Sigmaringa e os injustiçados
Os tempos são outros nestes primeiros dias de 2019. O País abandona décadas de regimes de caráter social-democrata e começa a marchar sob os rumos políticos, sociais e econômicos do 38º. Presidente
Carta a Sigmaringa, decano da lucidez e da diplomacia
Como poucos, você abraçou valores essenciais da vida republicana. Na carreira política, adotou a riqueza do diálogo como fundamento para a tolerância, para a resolução de conflitos e para a convivência pacífica entre adversários. Sua atuação como advogado foi iluminada pela lucidez e pelo senso de conveniência e oportunidade
Política e direito sob os efeitos da fake news
Os direitos de informar, e o de ser informado, geram responsabilidades e consequências, e precisam, naturalmente, de eterna vigilância
Haddad e os desígnios insondáveis da acusação
"Na sequência do noticiário informando que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad poderia ser o candidato do ex-presidente Lula no pleito de outubro, o MP paulista passou a acusar Haddad de ter recebido pagamento para quitar dívidas de campanha – contra, inclusive, a robusta prova de inocência produzida nos próprios autos", diz o advogado Marco Aurélio Carvalho; "Denúncia dirigida a interesses inconfessáveis e circunstanciais, cujo destino esperado é o arquivamento"
Bancos de dados, Facebook e violações da privacidade
O direito à privacidade garante proteção contra os abusos do poder político e econômico. Desde o nascimento até a morte, os cidadãos fornecem informações para o Estado e – nesta era virtual tecnológica – as informações individuais abastecem os bancos de dados de grandes grupos econômicos privados
A Constituição é para todos, inclusive para os mais pobres
O STF pode e deve resgatar a vontade original dos Constituintes de 1988, qual seja, a necessidade do trânsito em julgado para efetivação da prisão de quem responde o processo em liberdade
Por que para uns é prisão preventiva e para outros nada se faz?
Transferência de dinheiro quando há investigação em curso? Sim. Para evitar o bloqueio do dinheiro e a prova da corrupção. Situações dessa natureza levaram, em outros casos, a imediata prisão dos suspeitos pelo juiz Sérgio Moro
Futebol, Paixões e Prerrogativas
Aplica-se, hoje, de forma assustadora e indiscutível , um novo Direito Penal , em que o acusado é execrado publicamente, às vezes sem que um único inquérito sequer tenha sido contra ele instaurado...
Em tempos sombrios, uma homenagem à democracia
É possível que a justa homenagem a Freitas Nobre não represente uma ruptura com os atos protocolares das instâncias legislativas em batizar espaços públicos com nomes inadequados e impróprios. Mas serve de inspiração, esperança e reconhecimento a todos aqueles que deram o sangue e perderam a própria vida pela democracia no Brasil, que, pelo menos em Congonhas, será ponto de chegada e de partida
Violações de direitos na sociedade do espetáculo
Sob a crença de que o país se salvará por meio de uma cruzada de moralização dos costumes políticos, as operações da força-tarefa de Curitiba ocupam a agenda nacional desde 2014. Mobilizam esperanças, paixões, acumulam inequívocos acertos, mas também colecionam tropeços que ameaçam o Estado de Direito
