Está na hora de abolir por completo a Polícia Militar?

A abolição da Polícia Militar pode ser necessária para a criação de uma sociedade onde a segurança pública realmente prevaleça

(Foto: Pam Santos)
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Leonardo Sobreira, 247 - Em meio aos protestos que se alastram pelos Estados Unidos em razão do assassinato de George Floyd, até mesmo delegados policiais americanos passaram a admitir que departamentos de polícia são “irremediavelmente incapazes de serem reformados.”
Assim, estes mesmos policiais vêm promovendo debates com a população sobre maneiras de revolucionar o sistema de segurança pública, “o que inclui conversas profundamente desconfortáveis sobre o uso da força, e se ela ainda é justificável na aplicação da lei.” 

Por que não, questionam eles, ao invés de enviar policiais armados para lidar com qualquer instância de, por exemplo, abuso de drogas, enviar especialistas no assunto? Ou então, ao invés de posicionar policiais em escolas, encaminhar alunos que apresentam tendências perigosas a psicólogos ou psiquiatras? 

Por mais avesso ao senso comum que tal reforma possa parecer, existe um grande corpo literário favorável a tais medidas. 

O professor de sociologia do Brooklyn College Alex Vitale, autor de The End of Policing (O Fim do Policiamento), por exemplo, afirma, “[C]inco anos atrás, após os assassinatos de Mike Brown, Eric Garner e Tamir Rice, foi dito a nós, ‘Não se preocupem, vamos solucionar o problema. Vamos oferecer à polícia treinamentos de vieses implícitos. Vamos providenciar sessões de encontro. Vamos comprar câmeras acopladas ao corpo.’ Um conjunto completo de ‘reformas processuais’ que tem por objetivo tornar a polícia mais profissional, menos tendenciosa e mais transparente - e isso irá magicamente solucionar o problema. Porém, a situação não melhorou. Pessoas ainda estão sendo mortas, e, o que é mais importante, o super-policiamento continua.”

Tais reformas, de acordo com ele, “ignoram a questão do que está sendo policiado, e se tais casos realmente necessitam ser policiados.”

Assim, ocorrências como prostituição, abuso e tráfico drogas, e falta de moradia, ao invés de serem patrulhadas pela polícia, de acordo com Vitale, merecem um outro tipo de tratamento. “Não precisamos de unidades de vício, mas sim de prostituição legalizada que é regulada como qualquer outra atividade. Não precisamos de polícia nas escolas, mas sim de conselheiros e programas de justiça restaurativa. Não precisamos de policiais patrulhando os sem-teto, mas sim de moradia solidária.”

Desta forma, as verdadeiras causas de problemas sociais são solucionadas.

Ele complementa que mesmo em situações onde possa parecer óbvia a necessidade de interferência policial, na maior parte dos casos esta não é a solução. Ele exemplifica: “Um amigo nosso, ele teve seu carro roubado. A polícia o recuperou e prendeu o motorista. Então eles me contrariaram, ‘Viu? Nós precisamos de polícia.’ E eu disse: "Bem, vamos aprofundar um pouco aqui. O que sabemos sobre a pessoa que roubou seu carro? ‘A polícia disse que ele foi preso várias vezes e que havia parafernálias de drogas no carro’ E eu reajo, ‘Hmm. Então tentamos policiar várias vezes esse indivíduo. Isso impediu que seu carro fosse roubado? Não. Essa pessoa está roubando carros porque tem um problema com drogas? Provavelmente. Enviá-los para a cadeia repetidamente corrige seu problema com as drogas? Não. Ok, se queremos reduzir os roubos de veículos, na primeira vez em que entramos em contato com essa pessoa, precisamos começar a tentar resolver o que está causando seu comportamento problemático.’

No contexto brasileiro, a história da Polícia Militar é reveladora. A instituição tem suas origens no Período Regencial (1831-1840), que foi marcado por rebeliões como a Cabanagem, Balaiada, Sabinada e a Guerra dos Farrapos, que foram combatidas pelas polícias locais. A partir de 1946 estas corporações provinciais passaram a ser denominadas Polícia Militar. Assim, em sentido histórico, fica evidente seu caráter oposto aos movimentos sociais. 

Historicamente, a Polícia Militar serve os mesmos interesses elitistas de repressão aos movimentos sociais e minorias. Hoje em dia, os alvos da Polícia Militar são os inimigos da elite: negros, pobres, e opositores políticos. 

O assassinato de João Pedro e o crescente número de mortos por intervenções policiais em favelas se enquadram perfeitamente nessa conjuntura. O aparato policial brasileiro é, inerentemente, repressivo, e por isso deve ser abolido.
 

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