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Brasil

Lula anuncia R$ 18,3 bilhões em obras do Novo PAC Seleções, com R$ 1,7 bilhão para prevenção de desastres

Anúncio acontece em meio às enchentes históricas que atingem o Rio Grande do Sul

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Lula e enchente no Rio Grande do Sul (Foto: Ricardo Stuckert/PR | Gilvan Rocha/Agência Brasil)
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247 - O presidente Lula (PT) anuncia nesta quarta-feira (8) os resultados de cinco modalidades do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Seleções, focado nos eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes. Com um investimento total de R$ 18,3 bilhões, as modalidades selecionadas (Abastecimento de Água – Rural; Periferia Viva - Urbanização de Favelas; Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas; Regularização Fundiária; e Renovação de Frota) são administradas pelo Ministério das Cidades. 

Uma das ênfases do programa é enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas, oferecendo soluções que não apenas melhorem a qualidade de vida, mas também reduzam as disparidades regionais. Os investimentos incluem a urbanização de favelas, regularização fundiária, saneamento básico, prevenção de desastres naturais e renovação da frota de transporte público. Segundo o governo federal, 532 municípios, representando todas as unidades federativas do Brasil, foram contemplados com os recursos do PAC Seleções. 

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Destacando algumas das modalidades, o investimento de R$ 400 milhões em Abastecimento de Água – Rural beneficiará 247 municípios, visando ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas rurais. Além disso, o programa alocou R$ 5,3 bilhões para a Urbanização de Favelas, beneficiando 48 municípios e buscando transformar as condições urbanas e de habitabilidade de populações vulneráveis.

Outra área crítica abordada pelo programa é a Prevenção a Desastres Naturais, com um investimento de R$ 1,7 bilhão destinado a obras de contenção de encostas em 91 municípios. Além disso, o programa prioriza a Regularização Fundiária, investindo R$ 313 milhões em 197 municípios para ampliar a segurança jurídica das moradias periféricas, e a Renovação de Frota, com investimentos na aquisição de veículos elétricos e de baixa emissão para o transporte urbano.

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O Novo PAC Seleções, lançado em setembro de 2023, faz parte de um esforço mais amplo do governo federal para promover o desenvolvimento sustentável, gerar emprego e renda, e reduzir as desigualdades sociais e regionais. 

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