110 anos da espetacular Revolta da Chibata e suas lições

No Diário Causa Operária

Neste dia 22 de novembro, celebramos os 110 anos, de um dos mais espetaculares episódios da luta de classes de nosso País, a rebelião de milhares de marinheiros, em sua maioria negros, que se levantaram unificadamente contra a continuação do regime de escravidão no interior da Marinha de Guerra brasileira (assim como na maioria da sociedade) que permitia o açoitamento e outros castigos físicos e até o fuzilamento dos que se insubordinassem contra o oficialato 100% branco e racista.

Ocorrida no Rio de Janeiro, sob liderança do “Almirante Negro”, o marinheiro João Cândido, a revolta alcança quase todos da frota naval e colocou, de imediato, a – então – capital federal em alvoroço (obviamente, não havia então internet para que o País e o Mundo tomassem conhecimento de imediato), com a parcela proletária da cidade se colocando ao lado dos operários da Marinha e a burguesia em desespero, tomada de surpresa pela rebelião que ameaçava explodir a cidade, caso suas reivindicações não fossem atendidas (veja na Carta dos Marinheiros ovo Presidente da República, no final).

A Revolta, foi um dos acontecimentos políticos mais importantes do País no século XX, demonstrando, dentre outras coisas, a disposição de luta do povo negro brasileiro, da classe trabalhadora como um todo e traz lições fundamentais para a luta do negro nos dias de hoje.

A amplitude da revolta dos marinheiros em 1910 será tão grande que ela marca o início da retomada das mobilizações operárias no Brasil a partir do início dessa década, culminando na Greve Geral de 1917, ano da Revolução Russa, a primeira revolução operária que vai levar à constituição de um Estado operário.

Totalmente acuada com a situação, a burguesia, além do seu desespero e covardia (que levou centenas de famílias a fugirem do Rio), se viu obrigada, aprovando em tempo recorde no modorrento Congresso Nacional, uma Lei em que cedia aos marinheiros um acordo que colocava um fim aos castigos físicos. Acordo este que será rasgado logo em seguida, com a repressão contra os revoltosos.

Mostrando o caráter covarde e reacionário da burguesia nacional, que só é dócil diante do imperialismo, centenas de marinheiros – depois de anistiado – serão presos, ilegalmente, torturados e mortos e, os que conseguiram sobreviver à prisão e às torturas, como o próprio João Cândido, serão expulsos da Marinha, terão suas vidas destruídas e serão proscritos da história nacional.

Passados 110 anos, a luta dos marinheiros brasileiros, em especial a luta de João Cândido, se mantêm na história como um exemplo fundamental de qual é o caminho que deve ser seguido para se alcançar a completa libertação do negro e de toda classe trabalhadora brasileira.

Neste ano de 2020, mais de um século depois, o negro no Brasil continua em uma situação de extrema opressão. As chibatadas que levaram os marinheiros a se rebelarem no início do século continuam institucionalizadas no aparato de repressão do estado capitalista, foram mais aperfeiçoadas em órgãos de repressão como a PM e de toda a Polícia (que só em 2019, matou mais de 6300 pessoas, 80% dos quais negros), e tornaram-se uma política mais abrangente de extermínio da população pobre e negra, como se vê no caso do genocídio provocado pela falta de medidas de combate da pandemia da Covid-19.

O massacre dos negros e sua escravidão, continua  nas ruas, nas favelas e no verdadeiro inferno na terra que é o sistema carcerário, no qual os negros são a imensa maioria.

Como acabamos de ver nas recentes eleições, a esquerda nacional (incluindo largas parcelas do movimento negro) procura disseminar a ilusão de que a libertação dos negros pode se dar por meio da luta institucional e parlamentar, ou seja, por dentro do Estado capitalista. No processo eleitoral fraudulento que vivenciamos há pouco, mais uma vez, muitos setores da esquerda disseminaram a ilusão de que se poderia avançar na luta do negro por meio da conquista de alguns poucos cargos por candidatos negros e até mesmo de que se estabeleceria uma suposta igualdade na disputa entre negros e brancos. Nada poderia ser mais falso.

De acordo com o TSE, de cada 10 prefeitos eleitos em 2020, apenas 3 são negros. E mesmo dentre os que foram eleitos, há uma imensa maioria de elementos de partidos da direita, verdadeiros capitães-do-mato, à serviço dos interesses da burguesia branca e racista contra o povo negro. Além disso, o sistema de cooptação e corrupção do regime burguês golpista acaba afastando a maior parte dos negros eleitos – que já não estão comprometidos com a direita – de uma luta efetiva à favor das reivindicações da povo preto.

O exemplo oposto dessa política capituladora vem da iniciativa revolucionária da marujada negra liderada por João Cândido, que tomaram em suas mãos e com métodos combativos a tarefa de se livrar da chibata.

Como na luta contra a escravidão – que tem como líderes Zumbi, Dandara, Luís Gama, José do Parocínio, entre outros -, contra a chibara – liderada por João Cândido – e contra a opressão do povo negro sobo capitalismo em nosso País,  o único caminho que garante de fato uma vitória na luta dos negros no País é o caminho trilhado pelos marinheiros revoltados há 110 anos atrás, ou seja, a organização e a mobilização dos negros contra os capitalistas e seus governos, juntamente com os demais setores explorados em defesa de suas reivindicações.

É preciso ocupar as ruas e por meio da força da mobilização realizar a tarefa que não chegou a se colocar para os marinheiros sublevados em 1910 – por conta da sua incipiente evolução política-, qual seja, colocar abaixo o regime de opressão contra os negros e toda classe trabalhadora.

Para tanto, uma das tarefas centrais é a luta por um partido operário e revolucionário, um partido do povo negro e de todos os setores explorados para lutar pela revolução, pelo governo operário (de maioria negra)e pelo comunismo.

110 anos depois, a vitória contra a chibata não será nas urnas, mas nas ruas.

Salve João Cândido e todos os heróis da Revolta da Chibata. Salve a luta do povo negro ontem e hoje.

Veja abaixo na íntegra a Carta dos Marinheiros ao Presidente da República.

“Ilmo. e Exmo. Sr. presidente da República Brasileira, cumpre-nos, comunicar a V.Excia. como Chefe da Nação Brasileira:

Nós, marinheiros, cidadãos brasileiros e republicanos, não podendo mais suportar a escravidão na Marinha Brasileira, a falta de proteção que a Pátria nos dá; e até então não nos chegou; rompemos o negro véu, que nos cobria aos olhos do patriótico e enganado povo. Achando-se todos os navios em nosso poder, tendo a seu bordo prisioneiros todos os Oficiais, os quais, têm sido os causadores da Marinha Brasileira não ser grandiosa, porque durante vinte anos de República ainda não foi bastante para tratar-nos como cidadãos fardados em defesa da Pátria, mandamos esta honrada mensagem para que V. Excia. faça os Marinheiros Brasileiros possuirmos os direitos sagrados que as leis da República nos facilita, acabando com a desordem e nos dando outros gozos que venham engrandecer a Marinha Brasileira; bem assim como: retirar os oficiais incompetentes e indignos de servir a Nação Brasileira. Reformar o Código Imoral e Vergonhoso que nos rege, a fim de que desapareça a chibata, o bolo, e outros castigos semelhantes; aumentar o soldo pelos últimos planos do ilustre Senador José Carlos de Carvalho, educar os marinheiros que não tem competência para vestir a orgulhosa farda, mandar por em vigor a tabela de serviço diário, que a acompanha. Tem V.Excia. o prazo de 12 horas, para mandar-nos a resposta satisfatória, sob pena de ver a Pátria aniquilada. Bordo do Encouraçado São Paulo, em 22 de novembro de 1910. Nota: Não poderá ser interrompida a ida e volta do mensageiro.

Marinheiros.

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 1910.”