Vamos falar sobre tarifa zero para ônibus?

Ex-Secretário de Transporte de São Paulo e Deputado Federal eleito, Jilmar Tatto (PT-SP) traz uma série de 3 artigos em que discute zerar a tarifa de ônibus; exemplos de cidades que implantaram a política; e a construção de um Sistema Único de Mobilidade Urbana

Transporte e mobilidade são políticas públicas matriciais em uma cidade. São elas que garantem (ou não) o acesso das pessoas a serviços essenciais, emprego e lazer. Exatamente por entender que ir e vir é uma questão fundamental, quando fui candidato a prefeito de São Paulo, em 2020, apresentei a proposta de tarifa zero nos ônibus municipais.

De forma resumida, a ideia consistia em implantar a gratuidade de forma progressiva, priorizando grupos de interesse, como desempregados, estudantes, idosos, gestantes etc.; depois as linhas noturnas; finais de semana; após 4 anos, chegaria na tarifa zero para todo o sistema.

 A equipe responsável pelas políticas de transporte do meu plano de governo fez todos os cálculos necessários e apresentou ações para a gestão do sistema, com ganho de eficiência, previsibilidade e, principalmente, transparência e controle sobre os contratos. O plano também trazia propostas de fontes de receitas alternativas para subsidiar o benefício,

 Na cidade de São Paulo, cujo preço da passagem aos usuários é R$ 4,40, os cofres municipais gastam em torno de R$ 3,3 bilhões anuais, para custear quase metade do valor real da tarifa; as transferências gratuitas previstas pelo Bilhete Único; e passe livre para idosos e estudantes, por exemplo. Apesar do subsídio, o temor do ajuste do valor da passagem é uma questão presente no cotidiano paulistano. 

Nos últimos anos, vemos uma queda acentuada do número de usuários nos ônibus da cidade. A tarifa cara, que pesa no bolso dos usuários, é um dos principais motivos. Estamos falando de milhares de pessoas que deixam de ir a entrevistas de emprego, cursos e consultas, pois o dinheiro da passagem poderá fazer falta para outra coisa mais urgente.

 No dia 11 de novembro, Ricardo Nunes, Prefeito de São Paulo, anunciou a contratação de estudos para verificar a viabilidade da tarifa zero nos ônibus municipais. Enquanto Deputado Federal eleito e ex-candidato a prefeito, me coloco a disposição de compartilhar com a equipe da SPTrans e demais interessados os estudos produzidos pelo PT, com o objetivo de contribuir com o debate.

São Paulo é uma cidade única na América Latina, com fôlego fiscal e capacidade de atrair investimentos favoráveis a inovações na área de políticas públicas, no entanto está atrasada nesse debate. No próximo texto, irei trazer exemplos de cidades no Brasil que praticam a tarifa zero, para trazer mais elementos que devemos considerar para avançar na implantação dessa política.