Supremo Tribunal da Venezuela anula eleições primárias da oposição

Sputnik - O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela anulou a eleição primária presidencial da oposição realizada em 22 de outubro passado, após suspender as diferentes fases desse processo eleitoral depois de uma denúncia de suposta fraude eleitoral apresentada pelo deputado opositor José Brito.

"Suspendem-se todos os efeitos das diferentes fases do processo eleitoral conduzido pela comissão nacional de primárias", indica a sentença da Sala Eleitoral do STJ.

O STJ também ordenou que a comissão nacional de primárias envie a esse órgão judicial os antecedentes administrativos das 25 fases que devem orientar o processo eleitoral, tais como: convocação e sua constituição como comissão eleitoral; cronograma eleitoral, e o registro eleitoral com seus prazos de impugnação e depuração, entre outros.

Da mesma forma, o comitê de primárias deve apresentar as candidaturas com seus prazos de impugnação e depuração, incluindo o ato de aceitação da candidatura apresentada por María Corina Machado, que foi eleita nas eleições e que está inabilitada por 15 anos.

"É ordenada a notificação ao Procurador Geral da República, Tarek William Saab, em vista das múltiplas e graves denúncias relacionadas a esse evento eleitoral, apresentadas tanto pelo deputado José Brito (...) bem como por outros representantes dos poderes públicos do Estado venezuelano e por outros atores políticos, que foram amplamente divulgadas através dos meios de comunicação social, cujos fatos descritos poderiam configurar a suposta comissão de crimes contra a Constituição e a suposta comissão de ilícitos eleitorais e a suposta comissão de crimes comuns", destaca a sentença.

Em 25 de outubro, a Procuradoria abriu uma investigação contra o processo eleitoral das primárias da oposição pelos crimes prequalificados de usurpação de funções eleitorais, usurpação de identidade, legitimação de capitais e associação para delinquir.

A respeito, o órgão citou como investigados o presidente da Comissão Nacional de Primárias, Jesús Casal, e a vice-presidente, Mildred Camero, que compareceram em 20 de outubro perante o Ministério Público.