnado o espírito adequado para dar conta das promessas do candidato e das necessidades do País. Desde antes mesmo da posse em 1º de janeiro, o futuro Ministro da Fazenda já vinha tem priorizando em sua agenda as iniciativas em agradar os representantes do capital e em atender aos interesses dos representantes do sistema financeiro. Em sua caminhada, Haddad tem trilhado o rumo do conservadorismo e da ortodoxia na economia. A insistência na pauta da austeridade fiscal, a recusa em avançar na regulamentação mais efetiva do sistema financeiro, a indisposição em apresentar de propostas mais imediatas para redução da injustiça tributária são, dentre tantos outros tristes exemplos, a marca de uma direção que dá as costas às amplas expectativas criadas com o terceiro mandato de seu chefe.

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Quo vadis, projeto nacional de desenvolvimento? O governo parece assistir em uma postura passiva ao avançar do calendário. Algumas poucas inciativas isoladas são apresentadas, mas nada que se assemelhe às necessidades de colocar de uma vez por todas as previsões constitucionais a respeito de um mais-do-que-urgente Plano Nacional de Desenvolvimento (PND).  O governo precisa de um rumo diferente que o faça escapar da mesmice que o tem caracterizado até o momento. Faz-se necessário superar os obstáculos oferecidos pela próprio Ministério da Fazenda no quesito de um novo programa de desenvolvimento social e econômico para o Brasil. Este desafio não será cumprido apenas com o apelo às soluções simplistas do tipo “Parcerias Público Privadas” ou a um chamamento genérico ao capital privado para aumentar o seu investimento no País. Ainda que inciativas como a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sejam bem vindas, as necessidades de construção de um futuro sólido e sustentável dependem fundamentalmente de um redesenho de rota a ser elaborado pelo setor público.

Quo vadis, Brasil?

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Quo vadis, programa de recuperação do protagonismo do Estado? Lula sabe muito bem que não será capaz de construir 40 anos em 4 e tampouco de fazer melhor o que fez antes se não conseguir promover a recuperação das capacidades estatais no sentido mais amplo do termo. Caso o governo continue amarrado pela lógica perversa imposta pelo financismo da austeridade fiscal, muito pouco será avançado pelo caminho necessário. O governo precisa, de uma vez por todas, abandonar as armadilhas que preparou para si mesmo na seara da economia, em especial no que se refere às limitações do “Novo Arcabouço Fiscal”. É preciso reconhecer que não haverá retomada do crescimento do PIB nos níveis necessários ao longo dos próximos períodos caso não sejam efetuados agora os programas de dispêndio orçamentário e iniciados com urgência os planos de investimentos públicos. E isso significa abandonar a lógica do subteto de gastos ou de qualquer outro tipo de limitação ao necessário crescimento das despesas públicas.  

Para onde queremos ir? Apesar das dúvidas compreensíveis, sabemos com toda a certeza que não é trilhando o caminho de nossos queridos irmãos argentinos. É óbvio que a situação entre os dois países é bastante distinta, mas a proximidade da dinâmica do ciclo político entre ambos às vezes nos impressiona. Um candidato do campo progressista e herdeiro de um governo em que teve papel relevante como Ministro da Fazenda encontra sérias dificuldades eleitorais exatamente em função dos erros e equívocos adotados por ele na economia vizinha. Felizmente Massa chegou à frente no primeiro turno e devemos colaborar ao máximo para que derrote Millei no dia 19 de novembro. No entanto, que o exemplo nos sirva como elemento de reflexão. Queremos buscar uma estrada diferente, que não nos leve a cenários tristes e paisagens devastadas pela austeridade e pela incompreensível insistência em implementar a agenda política do bom mocismo frente ao sistema financeiro.

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Mudança de rota, urgente!

O cenário que devemos buscar não será atingido apenas pela crença ilusória em uma suposta livre ação das forças de oferta e de demanda. Na ausência de inciativa mais articulada da parte do governo e da intervenção do Estado na definição das prioridades seguiremos sendo meros agentes reativos aos desejos e aos impulsos do capital, em particular dos segmentos financeiros e internacionais. Quo vadis? não se resume a uma indagação ou a mera curiosidade. Na verdade, trata-se de uma pergunta que incorpora críticas ao caminho que vem sendo adotado e que pode apresentar alternativas ao modelo em curso. A primeira medida para reorientar a bússola é assumir de uma vez por todas a vontade política da mudança de rumo. Frente à pergunta “para onde vais?”, os interlocutores, na verdade, são convidados a repensar sobre o que tem sido feito até agora. E caso se convençam da sinceridade de quem os questiona, podem e devem abrir seus corações e mentes para a busca de uma vereda alternativa.

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