Cuba ratifica compromisso com emigração regular, ordenada e segura
Ministério das Relações Exteriores da República de Cuba publica declaração sobre o tema
247 - Cuba tem alertado repetidamente sobre os riscos associados ao contrabando ilegal de migrantes e ao tráfico de seres humanos, fenômenos intimamente ligados à migração irregular, que colocam o migrante numa situação vulnerável; e faz dela uma vítima do crime organizado, informa o jornal Granma.
O veículo publicou nesta terça-feira (3), a íntegra da Declaração do Ministério das Relações Exteriores.
Durante os últimos meses e semanas, o fluxo migratório irregular de cidadãos cubanos através do corredor centro-americano com destino aos Estados Unidos conheceu um notável crescimento, o que por sua vez aumenta a probabilidade de ocorrência de acontecimentos lamentáveis, como o recente acidente rodoviário no México território onde vários dos nossos compatriotas perderam a vida, incluindo um menor.
Cuba tem alertado repetidamente sobre os riscos associados ao contrabando ilegal de migrantes e ao tráfico de seres humanos, fenômenos intimamente ligados à migração irregular, que colocam o migrante numa situação vulnerável; e torna-o vítima do crime organizado, dos traficantes, da extorsão e dos abusos e ações ilícitas associadas a este flagelo. Isto acontece mesmo com os viajantes cubanos, a grande maioria dos quais sai do país através de rotas regulares.
Cuba também alertou sobre a responsabilidade do Governo dos Estados Unidos com a emigração irregular e desordenada de cubanos que chegam ou pretendem chegar às suas fronteiras.
É sabido que o bloqueio econômico, reforçado nos últimos anos, provoca limitações extraordinárias à economia cubana e ao nível de vida da população, o que estimula o potencial migratório.
Sabe-se também que a política oficial do Governo dos Estados Unidos continua a privilegiar o migrante cubano que chega irregularmente às suas fronteiras ou nela entra ilegalmente, e posteriormente os beneficia com a Lei de Ajustamento Cubano, que concede aos cidadãos cubanos um tratamento diferenciado e único em todo o país, proporcionando uma forma célere de obtenção de residência, independentemente das formas e meios que utilizem, mesmo que cheguem ilegalmente ao seu território.
Este comportamento afeta não só Cuba, o emigrante cubano e os próprios Estados Unidos, mas tem consequências para vários países de trânsito da região, que se somam aos problemas que estes países enfrentam com a emigração irregular.
É uma questão que foi levantada oficialmente e que tem sido repetidamente discutida com o Governo dos Estados Unidos.
O nosso Governo está interessado e preocupado com o bem-estar e a segurança dos seus migrantes, aos quais presta a devida assistência consular e garantias de um regresso voluntário e seguro.
O Governo cubano continuará a trabalhar e a cooperar com os governos da região para prevenir a migração irregular, insegura e desordenada, para evitar saídas arriscadas que ponham em perigo a vida humana, e para lutar contra atos de violência associados a este fenômeno e crimes relacionados, tais como tráfico e contrabando ilegal de migrantes.
O Governo de Cuba insta uma vez mais o Governo dos Estados Unidos a adotar as medidas necessárias para prevenir as trágicas consequências da emigração irregular e reafirma o seu compromisso com uma migração regular, segura e ordenada..