Comissão de Anistia julga reparação inédita por violência contra povos indígenas
Pedidos de perdão coletivo, negados durante o governo Bolsonaro, serão reavaliados após 60 anos do golpe militar
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247 - A Comissão de Anistia se prepara para julgar pedidos inéditos de perdão coletivo relacionados à violência perpetrada contra povos indígenas. Na pauta desta terça-feira (2), o colegiado irá considerar os casos dos povos guarani-kaiowá e krenak, ambos rejeitados durante o mandato da ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, na gestão de Jair Bolsonaro, desta o jornal Folha de S. Paulo.
A Comissão Nacional da Verdade estima que cerca de 8.350 indígenas foram mortos no período compreendido entre 1946 e 1988. Os dois casos em destaque referem-se a comunidades expulsas de seus territórios e agora buscam reparação por meio da anistia.
O pedido de perdão coletivo é um mecanismo de reconhecimento e preservação da memória das atrocidades cometidas durante o regime autoritário. Através dele, o Estado assume responsabilidade pelos crimes perpetrados contra os povos indígenas durante a ditadura militar.
Em 2023, o regimento da Comissão de Anistia foi atualizado para incluir explicitamente reparações coletivas, marcando um avanço significativo. Este será o primeiro julgamento de perdão destinado a povos indígenas.
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