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América Latina

Crise econômica, conflito em Araucanía e tensão migratória: os maiores desafios que Gabriel Boric terá em 2022

Novo governo chileno buscará promover uma reforma tributária e contornar com sucesso a aprovação da nova Constituição

Presidente do Chile, Sebastian Piñera, recebe o presidente eleito, Gabriel Boric, em Santiago (Foto: REUTERS/Rodrigo Garrido)
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Da Agencia Regional de Noticias - Estabilizar uma economia golpeada pela pandemia, aprovar uma reforma tributária, solucionar os problemas migratórios na fronteira com a Bolivia e diminuir as tensões no conflito com povos originários na Macrozona Sul aparecem como os principais desafios que terá pela frente Gabriel Boric, novo presidente chileno, a partir de 11 de março.

Paralelamente, o novo governo terá de acompanhar com especial atenção a discussão da Convenção Constitucional, processo que terminará com um plebiscito convocado, em princípio, para setembro. Essa consulta popular, segundo analistas, pode se tornar um bom termômetro para medir os primeiros meses de funcionamento do novo governo de esquerda.

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Mas dentro do governo bórico, todos esses problemas se resumem em um único conceito: atender às expectativas geradas pela população.

No início do ano, uma pesquisa da empresa Cadem mostrou que 46% dos chilenos acham que o país "se sairá muito bem" com o governo bórico. 33% consideram que o país terá um futuro regular e 16% entendem que ele se sairá mal.

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Giorgio Jackson, novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, reconheceu que no Chile há uma "alta expectativa" em relação ao governo, "certamente maior do que se viu com outros governos".

Em entrevista que concedeu ao jornal uruguaio La Diaria no início de fevereiro, Jackson disse que o principal problema a enfrentar nesta fase é "atender às expectativas". “Navegando em um caminho em que estamos avançando e mostrando coisas concretas. Que as pessoas sintam que existe um governo que cumpre, e quando aparece um obstáculo, ele comunica e a gente atravessa junto com o cidadão. Nessa gestão de expectativas há um problema que vamos ter que enfrentar”, explicou.

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A historiadora e analista Josefina Araos Bralic, por sua vez, avaliou que Boric também terá que enfrentar "conflitos sociais muito agudos" nos primeiros meses, como a crise migratória no norte do país e o problema com os mapuches.

Além disso, acrescentou, o presidente terá que lidar com as "tensões" do governo. “Além do jogo que o adversário vai jogar, o próprio ambiente de Boric pode gerar muitas dificuldades e pode levar ao estresse. Penso nas diferenças que existiram com o Partido Comunista, mas não são as únicas. Não podemos esquecer que Boric assinou o acordo de 15 de novembro de 2019 que abriu o processo constituinte sem o aval do seu partido e que lhe gerou muitas dificuldades internas", disse em entrevista à ARN.

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No parlamento, a bancada da coligação liderada por Boric, Aprova Dignidade, terá 37 dos 155 deputados e cinco dos 50 senadores. Se a esses números se somarem as cadeiras dos partidos que o apoiaram no segundo turno - a coalizão de centro-esquerda, o Novo Pacto Social e outras formações de esquerda - chegaria a 79 cadeiras na Câmara e 25 na Câmara casa alta.

Economia e reforma tributária

Na área econômica, um dos grandes desafios é a “estabilização econômica”, segundo o novo governo. “Viemos de períodos com grandes oscilações. Tivemos uma queda no PIB de 6% em 2020 e um aumento de 12% em 2021. A economia superaqueceu e agora temos que estabilizá-la para que a inflação não dispare”, explicou Jackson.

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Nesse quadro, uma das grandes apostas de Boric é aplicar uma reforma tributária progressiva. O objetivo é um “acordo” tributário em que quem tem mais recursos pague mais, como mineradoras e empresas poluidoras.

O governo Boric procurará, paralelamente, implementar medidas de libertação do tempo de trabalho através da redução da jornada de trabalho para promover a equidade; aumentar o salário mínimo e desenhar um sistema de atenção.

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Sinais encorajadores imprevistos também aparecem no período que antecede a inauguração. Nesta segunda-feira, 7 de março, o preço internacional do cobre atingiu um novo máximo histórico em seu preço na London Metal Exchange, impulsionado por um avanço global nos preços das matérias-primas após a invasão russa da Ucrânia.

O Chile é o maior produtor mundial de cobre e o chamado "metal vermelho" é o principal bem que o país exporta.

O futuro ministro da Fazenda, Mario Marcel, reconheceu que o aumento do preço do cobre pode gerar novos recursos para o novo governo, mas também pediu cautela para levar os dados. "Ao mesmo tempo, temos um preço do petróleo que está atingindo recordes anteriores, então temos que ver qual é o equilíbrio entre essas duas coisas. Não se pode ficar com parte dos movimentos dos preços das matérias-primas", esclareceu.

O conflito na Macrozona Sul

A segurança será outra questão fundamental para a nova administração. Esse ponto foi central durante toda a campanha eleitoral, embora Boric tenha dado ênfase especial à questão antes do segundo turno.

Dentro da área de segurança, um dos problemas urgentes é o que está acontecendo na Macrozona Sul onde há um conflito com os Mapuche. Os mapuches exigem que o Estado devolva suas terras ancestrais e o reconhecimento de seus direitos tem décadas. Vários analistas concordam que o segundo mandato de Sebastián Piñera foi acompanhado por um aumento da violência.

Houve também um aumento da violência por parte de grupos radicais Mapuche (uma minoria na grande maioria dos movimentos pacíficos) que implementaram outras práticas. A que mais repercutiu foi a queima de caminhões que transportam as cargas extraídas, em sua maioria, de suas terras ancestrais.

Piñera aprovou o "Estado de Exceção Constitucional de Emergência" para a área. Esta medida restringe o direito de reunião e liberdade de movimento.

Boric levantou uma visão diferente. Na semana passada, a nova Ministra do Interior, Izkia Siches, disse que vão buscar soluções políticas para os conflitos na Macrozona Sul do Chile. "Temos a responsabilidade de começar a traçar um caminho diferente, mas entendemos que os resultados não serão imediatos", disse.

Ele ratificou que Boric "não renovará o estado de emergência constitucional em Wallmapu", que foi prorrogado pelo Congresso pela nona vez na quarta-feira, 23 de fevereiro. Essa medida vigora a partir de 12 de outubro e será mantida até o dia da troca de comando, em 11 de março.

"Parte da humildade de entender esse processo é que há mudanças na estratégia", disse ele. "Fazemos isso estabelecendo uma estratégia que discutimos com as autoridades locais", esclareceu.

O analista Araos Bralic avaliou que o novo governo não terá facilidade com essa questão. Ele ressaltou que quando você está no poder você tem um "monopólio da violência legítima" e "dificuldades" surgem lá. Indicou que o Coordenador Arauco-Malleco (CAM), “um dos grupos mais radicais da região da Araucanía”, tratou o novo governo como “progressistas bobos com os quais não estão interessados ​​em dialogar. Além disso, eles já defenderam a legitimidade do uso da força para defender suas bandeiras e suas lutas”.

Migração e crise na fronteira com a Bolívia

Outra questão que se agudizou nos últimos tempos é a chegada de migrantes do norte do país. Incidentes contra migrantes foram registrados e o governo Piñera teve que declarar estado de exceção de emergência. A medida foi prorrogada e vigorará até 17 de março nas regiões de Arica, Parinacota, Tamarugal e El Loa.

A nova ministra do Interior, Izkia Siches, anunciou que o governo Boric manterá a medida. O governo visa fortalecer o quadro institucional do Estado na fronteira e sua política migratória.

O caminho para uma nova Constituição

O primeiro ano de mandato de Boric também será marcado pelo trabalho da Convenção Constitucional. Em julho vence o prazo para a convenção apresentar seu texto que substituirá a Carta Magna aprovada pela ditadura de Augusto Pinochet. Em seguida, Boric deve convocar um plebiscito, inicialmente marcado para setembro, para votar a favor ou contra esse texto.

Em dezembro de 2021, quando se reuniu com membros da convenção, Boric disse que este órgão terá “todo” seu “apoio institucional” e prometeu “trabalho conjunto”.

O futuro presidente sustentou que não espera "em nenhum caso uma Convenção partidária, uma Convenção ao serviço do nosso Governo porque não é o que corresponde".

“Embora o governo e o constituinte sejam caminhos diferentes, seus destinos estão bem amarrados. É tão claro que o próprio Georgio Jackson, que é uma das figuras mais próximas de Boric, reconheceu que eles precisam da nova Constituição aprovada para empreender com sucesso seu governo. Tão amarrados estão seus destinos. No entanto, eles não podem controlar o que acontece dentro da Convenção e isso é um ponto muito crítico, que é preciso ver como se processa”, avaliou Araos Bralic.

O governo que assume em 11 de março reconhece que alguns temas importantes de sua agenda, como a reforma sanitária, a reforma dos direitos sexuais e reprodutivos e a promoção de algumas normas trabalhistas, correm o risco de serem considerados inconstitucionais pela atual Carta Magna.

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