21 de março e a metafísica do racismo à brasileira

O dia 21 de março, instituído pela ONU como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, não é apenas uma data simbólica. É um chamado à reflexão sobre como o racismo se estrutura historicamente e se reinventa nas instituições, nos discursos e nas práticas sociais. No Brasil, essa reflexão exige um mergulho profundo em nossa formação.

1888 marca um ponto de inflexão na história do país: o fim oficial da escravidão. Oficial, porque as classes dominantes continuaram a acumular capital sustentadas pela exploração e pela violência que estruturaram o país.

O outro marco é a Proclamação da República, em 1889. Não é casual o intervalo de apenas um ano entre esses eventos. Diferente das experiências republicanas dos Estados Unidos ou da França, que foram forjadas em conflitos abertos e armados, tendo projetos explícitos de nação. No Brasil não houve ruptura popular. Aqui, o único sangue historicamente derramado foi o dos negros, moídos como carne, como nos lembra Darcy Ribeiro em O povo brasileiro, incluindo a espúria Guerra do Paraguai, que teve batalhões formados massivamente por negros sob a promessa de liberdade. 

Foram esses corpos negros moídos literalmente que possibilitaram o acúmulo de riqueza dos senhores de engenho e dos barões do café. E foram esses mesmos setores, articulados com a casta militar, que, após a abolição, reconfiguraram o poder ao proclamar a República, não como projeto de emancipação, mas como rearranjo para acomodar as frações das elites dominante.

É nesse ponto que a leitura do grande pensador e ativista Clóvis Moura se impõe com força. Para o autor, a abolição não representou uma ruptura estrutural, mas uma transição conservadora que manteve intactos os mecanismos de dominação. A República nascente não apenas herdou essa estrutura, como a reorganizou sob novas bases institucionais. O racismo, que antes operava de forma explícita no regime escravista, passa a se institucionalizar de maneira difusa, naturalizada, incorporando-se às engrenagens do Estado e do mercado de trabalho.

Nasce, assim, uma República sob um positivismo às avessas: em vez de projetar o futuro, cristaliza privilégios. É como se o tempo histórico tivesse sido interrompido. A partir dali, os interesses das oligarquias passam a se confundir com o próprio destino nacional. Seus filhos, os bacharéis, assumem o protagonismo, inaugurando uma verdadeira era sob controle de castas formadas pela posse da terra e acesso ao controle do estado.

Entretanto, Clóvis Moura nos ajuda a compreender que esse processo não foi passivo. A população negra resistiu seja nos quilombos, nas revoltas, nas formas cotidianas de enfrentamento. No entanto, a derrota política dessas insurgências abriu caminho para um modelo de sociedade em que a exclusão racial se tornou regra silenciosa. A marginalização do negro no pós-abolição não foi um efeito colateral, mas um projeto.

Os negros deixam de ser formalmente escravizados, mas a lógica da substituição da força de trabalho se impõe, imigrantes japoneses, italianos, alemães passam a ocupar o centro do projeto de modernização, enquanto à população negra é reservado o lugar da informalidade, da precarização e da repressão.