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América Latina

Equador vai às urnas em consulta popular sobre reforma constitucional

O presidente Daniel Noboa pretende reformar a Constituição, sob críticas de diversos setores.

Daniel Noboa (Foto: KAREN TORO/REUTERS)
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Prensa Latina - No próximo dia 21 de abril, os equatorianos votarão, entre outros temas, sobre a participação das Forças Armadas no apoio à Polícia contra o crime organizado, a extradição, a possibilidade de instaurar tribunais em matéria constitucional, reconhecer arbitragens internacionais e a implementação de contratos temporários e por horas.

O presidente Daniel Noboa, que lidera uma luta contra as gangues do crime organizado, também quer, com a consulta, reformar o código penal para aumentar as penas para crimes de terrorismo e seu financiamento, narcotráfico, criminalidade organizada, assassinato ou tráfico de pessoas, entre outros.

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Da mesma forma, será questionada a eliminação de benefícios penitenciários para condenados por crimes de financiamento ao terrorismo, recrutamento de menores para fins criminosos, sequestro extorsivo, narcotráfico, mineração ilegal, porte ilegal de armas, entre outros crimes.

Diante do aumento da violência no país, com 137 homicídios em um fim de semana, o presidente insistiu que esses eventos têm um contexto: "Tentar enganar a cidadania para que vote não na consulta".

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Durante um evento na cidade de Manta, diante de policiais e militares, Noboa afirmou não estar aqui "para ser ingênuo como governantes passados" que permitiram que a situação chegasse "a um nível quase incontrolável".

A campanha para a consulta popular e o referendo, que tem um total de 11 perguntas, começa oficialmente em 7 de abril e termina em 18 deste mesmo mês, de acordo com o calendário do Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

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Organizações sociais e políticas consideram enganosa a convocação às urnas feita por Noboa, que custará 60 milhões de dólares.

A proposta do presidente recebeu críticas de ser errática e desnecessária, pois abrange questões que podem ser tratadas na Assembleia Nacional (Parlamento) sem a necessidade de realizar o processo.

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A Rede de Intelectuais e Artistas em Defesa da Humanidade - Capítulo Equador considerou o procedimento injustificável.

De costas para a realidade do povo equatoriano, imerso em uma crise sem precedentes devido às medidas impopulares e repressivas aplicadas por seu governo, Noboa impulsiona uma consulta que apresenta perguntas desnecessárias, afirmou um comunicado ao qual a Prensa Latina teve acesso.

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A Rede alertou que enquanto Noboa organiza uma consulta para legitimar os negócios associados à segurança, não se percebe uma política integral nem uma gestão institucional eficiente para recuperar o lugar de segundo país mais seguro da região que o Equador já teve.

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