20 anos do Estatuto do Idoso e a revolução etária no Brasil

O mundo precisa abrir olhos generosos e inclusivos para o envelhecimento. Com 8 bilhões de habitantes, o nosso planeta Terra tem 13,9% da sua população formada por pessoas com mais de 60 anos. Entre 1950 e 2022, a população mundial triplicou, mas a população idosa simplesmente sextuplicou. Segundo a Divisão de População da ONU, em 2070, a população mundial chegará a 10,3 bilhões de habitantes e os idosos serão o grupo majoritário.

O Brasil – onde a expectativa de vida ao nascer chega a 77 anos – segue essa tendência. Entre 2012 e 2022, a participação das pessoas com 60 anos ou mais na população subiu de 11,3% para 15,1%, enquanto a parcela daqueles que têm menos de 30 anos recuou de 49,9% para 43,3%. Há uma importante mudança na estrutura da nação brasileira em curso e a estimativa é de que, já em 2030, o Brasil terá a quinta maior população idosa do mundo. É uma revolução etária para a qual precisamos nos preparar.

Só essa informação parece justificar uma busca célere por novas políticas públicas de respeito, saúde, inclusão, assistência social, previdência, moradia, mobilidade urbana, atenção, lazer, trabalho.

Há 20 anos, em 1º de outubro de 2003, o presidente Lula, em seu primeiro mandato, promulgou o Estatuto da Pessoa Idosa, que assegura os direitos básicos (ou fundamentais) das pessoas com mais de 60 anos, como:

direito à vida, à liberdade, ao respeito e à dignidade; direito à alimentação e à saúde; direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer; direito à previdência social, e direito à moradia e ao transporte."

Infelizmente, ainda estamos longe de alcançar essa utopia. Os sucessivos golpes dos últimos anos nos distanciaram ainda mais desse ideal.

O perfil atual da nossa população idosa, na qual me incluo, alerta para a necessidade de estabelecer soluções urgentes que atendam de forma justa e adequada essa parcela crescente e numerosa do povo brasileiro.

Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revela que o grupo dos idosos forma um terço da população mais empobrecida do Brasil; 18% das pessoas com mais de 60 anos não têm qualquer fonte de renda pessoal; 57% vivem com, no máximo, dois salários mínimos por mês; 27% dos que vivem nas áreas rurais recebem menos de meio salário mínimo, ou seja, até R$ 660; quase 80% dos idosos dependem do SUS. A classe D.E. é marcadamente mais velha do que as demais – as pessoas com 60 anos ou mais representam 26% dela, seis pontos percentuais acima da média nacional.

Hoje, não é possível precisar quantos idosos vivem em situação de rua no Brasil, por falta de pesquisas especificas. Mas sabe-se que um em cada mil brasileiros não tem moradia. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o número de pessoas que se abriga nas ruas e nos espaços públicos ultrapassa a barreira de 280 mil cidadãos e cidadãs brasileiros destituídos de quase todos os seus direitos de cidadania, muitas vezes até mesmo da guarda de seus documentos pessoais, medicamentos, receitas médicas e cobertores contra o frio.

Ora, se sabemos que os idosos formam um terço da população mais empobrecida do Brasil, podemos deduzir que também formam uma parcela importante da população brasileira em situação de rua, representando, possivelmente, um dos elos mais vulneráveis entre os vulneráveis.

Temos urgência nesse tema. O nosso planeta, a nossa Casa Comum, precisa voltar o olhar para os mais velhos. A humanidade, que entra em um ciclo de envelhecimento tão próprio da natureza, tem que refletir e acolher essa mudança etária com novas perspectivas sociais, econômicas e ambientais, contra as desigualdades, o preconceito e a exclusão.