18 de Outubro: Dia do Médico

Dezoito de outubro foi escolhido como "dia dos médicos" por ser o dia consagrado pela Igreja a São Lucas. A escolha de São Lucas como patrono dos médicos e do dia 18 de outubro como "dia dos médicos" é comum a muitos países, como Portugal, França, Espanha, Itália, Bélgica, Polônia, Inglaterra, Argentina, Canadá e Estados Unidos.

Neste ano, quero dedicar minha homenagem aos médicos que fazem da medicina uma profissão que luta pela redução do sofrimento de quem se encontra com algum agravo ou enfermidade que coloca em risco a sua saúde ou até mesmo a sua vida.

O código de ética médica, em vigência na Brasil, deixa claro que "a medicina é uma profissão a serviço da saúde, do ser humano e da coletividade e, por isso mesmo, deve ser exercida sem discriminação de qualquer natureza". Entretanto, desrespeitando o código de ética médica, vimos, com tristeza, nos últimos dias, médicos comparando os profissionais cubanos a empregados domésticos, discriminando, de uma só vez, tanto os médicos cubanos quanto os empregados domésticos.

É preciso ficar claro que a chegada dos médicos cubanos atende a um programa do governo federal que vai ao encontro da necessidade da população, em conformidade com o que prescreve o art. 196 da Constituição Federal de 1988 e com os princípios da Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, quais sejam: universalidade, integralidade da atenção, regionalização, descentralização, hierarquização e participação social.

Portanto, o art. 196 não deixa dúvida de que o Estado deve prover a população de serviços de saúde e, para tanto, tem de adotar estratégias para cumprir seu dever, de modo que a instituição do programa Mais Médicos, por meio da MP 621/2013, é uma ação positiva do Governo Federal para concretizar direito da população, previsto na Constituição de 1988.

Segundo o Ministério da Saúde, não existe parâmetro reconhecido e válido internacionalmente que estabeleça uma proporção ideal de médico por habitante. Dessa forma, utiliza-se como referência a proporção de 2,7 médicos por 1.000 habitantes, que é a encontrada no Reino Unido, país que, depois do Brasil, tem o maior sistema público de saúde de caráter universal, orientado pela atenção básica.

Nesse cenário, para que o Brasil alcance a mesma relação de médicos por habitante, serão necessários mais 168.424 médicos.

Outra questão séria é a da desigualdade na distribuição regional dos médicos: enquanto o Distrito Federal possui 3,46 médicos por 1.000 habitantes, o Maranhão possui apenas 0,58 médico para cada 1.000 habitantes. Isso significa que existem muitos cidadãos sem acesso, por exemplo, a uma simples consulta médica.

Como médica e militante na luta pela construção de uma sociedade mais justa e com menos desigualdade, penhoro meu apoio aos programas governamentais que tenham o objetivo de contribuir para a redução das mortes evitáveis, em especial a redução da mortalidade infantil e materna, bem como para a diminuição das desigualdades de acesso aos serviços médicos não só em nível regional, como também local.

Assim, neste 18 de outubro, rendo minhas homenagens aos Médicos que colocam a Medicina a serviço da saúde do ser humano e da coletividade, que a exercem sem nenhuma discriminação e que sonham com uma sociedade justa em que todos tenham direito a uma vida plena.

"Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e, se podem aprender a odiar, também podem ser ensinadas a amar." Nelson Mandela