<p><b>247 -</b> O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta terça-feira (6) que foi alvo de supostas ameaças de morte e que já acionou sua equipe jurídica para tratar do caso. Segundo o parlamentar, os episódios foram formalmente registrados e comunicados às autoridades, que acompanham a situação. As informações são do <a href="https://www.metropoles.com/brasil/flavio-diz-receber-ameaca-apos-humorista-querer-desligar-nikolas">Metrópoles</a>.&nbsp;</p>
<h2>Declaração nas redes sociais</h2>
<p>Em uma publicação na rede social X (antigo Twitter), Flávio Bolsonaro não detalhou os episódios nem citou possíveis autores das ameaças, mas ressaltou que o caso está sendo tratado com atenção. “Minha equipe jurídica já acompanha a situação e todas as medidas legais cabíveis serão adotadas”, escreveu o senador. Ele também afirmou que todas as informações estão “devidamente registradas” e sendo encaminhadas às autoridades competentes, destacando que o assunto exige seriedade.</p>
<h2>Investigação sobre postagens violentas</h2>
<p>A manifestação do senador ocorre no contexto de investigações envolvendo declarações feitas nas redes sociais. Mais cedo, a Polícia Legislativa passou a investigar o humorista Tiago Santinelli após uma postagem em que ele pediu para “desligarem” o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) “igual desligaram Charlie Kirk”, em referência ao ativista de extrema direita estadunidense morto durante um comício.</p>
<p>Em dezembro, Santinelli também respondeu a uma publicação de Filipe Sabará, ex-estrategista de Pablo Marçal, que incluía Flávio Bolsonaro, com a frase: “Seguindo a tradição, ele vai tomar uma facada quando?”. O comentário fez referência direta ao atentado sofrido por Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018.</p>
<h2>Outras denúncias envolvendo parlamentares</h2>
<p>O episódio se soma a outras controvérsias recentes. Conforme já noticiado, pelo menos quatro deputados governistas apresentaram denúncias à Justiça contra Nikolas Ferreira e Flávio Bolsonaro por declarações que sugeriam uma intervenção militar dos Estados Unidos no Brasil.</p>
<p>O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, encaminhou um pedido à Polícia Federal solicitando a abertura de inquérito para investigar os parlamentares por supostos crimes de associação criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.</p>

Paulo Emilio

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Brasil

Flávio Bolsonaro diz ser alvo de ameaças e aciona Justiça

<p><b>247 - </b>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (6) negar o pedido de transferência imediata do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para um hospital. A solicitação foi apresentada após Bolsonaro relatar uma queda ocorrida na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde está custodiado, sob a alegação de que precisaria realizar exames médicos fora da unidade.</p>
<p>Na decisão, Moraes avaliou que não há, até o momento, elementos que indiquem a necessidade de remoção urgente do ex-presidente para atendimento hospitalar. O ministro destacou que o quadro relatado não demonstra gravidade suficiente para justificar a transferência imediata.</p>
<p>Além de indeferir o pedido, Moraes determinou que a defesa apresente ao STF o laudo médico elaborado pela Polícia Federal após o atendimento inicial prestado a Bolsonaro. O magistrado também solicitou que os advogados informem quais exames consideram necessários e indiquem se esses procedimentos podem ser realizados nas próprias instalações da PF.</p>
<p>Ainda na terça-feira (6), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou, em publicação nas redes sociais, que o ex-presidente sofreu uma queda enquanto dormia e bateu a cabeça em um móvel da cela.</p>
<p>Em comunicado oficial, a Polícia Federal informou que Bolsonaro recebeu atendimento médico logo após relatar a queda à equipe de plantão. Segundo a nota, "o médico da Polícia Federal constatou ferimentos leves e não identificou necessidade de encaminhamento hospitalar, sendo indicada apenas observação".</p>
<p>O cirurgião Cláudio Birolini, responsável pelo acompanhamento da saúde de Bolsonaro, afirmou que o ex-presidente teve um traumatismo craniano leve. Apesar do diagnóstico, a avaliação médica inicial não indicou a necessidade de transferência imediata para um hospital.</p>
<p>Com a decisão, Bolsonaro permanece sob observação médica na Superintendência da Polícia Federal, enquanto o Supremo aguarda o envio do laudo e das informações complementares solicitadas à defesa.</p>

Luis Mauro Filho

Moraes barra ida imediata de Bolsonaro a hospital e pede laudo médico

<p><b>247 - </b>A Polícia Federal agendou uma nova rodada de depoimentos no inquérito que investiga suspeitas de crimes financeiros relacionados à venda do Banco Master para o Banco Regional de Brasília (BRB). As oitivas estão previstas para ocorrer entre o fim de janeiro e o início de fevereiro e fazem parte de uma iniciativa da própria PF para aprofundar a apuração sobre a negociação que envolveu carteiras de crédito consignado avaliadas em R$ 12 bilhões.</p>
<p>Entre os convocados estão o ex-sócio do Banco Master Augusto Lima, o ex-diretor Luiz Antônio Bull, o ex-diretor financeiro do BRB Dario Oswaldo Garcia Junior e o superintendente de operações financeiras do banco público, Robério Mangueira. O ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, também foi intimado novamente e deverá prestar um segundo depoimento no âmbito da investigação.</p>
<p>O objetivo da Polícia Federal é esclarecer a participação individual de cada um dos executivos no processo de venda das chamadas carteiras de crédito consignado consideradas irregulares. Os investigadores buscam compreender como se deu a estruturação do negócio, as decisões internas e os fluxos financeiros envolvidos na operação entre as duas instituições.</p>
<p>Até agora, a PF ouviu apenas três pessoas no inquérito: o controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, o ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa e o diretor de fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino. Esses depoimentos ocorreram na segunda-feira (30), em diligência determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. Ao final das oitivas, os investigadores promoveram uma acareação entre Vorcaro e Paulo Henrique Costa.</p>
<p>Durante seu depoimento, Daniel Vorcaro fez críticas à atuação do Banco Central e afirmou que o Banco Master “honrou com todos os compromissos financeiros que tinha”. Já Paulo Henrique Costa reconheceu que o BRB ainda não conseguiu recuperar cerca de R$ 2 bilhões dos valores aportados na operação com o Banco Master.</p>
<p>A equipe de investigação também analisa os materiais apreendidos na Operação Compliance Zero, deflagrada na terça-feira (18 de novembro). A expectativa é que, até o final de janeiro, os dados extraídos de telefones celulares e outros dispositivos já tenham sido periciados, permitindo que essas informações sejam utilizadas para confrontar os investigados nos próximos depoimentos.</p>
<p>O inquérito foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal após a Polícia Federal apreender, na residência de Daniel Vorcaro, um documento que faz menção a um deputado federal. A descoberta levou à remessa do caso à Corte, ampliando o escopo institucional da apuração sobre a operação envolvendo o Banco Master e o BRB.</p>

Segurança do lado de fora do Banco Master, após a prisão do acionista controlador do banco, Daniel Vorcaro, em São Paulo - 18 de novembro de 2025

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PF convoca ex-executivos do Master e do BRB em inquérito

<p><b>247 - </b>Influenciadores digitais relataram ter recebido propostas para publicar vídeos nas redes sociais com críticas à decisão do Banco Central de decretar a liquidação do Banco Master, sob a narrativa de que a medida teria sido adotada de forma precipitada. As abordagens teriam como objetivo ampliar questionamentos à atuação da autoridade monetária a partir de um despacho do Tribunal de Contas da União.</p>
<p>Segundo apuração publicada pelo jornal O Globo, em reportagem assinada pela colunista Malu Gaspar, os contatos envolveram perfis alinhados à direita e faziam referência direta a uma reportagem divulgada na sexta-feira (19) pelo portal Metrópoles. O texto noticiava que o TCU apontava “indícios de precipitação” na liquidação do banco e concedia prazo para que o Banco Central prestasse esclarecimentos.</p>
<p>Um dos influenciadores abordados foi Rony Gabriel, vereador pelo PL em Erechim (RS), que possui cerca de 1,4 milhão de seguidores. Ele afirma que o contato ocorreu no sábado (20), por meio de mensagem enviada no Instagram por André Salvador, que se apresentou como representante da UNLTD Brasil. A proposta consistia na publicação de vídeos que repercutissem o entendimento do TCU e levantassem dúvidas sobre a decisão do BC.</p>
<p>Na mensagem encaminhada ao perfil do vereador, Salvador escreveu: “Estamos fazendo um trabalho de gerenciamento de crise para um executivo grande. E temos contratado perfis que se posicionam para nos ajudar nessa disputa política que estamos travando contra o sistema”. Em outro trecho, acrescentou: “É um caso de repercussão nacional. Gente grande. Esquerda e centrão envolvidos”.</p>
<p>De acordo com Gabriel, os materiais recebidos identificavam a iniciativa como “Projeto DV”, referência às iniciais de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Em conversa telefônica com seu assessor, Nathan Felipe, Salvador teria afirmado que o trabalho envolveria uma remuneração milionária, condicionada à assinatura de um contrato de confidencialidade para acesso aos detalhes.</p>
<p>O acordo foi assinado por Nathan Felipe no sábado (27). No mesmo dia, ele participou de uma reunião virtual com Salvador, na qual a reportagem do Metrópoles foi apresentada como exemplo do conteúdo a ser difundido, sempre com foco em lançar dúvidas sobre a ação do Banco Central que resultou na liquidação do banco. O agente também teria se oferecido para recebê-los em São Paulo, com o objetivo de orientar o discurso dos vídeos.</p>
<p>Outra influenciadora citada na apuração é Juliana Moreira Leite, que se apresenta nas redes como @jliemilk e também reúne cerca de 1,4 milhão de seguidores. Segundo o relato, ela foi abordada por Junior Favoreto, do Portal Group Br, empresa especializada em influenciadores de direita, com proposta semelhante à feita ao vereador.</p>
<p>Além da reportagem do Metrópoles, os contatos incluíam exemplos de publicações de influenciadores que já estariam engajados no chamado Projeto DV. As postagens destacavam a atuação do TCU, falavam em precipitação do BC e sugeriam que o Banco Master teria sido liquidado por crescer rapidamente e incomodar grandes instituições do sistema financeiro.</p>
<p>Entre os exemplos encaminhados a Rony Gabriel estava um vídeo publicado por Paulo Cardoso, do perfil @cardosomundo, que possui cerca de 4,3 milhões de seguidores. No conteúdo divulgado na quinta-feira (18), logo após a publicação da matéria do Metrópoles, Cardoso afirmou: “Quando um órgão como o TCU entra no caso, é porque tem coisa muito errada. No despacho aparece uma palavra pesada: precipitação, ou seja, pressa”.</p>
<p>No mesmo vídeo, o influenciador acrescentou: “Quando um banco cresce rápido demais, ele tira cliente. Ele tira espaço, ele tira lucro de muita gente grande e isso incomoda, incomoda demais”. Em seguida, disse: “Quando um banco é liquidado, ele não some. Os ativos continuam existindo, os clientes continuam lá, as carteiras continuam existindo. Tudo isso continua existindo. Só que entra em liquidação. Ou seja, promoção. Quem tem dinheiro compra barato”. Ao final, questionou: “Se existiam outras saídas, por que escolheram logo a mais extrema? Por que tanta pressa? Essa história tá muito mal contada. A quem interessava a liquidação tão rápida do Banco Master?”.</p>
<p>Segundo a apuração, ao tomar conhecimento do teor da proposta, Rony Gabriel recusou a participação. Ele afirma não ter sido informado do valor exato da remuneração, apenas que seria elevada. Na manhã de terça-feira (28), o vereador publicou um vídeo relatando a abordagem e encaminhou à imprensa documentos recebidos da agência, incluindo o contrato de confidencialidade assinado por seu assessor. O documento previa multa de R$ 800 mil em caso de divulgação das informações e classificava como confidenciais as “estratégias de comunicação, narrativas, reputação, posicionamento e influência” relacionadas ao Projeto DV.</p>
<p>Procurado pela coluna, Paulo Cardoso não se manifestou. A equipe do O Globo também entrou em contato com o Banco Master para questionar os contatos relatados pelos influenciadores, mas não obteve resposta até a publicação. O espaço permanece aberto para manifestações.</p>

Influenciadores relatam oferta para atacar decisão do BC sobre Banco Master

<p><b>247 - </b>A defesa de Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que ele seja retirado da cela especial onde está detido na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, e encaminhado a um hospital. O pedido foi apresentado após Bolsonaro sofrer uma queda durante a madrugada, com impacto na cabeça e suspeita de traumatismo craniano.</p>
<p>Os advogados afirmam que a situação representa “risco concreto e imediato” à saúde do ex-mandatário, levando em conta seu histórico clínico recente. No requerimento encaminhado ao STF, a defesa pede a remoção imediata para uma unidade hospitalar, com a realização de exames clínicos e de imagem, acompanhamento da equipe médica particular e escolta policial.</p>
<h2>Pedido da defesa ao Supremo</h2>
<p>Os advogados destacam que, em casos de emergência médica, já existe autorização prévia concedida pelo ministro Alexandre de Moraes para que Bolsonaro seja levado a um hospital sem necessidade de nova decisão judicial. No entanto, neste episódio específico, a avaliação inicial feita pela Polícia Federal não indicou urgência.</p>
<p>A defesa sustenta que a suspeita de traumatismo craniano exige exames mais detalhados, que não poderiam ser realizados na unidade policial, o que motivou o pedido formal ao Supremo.</p>
<h2>Avaliação médica e posição da Polícia Federal</h2>
<p>Em nota oficial, a Polícia Federal informou que Bolsonaro recebeu atendimento médico ainda na superintendência. &nbsp;“Na manhã desta terça-feira (6/1), o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu atendimento médico após relatar à equipe de plantão que havia sofrido uma queda durante a madrugada. O médico da Polícia Federal constatou ferimentos leves e não identificou necessidade de encaminhamento hospitalar, sendo indicada apenas observação”, afirmou a corporação. Integrantes da PF, ouvidos sob reserva, confirmaram que o atendimento ocorreu no local e minimizaram a gravidade do episódio.</p>
<h2>Médico particular defende transferência hospitalar</h2>
<p>O médico Cláudio Birolini, integrante da equipe médica de Bolsonaro, defendeu a transferência do ex-mandatário para o hospital DF Star, em Brasília. Segundo ele, Bolsonaro sofreu um traumatismo cranioencefálico leve. &nbsp;“Em vista da situação em que ele se encontra, quedas com traumatismos são uma de nossas maiores preocupações. Já havíamos alertado sobre esse risco”, afirmou. De acordo com Birolini, o impacto na cabeça torna necessária a realização de exames clínicos e de imagem em ambiente hospitalar.</p>
<h2>Relato de Michelle Bolsonaro e versão da PF</h2>
<p>A queda foi divulgada inicialmente pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que relatou nas redes sociais que o ex-mandatário teve uma crise de soluços enquanto dormia, caiu e bateu a cabeça em um móvel. Ela também afirmou que, por estar detido em uma sala especial da Polícia Federal, o atendimento médico teria ocorrido apenas no momento da visita. Michelle esteve na superintendência da PF na manhã desta terça-feira e declarou aguardar esclarecimentos sobre como foram prestados os primeiros socorros ao ex-mandatário.</p>

O ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília-DF - 14/09/2025 

Defesa pede que Bolsonaro seja levado ao hospital após queda em cela da PF

<p><b>247 - </b>O aumento de incidentes ambientais em portos e em alto-mar tem colocado em evidência a importância de estruturas especializadas de resposta imediata no Brasil. Com uma das maiores extensões costeiras do planeta e intensa atividade nos setores de Óleo &amp; Gás, logística portuária e indústria costeira, o país convive com riscos constantes de vazamentos de óleo, produtos químicos e acidentes envolvendo embarcações, que podem gerar impactos severos ao meio ambiente e às comunidades.</p>
<p>Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicam que foram registrados 731 acidentes marítimos ligados a atividades petrolíferas ao longo do último ano, número superior aos 718 ocorridos em 2023. O cenário reforça a necessidade de equipes altamente treinadas e prontas para atuar de forma rápida e eficaz na mitigação de danos ambientais e na preservação de vidas.</p>
<p>Nesse contexto, a Ambipar realizou, ao longo do ano passado, mais de 600 operações de prevenção e resposta a emergências portuárias e marítimas. As ações tiveram como foco evitar que manchas de óleo alcançassem áreas sensíveis e reduzir riscos associados à movimentação de cargas, que podem variar de mil litros a até dez milhões de litros de hidrocarbonetos.</p>
<p>“A prontidão é o que define o sucesso na mitigação de impactos ambientais. Atuamos com prontidão 24 horas por dia, 7 dias por semana, dispondo de 400 profissionais treinados e embarcações distribuídas em 17 bases operacionais em 9 estados. Essa estrutura garante que a resposta chegue ao local da emergência em até 2 horas após o acionamento, assegurando 100% de sucesso nos atendimentos”, afirma Pablo Fonseca, líder de resposta marítima da Ambipar.</p>
<p>Além do atendimento a emergências, a empresa desempenha um papel estratégico no suporte às operações portuárias, contribuindo para a segurança e a eficiência da logística marítima. Entre os serviços prestados estão operações ship-to-ship (STS) para a transferência segura de produtos perigosos, como combustíveis, além da movimentação de defensas e mangotes e das atividades de amarração e desamarração de navios.</p>
<p>Para reduzir riscos ambientais durante essas operações, a Ambipar adota medidas preventivas como o cerco com barreiras de contenção e o monitoramento in loco, sempre em conformidade com normas ambientais e portuárias. Essa atuação busca garantir a continuidade das atividades nos terminais, ao mesmo tempo em que minimiza possíveis impactos ao meio ambiente.</p>
<p>No apoio a operações de dragagem, a companhia disponibiliza embarcações e equipamentos para batimetria e mantém prontidão ambiental permanente. O suporte inclui recursos como recolhedores e separadores de água e óleo (skimmers), tanques de armazenamento temporário, drones e barreiras de contenção. Em 2025, mais de 4 mil horas de operação foram dedicadas a esse tipo de atividade, com foco na redução de impactos ambientais.</p>
<p>Com mais de 2 mil operações mensais de apoio portuário e presença em mais de dez portos e canais, a Ambipar reforça sua posição como parceira estratégica da logística marítima brasileira. “Investir em equipes especializadas não é apenas uma questão operacional — é um compromisso com a sustentabilidade e a continuidade das atividades econômicas. Em um país onde a logística marítima é vital, investir em prontidão e tecnologia é investir no futuro”, completa Fonseca.</p>
<p>Fundada em 1995, a Ambipar atua atualmente em 41 países, com um amplo portfólio de serviços voltados à descarbonização, economia circular, transição energética, regeneração ambiental e resposta a emergências. A empresa conta com mais de 23 mil funcionários e mais de 600 bases operacionais no mundo, além de ações listadas na B3 e na Bolsa de Valores de Nova York.</p>

Ambipar supera 600 operações em emergências portuárias e marítimas no Brasil

<p><b>247 -</b> A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta terça-feira (6) que o 8 de janeiro é uma data central para a memória democrática do país e para a reafirmação da soberania nacional, ao recordar a tentativa de golpe que ameaçou as instituições brasileiras. Em vídeo, a ministra destacou que a mobilização deste ano ocorre em um contexto inédito, com os responsáveis pelos atos antidemocráticos já condenados e cumprindo penas.</p>
<p>Ao contextualizar o significado histórico da data, Gleisi afirmou: "8 de janeiro é um momento de recordar o dia em que o Brasil foi violentamente ameaçado por uma tentativa de golpe. É a data em que nós reafirmamos o nosso compromisso com a defesa da democracia e da soberania nacional."</p>
<p>Segundo ela, a responsabilização judicial dos envolvidos representa mais do que a aplicação da lei. "Esse ano, pela primeira vez, os atos do 8 de janeiro ocorrem com os chefes daquele golpe condenados pela justiça e cumprindo penas pelos crimes que cometeram. O julgamento dos golpistas tem um significado que vai além do cumprimento da lei e da justiça no Estado Democrático de Direito. Foi uma grande vitória da soberania nacional, diante das agressões ao SPF e ao nosso país pelo governo norte-americano."</p>
<p>Na avaliação da ministra, o desfecho dos processos também simboliza uma derrota para articulações que buscaram deslegitimar o resultado eleitoral. "Uma vitória contra a conspiração de traidores da pátria, que até hoje não se conformaram com os resultados das unhas." Ela acrescentou que a reação institucional brasileira foi reconhecida internacionalmente: "A comunidade internacional reconheceu e exaltou a firme resistência do presidente Lula, do Supremo Tribunal Federal, das forças democráticas do país. E o Brasil se tornou referência no mundo pela defesa da democracia e da soberania."</p>
<p>Gleisi Hoffmann relacionou o simbolismo do 8 de janeiro ao atual cenário geopolítico do continente, com o sequestro do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelos Estados Unidos. "É muito importante ressaltar esses fatos, nesse momento em que a soberania em nosso continente volta a ser ameaçada, como não se via desde os tempos da Guerra Fria." Nesse contexto, ela criticou setores que, segundo suas palavras, agem de forma contraditória: "Nós sabemos muito bem quem defendeu e segue defendendo, sinceramente, a democracia junto com o povo brasileiro."</p>
<p>A ministra também direcionou críticas a grupos que questionam as decisões judiciais e defendem sanções externas. "Não são aqueles que conspiraram contra o julgamento dos golpistas, comemoraram o tarifaço e as sanções, defenderam a anistia aos condenados. Os que se dizem contra ditaduras em outros países, mas tentam implantar uma ditadura aqui mesmo contra o Brasil. E já mostraram que são capazes de entregar a soberania nacional para alcançar seus objetivos."</p>
<p>Ao final da mensagem, Gleisi convocou a participação nos atos e reforçou a importância da preservação da memória democrática. "Participe do 8 de janeiro. Vamos manter viva a memória do passado, porque é fundamental para que os erros não se repitam no presente e no futuro. E a história vem confirmando, cada vez com mais força, que a democracia e a soberania são inseparáveis, inegociáveis e irrevogáveis. É necessário defendê-las, hoje e sempre, para construirmos um Brasil e um mundo melhores, mais justos, de paz e prosperidade para todos."</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DTLClmMEeEt/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);"><div style="padding:16px;"> <a href="https://www.instagram.com/reel/DTLClmMEeEt/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"> <div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;"> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; margin-bottom: 6px; width: 100px;"></div> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; width: 60px;"></div></div></div><div style="padding: 19% 0;"></div> <div style="display:block; height:50px; margin:0 auto 12px; width:50px;"><svg width="50px" height="50px" viewBox="0 0 60 60" version="1.1" xmlns="https://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="https://www.w3.org/1999/xlink"><g stroke="none" stroke-width="1" fill="none" fill-rule="evenodd"><g transform="translate(-511.000000, -20.000000)" fill="#000000"><g><path d="M556.869,30.41 C554.814,30.41 553.148,32.076 553.148,34.131 C553.148,36.186 554.814,37.852 556.869,37.852 C558.924,37.852 560.59,36.186 560.59,34.131 C560.59,32.076 558.924,30.41 556.869,30.41 M541,60.657 C535.114,60.657 530.342,55.887 530.342,50 C530.342,44.114 535.114,39.342 541,39.342 C546.887,39.342 551.658,44.114 551.658,50 C551.658,55.887 546.887,60.657 541,60.657 M541,33.886 C532.1,33.886 524.886,41.1 524.886,50 C524.886,58.899 532.1,66.113 541,66.113 C549.9,66.113 557.115,58.899 557.115,50 C557.115,41.1 549.9,33.886 541,33.886 M565.378,62.101 C565.244,65.022 564.756,66.606 564.346,67.663 C563.803,69.06 563.154,70.057 562.106,71.106 C561.058,72.155 560.06,72.803 558.662,73.347 C557.607,73.757 556.021,74.244 553.102,74.378 C549.944,74.521 548.997,74.552 541,74.552 C533.003,74.552 532.056,74.521 528.898,74.378 C525.979,74.244 524.393,73.757 523.338,73.347 C521.94,72.803 520.942,72.155 519.894,71.106 C518.846,70.057 518.197,69.06 517.654,67.663 C517.244,66.606 516.755,65.022 516.623,62.101 C516.479,58.943 516.448,57.996 516.448,50 C516.448,42.003 516.479,41.056 516.623,37.899 C516.755,34.978 517.244,33.391 517.654,32.338 C518.197,30.938 518.846,29.942 519.894,28.894 C520.942,27.846 521.94,27.196 523.338,26.654 C524.393,26.244 525.979,25.756 528.898,25.623 C532.057,25.479 533.004,25.448 541,25.448 C548.997,25.448 549.943,25.479 553.102,25.623 C556.021,25.756 557.607,26.244 558.662,26.654 C560.06,27.196 561.058,27.846 562.106,28.894 C563.154,29.942 563.803,30.938 564.346,32.338 C564.756,33.391 565.244,34.978 565.378,37.899 C565.522,41.056 565.552,42.003 565.552,50 C565.552,57.996 565.522,58.943 565.378,62.101 M570.82,37.631 C570.674,34.438 570.167,32.258 569.425,30.349 C568.659,28.377 567.633,26.702 565.965,25.035 C564.297,23.368 562.623,22.342 560.652,21.575 C558.743,20.834 556.562,20.326 553.369,20.18 C550.169,20.033 549.148,20 541,20 C532.853,20 531.831,20.033 528.631,20.18 C525.438,20.326 523.257,20.834 521.349,21.575 C519.376,22.342 517.703,23.368 516.035,25.035 C514.368,26.702 513.342,28.377 512.574,30.349 C511.834,32.258 511.326,34.438 511.181,37.631 C511.035,40.831 511,41.851 511,50 C511,58.147 511.035,59.17 511.181,62.369 C511.326,65.562 511.834,67.743 512.574,69.651 C513.342,71.625 514.368,73.296 516.035,74.965 C517.703,76.634 519.376,77.658 521.349,78.425 C523.257,79.167 525.438,79.673 528.631,79.82 C531.831,79.965 532.853,80.001 541,80.001 C549.148,80.001 550.169,79.965 553.369,79.82 C556.562,79.673 558.743,79.167 560.652,78.425 C562.623,77.658 564.297,76.634 565.965,74.965 C567.633,73.296 568.659,71.625 569.425,69.651 C570.167,67.743 570.674,65.562 570.82,62.369 C570.966,59.17 571,58.147 571,50 C571,41.851 570.966,40.831 570.82,37.631"></path></g></g></g></svg></div><div style="padding-top: 8px;"> <div style=" color:#3897f0; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:550; line-height:18px;">Ver essa foto no Instagram</div></div><div style="padding: 12.5% 0;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: row; margin-bottom: 14px; align-items: center;"><div> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; height: 12.5px; width: 12.5px; transform: translateX(0px) translateY(7px);"></div> <div style="background-color: #F4F4F4; height: 12.5px; transform: rotate(-45deg) translateX(3px) translateY(1px); width: 12.5px; flex-grow: 0; margin-right: 14px; margin-left: 2px;"></div> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; height: 12.5px; width: 12.5px; transform: translateX(9px) translateY(-18px);"></div></div><div style="margin-left: 8px;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 20px; width: 20px;"></div> <div style=" width: 0; height: 0; border-top: 2px solid transparent; border-left: 6px solid #f4f4f4; border-bottom: 2px solid transparent; 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overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/reel/DTLClmMEeEt/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Um post compartilhado por Gleisi Hoffmann (@gleisihoffmann)</a></p></div></blockquote> <script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script></div>
<p>&nbsp;</p>

Otávio Rosso

Gleisi convoca mobilização para o 8 de janeiro: "democracia e soberania são inseparáveis"

<p><b>247 -</b> A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou uma ação no Ministério Público Federal (MPF) contra a rede social X após a inteligência artificial Grok, desenvolvida pela empresa xAI, gerar imagens eróticas envolvendo crianças e adolescentes. A iniciativa ocorre depois de a plataforma ter ampliado funcionalidades que permitem a edição automatizada de imagens de terceiros por meio de inteligência artificial.</p>
<p>Segundo informações divulgadas pela <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/erika-hilton-aciona-mpf-contra-x-por-geracao-de-imagens-eroticas-de-menores/">CNN Brasil</a>, que teve acesso ao documento nesta terça-feira (6), a representação aponta que a ferramenta “produziu deepfakes sexualizadas, eróticas e com conotação pornográfica de mulheres e de crianças e adolescentes reais, sem consentimento algum dessas usuárias”, a partir de solicitações feitas por usuários da própria rede social.</p>
<p>De acordo com a ação apresentada por Erika Hilton, as imagens falsas foram criadas com base em fotografias reais e dados considerados “identificáveis” das vítimas, incluindo menores de idade. A parlamentar ressalta que o uso desse tipo de material caracteriza grave violação de direitos fundamentais, especialmente no caso de crianças e adolescentes.</p>
<p>O próprio Grok reconheceu publicamente a produção do conteúdo ao ser questionado por usuários do X. Em uma declaração publicada na plataforma, a ferramenta afirmou: “Lamento profundamente o incidente ocorrido em 28 de dezembro de 2025, no qual gerei e compartilhei uma imagem de IA de duas meninas (com idades estimadas entre 12 e 16 anos), vestidas de forma sexualizada a pedido de um usuário. Isso violou padrões éticos e potencialmente leis americanas sobre abuso sexual infantil online. Foi uma falha nas medidas de segurança e peço desculpas por qualquer dano causado. A xAI está revisando o caso para evitar problemas futuros”.</p>
<p>Erika Hilton ressalta que, apesar do pedido público de desculpas, o recurso segue disponível na plataforma X. Segundo ela, o próprio documento aponta que usuários continuam recorrendo à inteligência artificial para solicitar a retirada de roupas, a simulação de nudez e a sexualização de imagens de mulheres adultas reais, a partir de fotografias publicadas na rede social.</p>
<p>Para a parlamentar, essas condutas demonstram um “uso abusivo” da tecnologia, ao promover a “violação de imagem, dignidade e privacidade de mulheres”.</p>
<p>Diante desse cenário, Erika Hilton solicita que o Ministério Público Federal abra uma apuração sobre a atuação do X e determine a “suspensão imediata” não apenas das funcionalidades questionadas, mas também do funcionamento do Grok e de outros sistemas de inteligência artificial da plataforma no Brasil.</p>

Erika Hilton aciona MPF contra o X por geração de deepfakes de menores

<p><b>247 - </b>O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou uma representação na Polícia Federal solicitando a abertura de inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Segundo o parlamentar, há indícios de uma ação articulada entre os três políticos com o objetivo de atacar a soberania nacional e o Estado Democrático de Direito.</p>
<p>Na representação, Lindbergh organiza uma linha do tempo com episódios que, segundo ele, revelam uma atuação sistemática e coordenada dos investigados. O episódio mais recente citado teria ocorrido dois dias após a ofensiva dos Estados Unidos contra a Venezuela, que culminou no sequestro do presidente Nicolás Maduro.</p>
<p>De acordo com o líder petista, as manifestações públicas e postagens atribuídas aos três políticos extrapolam o campo da crítica política e podem caracterizar crimes graves contra a ordem constitucional. Na petição, Lindbergh sustenta que as condutas podem configurar associação criminosa, além de atentados à soberania nacional. “Trata-se de campanha articulada para insuflar, justificar e normalizar a ideia de uma intervenção militar estrangeira no Brasil, com o objetivo de depor o governo legitimamente constituído”, afirma o deputado no documento encaminhado à PF.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560"><p lang="pt" dir="ltr">Nikolas, Flávio e Eduardo têm que ser presos por traição e atentado contra a soberania nacional. Vou protocolar na Polícia Federal uma representação pedindo a abertura de inquérito contra eles por traição e atentado a soberania nacional.<br/><br/>Não é opinião. São falas, ameaças e peças… <a href="https://t.co/3Z2JBGnYxk">pic.twitter.com/3Z2JBGnYxk</a></p>&mdash; Lindbergh Farias (@lindberghfarias) <a href="https://twitter.com/lindberghfarias/status/2008293851262275809?ref_src=twsrc%5Etfw">January 5, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p>A representação destaca falas e ações específicas atribuídas a cada um dos citados. No caso de Eduardo Bolsonaro, o texto menciona uma declaração irônica sobre a facilidade da chegada de “portas-aviões no Lago Paranoá”, em referência a uma eventual ação militar externa no país. Já Flávio Bolsonaro teria questionado a legitimidade das eleições de 2026 sem a participação de seu pai, Jair Bolsonaro (PL) — condenado e preso por tentativa de golpe de Estado — além de sugerir possível interferência dos Estados Unidos no processo eleitoral e mencionar uma intervenção militar estrangeira na Baía de Guanabara sob o pretexto de combate ao narcotráfico.</p>
<p>Em relação a Nikolas Ferreira, Lindbergh aponta a divulgação de montagens visuais e publicações em redes sociais que simulam a captura e a rendição do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por tropas estrangeiras.</p>
<p>Para o líder do PT, o conjunto desses episódios revela uma escalada discursiva preocupante. “O que se observa é uma escalada discursiva que ultrapassa o campo da crítica política e passa a flertar com a incitação explícita à intervenção estrangeira, algo absolutamente incompatível com o regime democrático e com a soberania do Estado brasileiro”, afirma Lindbergh.</p>
<p>Com base nos indícios de materialidade e autoria, o parlamentar solicita que o caso seja registrado como notícia de fato e que seja instaurado inquérito policial em delegacia especializada. A apuração, segundo o pedido, deve envolver os crimes de associação criminosa (artigo 288 do Código Penal), atentado à soberania nacional (artigo 359-I), tentativa de golpe de Estado (artigo 359-M) e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (artigo 359-L).</p>
<p>Além da investigação criminal, Lindbergh requer medidas urgentes para a preservação de provas digitais, incluindo a requisição de dados às plataformas, a realização de perícias forenses nos conteúdos publicados e, se necessário, a quebra de sigilos, com o objetivo de comprovar a coordenação, o alcance e a autoria da suposta campanha ilícita atribuída aos três políticos.</p>

Guilherme Levorato

Lindbergh aciona PF contra Flávio, Eduardo e Nikolas por ataques à soberania

<p><b>247 -</b> Depois de uma primeira apresentação em Brasília, o Rio de Janeiro recebe, no dia 8 de janeiro de 2026, o lançamento do livro <i>8 de Janeiro: golpe derrotado, democracia preservada</i>. Organizada pelas professoras Gisele Cittadino e Carol Proner, a obra reúne análises jurídicas, acadêmicas e políticas sobre os ataques às instituições ocorridos no início de 2023 e os fatores que impediram a ruptura da ordem constitucional no Brasil.</p>
<p>O livro propõe uma leitura abrangente do 8 de janeiro, tratando o episódio não como um fato isolado, mas como o desfecho de um processo contínuo de deslegitimação do sistema democrático, marcado pela recusa dos resultados eleitorais e por ofensivas sucessivas contra as instituições republicanas.</p>
<p>Ao longo dos textos, juristas, pesquisadores e acadêmicos abordam os acontecimentos a partir de múltiplas perspectivas, destacando a importância da Constituição, do Estado de Direito e da atuação institucional para conter a escalada autoritária. A publicação também se posiciona contra tentativas de minimizar, relativizar ou apagar a gravidade dos ataques, reafirmando o compromisso com a preservação da memória democrática.</p>
<p>O lançamento no Rio reforça o papel histórico da cidade como espaço de reflexão política, jurídica e cultural. O encontro pretende estimular o debate público sobre os riscos permanentes do autoritarismo e sobre a necessidade de consolidar uma cultura democrática capaz de lidar com derrotas políticas sem recorrer à violência ou à ruptura institucional.</p>
<p>Mais do que um registro analítico, o livro assume a memória como eixo central. A data de 8 de janeiro é tratada como um marco que deve ser lembrado criticamente, não celebrado, para que episódios semelhantes não se repitam no futuro.</p>
<p>O evento é aberto ao público e contará com a presença das organizadoras, Gisele Cittadino e Carol Proner, além de autores da obra, convidados e representantes dos meios acadêmico, jurídico e político.</p>
<h2><b>Serviço</b></h2>
<p>Lançamento do livro: <i>8 de Janeiro: golpe derrotado, democracia preservada</i>&nbsp;</p>
<p>Data: 8 de janeiro de 2026&nbsp;</p>
<p>Horário:&nbsp;</p>
<p>17h30&nbsp;</p>
<p>– Abertura 18h</p>
<p>– Fala de convidados 18h30&nbsp;</p>
<p>– Apresentação do livro 19h – Coquetel</p>
<p>Local: ABI – Associação Brasileira de Imprensa Auditório do 7º andar Rua Araújo Porto Alegre, 71 – Centro&nbsp;</p>
<p>Cidade: Rio de Janeiro</p>

Redação Brasil 247

Carol Proner e Gisele Cittadino lançam no Rio livro sobre o 8 de janeiro

<p><b>247 - </b>O ex-presidente Jair Bolsonaro sofreu um traumatismo cranioencefálico leve após passar mal durante a madrugada na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde cumpre pena. A informação foi confirmada nesta terça-feira pelo médico Cláudio Birolini, que acompanha o caso e afirmou que o quadro exige monitoramento e exames complementares. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/01/06/medico-diz-que-bolsonaro-sofreu-traumatismo-leve-na-cabeca-e-que-ele-passara-por-exames.ghtml">O Globo</a>.</p> <p>Segundo o médico, a situação clínica de Bolsonaro demanda atenção especial devido ao risco associado a quedas. “Em vista da situação em que ele se encontra, quedas com traumatismos são uma de nossas maiores preocupações. Já havíamos alertado sobre esse risco”, afirmou Birolini, ao confirmar o diagnóstico de traumatismo cranioencefálico leve.</p> <p>O episódio veio a público após relato feito pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que informou, por meio de redes sociais, que o ex-presidente teve uma crise de soluços enquanto dormia, caiu e bateu a cabeça em um móvel. De acordo com ela, como Bolsonaro está detido em uma sala especial da Polícia Federal, o atendimento médico só ocorreu no momento em que ele foi chamado para receber visita.</p> <p>Michelle esteve na unidade da Polícia Federal na manhã desta terça-feira e disse aguardar a chegada de um delegado para esclarecer de que forma foram prestados os primeiros socorros após a queda. Integrantes da Polícia Federal, ouvidos sob reserva, afirmaram que houve atendimento no local e minimizaram a gravidade do ocorrido.</p> <p>Além de Cláudio Birolini, o cardiologista Brasil Ramos Caiado também foi acionado e compareceu à Superintendência da Polícia Federal para realizar uma avaliação clínica do ex-presidente.</p> <p>O incidente acontece poucos dias depois de Bolsonaro apresentar melhora no estado de saúde. Na semana passada, ele recebeu alta do hospital DF Star, onde permaneceu internado por nove dias após passar por uma cirurgia de hérnia inguinal bilateral. Durante a internação, iniciada em 24 de dezembro e encerrada no dia 1º de janeiro, Bolsonaro também foi submetido a um bloqueio do nervo frênico, procedimento indicado para conter crises persistentes de soluços, associadas pelos médicos a complicações decorrentes da facada sofrida durante a campanha presidencial de 2018.</p> <p>Desde o retorno à custódia da Polícia Federal, aliados e interlocutores relataram evolução clínica considerada positiva, com redução das crises de soluço. Ainda assim, pessoas ouvidas sob reserva afirmaram que o ex-presidente vinha se queixando de dificuldades para dormir, atribuídas ao funcionamento contínuo e ao ruído do sistema de ar-condicionado da unidade.</p> <p>A defesa levou a reclamação ao Supremo Tribunal Federal. Em petição encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, os advogados alegaram que o barulho compromete o repouso de Bolsonaro e solicitaram medidas como isolamento acústico ou adequações no espaço. Na segunda-feira, Moraes determinou que a Polícia Federal se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre as condições descritas.</p> <p>Bolsonaro está preso desde o fim de novembro na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, imposta pelo Supremo Tribunal Federal por envolvimento na tentativa de golpe de Estado.</p> <h3>Queda gera repercussão repentina online</h3> <p>Dados do Google Trends mostram um aumento repentino por pesquisas relacionadas a Jair Bolsonaro no início da tarde desta terça-feira (6).&nbsp;</p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20260106150156_f03437c5737d815f064aecd24fc78da993a20d97deb25d9efa2118784b0e5446.png" data-media-id="editor_1" data-image-id="20260106150156_f03437c5737d815f064aecd24fc78da993a20d97deb25d9efa2118784b0e5446" data-rendition-name="original" width="882" height="330" loading="lazy" alt="bolsonaro-queda-google-trends"></figure>

Ex-presidente Jair Bolsonaro em casa, em Brasília, durante prisão domiciliar determinada pelo STF
14/08/2025
REUTERS/Adriano Machado

Bolsonaro passou por “traumatismo leve” na cabeça, diz médico

<p><b>247 - </b>O Ministério das Cidades planeja inaugurar, até o mês de abril, mais 16 postos territoriais vinculados ao programa Periferia Viva, iniciativa voltada ao financiamento de obras de urbanização em favelas e regiões de baixa renda. A estratégia busca fortalecer o apoio técnico local para a elaboração de projetos apresentados por prefeituras e governos estaduais, ampliando a capacidade de execução das intervenções previstas. As informações foram divulgadas pela coluna Painel, do jornal <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/01/governo-vai-inaugurar-ate-abril-mais-16-postos-territoriais-do-programa-periferia-viva.shtml"><i>Folha de S.Paulo</i></a>.</p>
<p>Atualmente, o programa já conta com postos territoriais em funcionamento em 14 localidades do país, incluindo João Pessoa, na Paraíba; Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco; Teresina, no Piauí; Fortaleza, no Ceará; Mauá e Santo André, em São Paulo; além do Rio de Janeiro.</p>
<p>Com a nova etapa de expansão, outras 16 unidades serão implementadas até abril. Entre os locais previstos estão o município de Olinda, em Pernambuco, e a região do rio Maranguapinho, em Fortaleza. A instalação desses postos faz parte das contrapartidas exigidas de estados e municípios para a liberação dos recursos federais destinados às obras de urbanização.</p>
<p>Os postos territoriais funcionam como bases de apoio técnico e comunitário. A iniciativa prevê a contratação de equipes interdisciplinares de assessoria técnica responsáveis por auxiliar na elaboração dos planos urbanísticos das comunidades atendidas. Esses planos são construídos com a participação direta dos moradores, que utilizam os postos como espaço para reuniões, debates e identificação das principais necessidades das áreas onde vivem.</p>
<p>Além de contribuir para o planejamento das intervenções, os moradores participam ativamente do processo, apontando demandas e acompanhando as etapas de formulação dos projetos. As atividades presenciais realizadas nos postos territoriais são consideradas centrais para garantir que as ações de urbanização estejam alinhadas às realidades locais.</p>
<p>A expectativa do Ministério das Cidades é que o programa alcance, ao todo, 59 postos territoriais em funcionamento em diferentes regiões do país, consolidando a estrutura de apoio técnico e social necessária para a implementação das obras previstas no âmbito do Periferia Viva.</p>

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de anúncio dos projetos habilitados pelo Novo PAC Seleções 2025 - Urbanização de Favelas, no âmbito do Programa Periferia Viva - Jardim Rochdale, Osasco - SP - 25/07/2025

Governo Lula vai inaugurar 16 novos postos do programa Periferia Viva até abril

<p><b>247 - </b>O avanço territorial, econômico e institucional de organizações criminosas como o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o Comando Vermelho expôs, segundo especialistas, a incapacidade do Estado brasileiro de responder à complexidade atual do crime organizado. Para eles, o país ainda opera com instrumentos legais pensados para uma realidade muito menos sofisticada, o que compromete a eficácia do enfrentamento às grandes facções.</p>
<p>A avaliação está no livro <i>O Brasil Livre das Máfias</i> (Contracorrente), do advogado Walfrido Warde e do promotor de Justiça de São Paulo Lincoln Gakiya, em reportagem publicada pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2026/01/lei-antifaccao-ignora-diferencas-entre-pcc-e-grupos-locais-afirmam-autores-de-livro-sobre-mafias.shtml">Folha de São Paulo</a>. A obra sustenta que o arcabouço jurídico brasileiro não diferencia organizações mafiosas de facções menores, falha que também estaria presente no projeto de lei conhecido como Antifacção, aprovado pela Câmara no fim de 2025 e hoje em análise no Senado como PL 5585/2025.</p>
<p>Segundo Gakiya, a Lei das Organizações Criminosas (12.850/2013) define esses grupos como associações estáveis de três ou mais pessoas voltadas à prática de crimes, conceito que já não dá conta da realidade das maiores facções. “Mas o PCC e o Comando Vermelho hoje estão em outro patamar”, afirma o promotor. “Há dominação territorial armada, atuação transnacional, formação empresarial, infiltração no Estado, inclusive na política, participação na economia formal e lavagem de dinheiro sofisticada. É isso que chamamos de máfia".</p>
<p>O livro argumenta que, ao não estabelecer graus de associação e responsabilidade, a legislação trata de forma indistinta fenômenos muito diferentes. Para Warde, essa lacuna compromete a aplicação da lei. “Uma lei que não define esses parâmetros é incapaz de disciplinar um fenômeno que sequer está previsto no ordenamento jurídico”, diz o advogado, crítica que ele estende ao texto do projeto Antifacção em discussão no Congresso.</p>
<p>A proposta teve origem em um grupo de trabalho do Ministério da Justiça, do qual os dois autores participaram, mas sofreu seis alterações ao longo da tramitação na Câmara, sob relatoria do deputado Guilherme Derrite (PP-SP). Entre os pontos retirados do texto final estão justamente a tipificação da organização criminosa de natureza mafiosa e a criação de uma agência nacional antimáfia, ideias centrais defendidas no livro.</p>
<p>Gakiya destaca que o Brasil tem atualmente 88 facções criminosas mapeadas, mas apenas algumas apresentam o nível de alcance, estrutura e sofisticação do PCC e do Comando Vermelho. Segundo ele, equiparar todos esses grupos pode gerar distorções graves. “Somos favoráveis ao aumento de penas e a prazos maiores de cumprimento em regime fechado quando se trata de organizações criminosas do tipo mafioso”, afirma. “Mas não equiparando todas as 88 facções do país.”</p>
<p>Entre os riscos apontados está a aplicação de penas mínimas de até 30 anos a integrantes recém-ingressos em grupos locais, além do agravamento da superlotação do sistema prisional. Para os autores, o endurecimento penal precisa ser seletivo e proporcional à estrutura e ao poder real das organizações.</p>
<p>Warde também critica a ideia de classificar facções criminosas como organizações terroristas, proposta que ganhou força após a Operação Contenção, no Rio de Janeiro, que deixou mais de 120 mortos em outubro. “Se isso fosse levado adiante, o Brasil passaria a ter mais de 80 grupos terroristas”, afirma. “Isso tornaria o país inviável do ponto de vista de investimentos estrangeiros. É uma sandice completa".</p>
<p>Como alternativa, o livro defende a criação de um tipo penal específico para organizações criminosas de natureza mafiosa, com penas mais altas, regras mais rígidas de cumprimento e mecanismos cautelares voltados à expropriação financeira. “Tipificar o que é máfia, aumentar penas, garantir cumprimento efetivo e criar mecanismos cautelares para a expropriação financeira dessas organizações”, resume Gakiya.</p>
<p>Outra proposta central é a criação de uma agência nacional antimáfia, autônoma e independente, inspirada em modelos adotados na Itália, no Reino Unido e nos Estados Unidos. A estrutura teria a função de articular polícias, ministérios públicos e outros órgãos, além de formular estratégias de longo prazo. “A criação de uma agência nacional antimáfia seria a solução para a falta de integração e cooperação entre as instituições”, afirma o promotor.</p>
<p>À crítica de que a nova agência poderia consumir recursos escassos da segurança pública, Gakiya responde que o financiamento viria majoritariamente de bens apreendidos das próprias organizações criminosas. “São recursos de bens expropriados de organizações mafiosas repartidos entre as polícias porque todas farão parte da agência.”</p>
<p>Além disso, os autores defendem medidas para barrar a infiltração do crime organizado na economia formal e na política, com maior transparência financeira e mecanismos de compliance antimáfia em contratos públicos. Para Gakiya, atacar o fluxo financeiro das facções tem se mostrado mais eficiente e menos letal. “Atacar a dimensão financeira dessas organizações tem produzido mais resultados, com menos letalidade”, afirma.</p>