1º de Maio e as vitórias dos trabalhadores com Lula e Dilma

Neste 1º de Maio, os trabalhadores brasileiros têm o que comemorar. A despeito de uma profunda crise na economia dos países centrais, iniciada em 2008, o Brasil, com o governo do PT e aliados, tem conseguido atravessar a turbulência, com geração de empregos, distribuição de renda e avanços nos direitos dos trabalhadores.  As inúmeras conquistas nos últimos onze anos, primeiro com Lula e agora com Dilma, evidenciam a importância de um governo de cunho democrático e popular, sintonizado com os interesses nacionais e o de toda a sociedade brasileira, em contraste com o projeto neoliberal do PSDB, de triste memória.

É justamente a disputa em torno desses dois projetos – um, o nosso, da maioria do povo brasileiro, que visa justiça social e crescimento econômico sustentável, com foco na melhoria da qualidade de vida de toda a nossa população – e o outro, da oposição neoliberal,  subalterno aos interesses estrangeiro e ao grande capital, com ótica exclusiva nas chamadas forças de mercado —  que está em jogo nas eleições deste ano.

A luta dos  trabalhadores é permanente. Não devemos nos esquecer que a data surgiu como referência à luta dos trabalhadores de  Chicago (Estados Unidos), que no 1º de Maio de 1886 saíram aos milhares às ruas para reivindicar melhores condições de trabalho, entre elas, a redução da jornada de trabalho de treze para oito horas diárias. Houve repressão, mortes, e a partir de então, por decisão da Segunda Internacional Socialista , a data passou a ser comemorada em vários países – inclusive no Brasil,  como marco da luta  dos trabalhadores.

No Brasil, nossas lutas têm sido cotidianas, mas devemos ressaltar que a eleição de um presidente operário, o nosso companheiro Luiz Inácio Lula da Silva, coroou o esforço de gerações que lutaram por um Brasil melhor. Os dados estão, o nosso país mudou positivamente, tornou-se referência mundial no combate às desigualdades e é hoje a sexta maior economia do planeta.

VITÓRIA - Uma conquista muito simbólica, e que se refletiu na vida de milhares de trabalhadores brasileiros, foi a política do salário mínimo aprovada no governo Lula e que  beneficia 45 milhões de pessoas na ativa e outros 27 milhões de aposentados. Esse movimento vitorioso foi liderado pela CUT. Com muita luta, com muita negociação, conquistamos uma política de ganho real para os trabalhadores que recebem um salário mínimo mensal. Eles têm assegurado anualmente o crescimento do seu poder aquisitivo de acordo com o crescimento do Brasil.

Quando Lula assumiu o salário mínimo equivalia a U$ 70, hoje corresponde a U$ 340.  Nós tivemos conquistas também para várias categorias. A aprovação dos direitos do empregado doméstico, que ainda falta regulamentar mas já tem o fundamental aprovado; os 30% de periculosidade;  a regulamentação da guarda civil; a segurança de que mais de 80% dos trabalhadores brasileiros tiveram reajustes acima da inflação.

Há também os projetos sociais que também beneficiam os trabalhadores. O povo negro, o povo indígena e o povo que é excluído que agora ganha o direito a uma vaga na universidade, são filhos de trabalhadores.  E os 40 milhões que saíram da miséria, são a própria classe trabalhadora. E com os governos do PT nós temos o índice de desemprego mais baixo da história do País. É claro que a gente quer mais. Nos avançamos e temos o que comemorar nesse 1º de maio; mas nós ainda temos muito o que fazer.

AVANÇOS - Os governos do PT e partidos aliados criaram entre janeiro de 2003 e março de 2014 mais de 20 milhões de novos postos de trabalho formais em todo o Brasil. Somente no Governo Lula (2003 a 2010), o País atingiu a marca de 15,3 milhões de novos empregos formais, segundo dados do  Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No governo Dilma, entre janeiro de 2011 e março de 2014, foram gerados 4,8 milhões de postos de trabalho.

Só para ter uma ideia da relevância dos números, nos oito anos do governo neoliberal de  FHC (1995 a 2002), foram criados apenas 5 milhões de empregos.  Os resultados de nosso governo, portanto, mostram como um governo voltado  para melhorar a qualidade de vida da população pode implementar políticas públicas e econômicas que beneficiem toda a população. Os governos Lula e Dilma promoveram uma verdadeira revolução social no País, ao garantir uma economia praticamente de pleno emprego e de níveis de remuneração crescentes para a classe trabalhadora.

Há um conjunto de números amplamente favoráveis. No caso do governo Dilma, por exemplo, em seu primeiro ano  (2011),  o Brasil gerou 2,2 milhões de empregos formais, alta de 5,09% se comparada ao ano anterior, e representou a terceira maior geração de empregos de toda a série histórica iniciada em 1985. Perdeu somente para os dois saldos verificados no governo Lula em 2010, quando foram criados 2,86 milhões; e em 2007, com 2,45 milhões de postos de trabalho. Mesmo com um crescimento de postos de empregos em ritmo menos elevado em 2012 e 2013, o País continuou a exibir uma situação estável frente a uma crise internacional que até hoje abala os mercados de emprego em quase todo o mundo.

CRISE - É preciso frisar que o quadro de emprego e de boa remuneração do trabalho no Brasil se mantém a despeito de uma economia internacional que atravessa graves dificuldades. Estados Unidos, países europeus e até mesmo China estão numa fase declinante, e assim mesmo, por causa de todo o trabalho da presidenta Dilma, nosso País mantém o nível de emprego absolutamente adequando para a nossa população.

Considerando as estatísticas mais recentes, somente no primeiro trimestre deste ano, o Brasil gerou 344.984 postos formais de trabalho. O resultado é superior ao verificado para o mesmo período de 2013 (306.068 postos).

Esses números provam que diferentemente da estridência da oposição, do que esperneiam os grandes veículos de comunicação, o País vive sim um ótimo momento. Enquanto o mundo todo está em crise e em recessão, o Brasil continua no caminho certo, no caminho seguro – continua crescendo, se desenvolvendo e gerando empregos. Mas não apenas isso: continua, sobretudo, distribuindo renda.

Em suma, as estatísticas revelam que o emprego no Brasil cresce de forma quantitativa e qualitativa, com aumento das vagas de trabalho com carteira assinada e do rendimento real do trabalho.

No geral, a interpretação dos dados demonstra que o padrão de crescimento do País mudou. Mesmo durante os cinco anos da crise econômica internacional, o Brasil manteve o estado de bem estar social, gerou empregos e reduziu a desigualdade de renda. A política que nós temos de distribuição de renda garantiu o emprego de milhões de trabalhadores, principalmente, por causa da política de reajuste do salário mínimo, que é tão contestada pelos economistas tucanos e seus seguidores neoliberais que quebraram o Brasil três vezes durante o governo FHC.

TRANSFORMAÇÃO - Nesse empenho para gerar emprego e distribuir a renda, é inegável o laço estreito entre a política econômica e a social dos governos Lula e Dilma. Isso porque a transformação vivida pelo País na última década se justifica, sobretudo, num tripé: valorização do salário mínimo, política de incentivo ao emprego formal e transferência de renda.

Mais de dois anos e meio após a criação do Plano Brasil Sem Miséria, em 2011, o País conseguiu superar a extrema pobreza entre sua população: hoje, 22 milhões de brasileiros se mantêm acima da linha da miséria. Além disso, a renda dos mais pobres cresceu 6,4% com relação à dos mais ricos e o salário mínimo teve um aumento de 72% acima da inflação.

Um dos maiores trunfos do Brasil Sem Miséria é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).  Apenas o “Pronatec Brasil Sem Miséria” já recebeu mais de 1 milhão de matrículas em todo o País desde 2012. Para o primeiro semestre de 2014, estão sendo abertas mais de 763 mil vagas nessa modalidade do programa de formação de novos profissionais. A quantidade de vagas e os tipos de cursos são negociados entre poder público, instituições que ministram os cursos, trabalhadores e empresariado em cada município participante.

PROJETOS NO CONGRESSO - A pauta dos trabalhadores é extensa, temos de dado continuidade à luta. No Congresso Nacional, por exemplo, precisamos aprovar projetos importantes para os trabalhadores do País, tais como a proposta de emenda à Constituição (PEC 239) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais; a regulamentação da Convenção 158, da OIT, sobre a demissão em massa; e o projeto de regulamentação da terceirização (PL 1621/07), de minha autoria, que se alinha a uma visão justa e moderna de relações do trabalho.

ELEIÇÕES - Sobre as eleições deste ano, umas palavras. Os trabalhadores não podem se deixar levar pela grande mídia, que hoje já parte de um coro – representando a elite brasileira, contra o nosso governo. São os donos dos veículos de comunicação que estão estimulando uma oposição fraca, que aqui no Parlamento, por exemplo, no caso da Petrobras, estão levantando fumaça  em período eleitoral para tentar barrar o nosso projeto de Nação. É por isso, que nós, deputados, mas também líderes populares e dirigentes sindicais, devemos fazer um intenso trabalho com os seus representados para garantir que efetivamente o nosso povo não se deixe enganar pela mídia, pelo falso discurso da oposição e comece a medir o resultado do nosso governo a partir da sua própria casa.

Hoje o povo pobre pode andar de avião, tem o seu carro, tem a sua televisão, faz churrasco com carne de primeira. Hoje você pode declarar que acabou a fome no Brasil. Quarenta milhões de brasileiros saíram da miséria com as políticas dos governos Lula e Dilma. O  nosso povo, os nossos jovens negros que jamais seriam doutores, por vontade dessa elite, serão doutores por causa de programas como o ProUni. Tudo isso é que precisamos fazer o povo relembrar, refletir, porque a mídia hipnotizadora tenta fazer o povo esquecer dessas conquistas e do que foi o nefasto governo de FHC/PSDB.

Tivemos enormes avanços com a luta da classe trabalhadora, com a unidade das centrais sindicais e com as políticas dos nossos governos – PT e aliados. Fica claro que nós temos muito o que comemorar nesta data, mas também ainda temos muito a conquistar. Por isso, continuar a luta é o principal desafio.  A caminhada será árdua, mas vamos enfrentá-la com muita disposição.