A “carta” dos ilustres economistas a Lula: uma análise mais profunda

www.brasil247.com - Lula, Pedro Malan, Arminio Fraga e Edmar Bacha
Lula, Pedro Malan, Arminio Fraga e Edmar Bacha (Foto: Reuters | ABR | Reprodução)


Neste artigo, vamos analisar a “carta” escrita a seis mãos, pelos ilustres economistas: Armínio Fraga, Pedro Malan e Edmar Bacha, no dia seguinte ao primeiro dia de participação do presidente eleito (mas que parece já estar governando a um ano, tamanha a cobrança da mídia burguesa e seus representantes) Luís Inácio Lula da Silva. 

Então, vamos entender primeiro o que motivou os ilustres economistas a escrever tal carta. Desde que Lula ganhou as eleições de 2022, ele é observado de perto. Todos seus passos são seguidos e tudo, absolutamente tudo que Lula fala tem recebido uma atenção e uma proporção enorme. Principalmente entre os “envergonhados”, aqueles que sempre o criticaram, mas devido a situação crítica em que o país se encontra, resolveram apoiar Lula, por saber que seria o único capaz de vencer as forças fascistas e antidemocráticas em curso.

Apesar disso e apesar de saberem que Lula foi presidente do Brasil por dois mandatos e que, foi o presidente que deixou a presidência com a melhor avaliação da história desse país, estes atores tem o tratado como um menino irresponsável. Sabemos muito bem que Lula não é um menino e muito menos irresponsável.  Todos sabiam, até porque Lula não escondeu isso de ninguém, que em caso de vitória nas eleições (o que se concretizou), sua prioridade de governo seria o lado social, seriam aqueles que realmente lhe elegeram, os pobres. Afinal, ninguém sofreu (e ainda sofre) mais que os pobres nestes últimos 4 anos de um (des)governo que só fez tirar direitos  dos trabalhadores e dos mais pobres, governando para os ricos.

Como estava dizendo, Lula, que foi convidado pelo presidente do Egito para participar da COP27, em uma das suas várias falas teria dito algo como: “não dá para ter reponsabilidade fiscal sem responsabilidade social” ... ou algo do tipo. Pronto! Foi o que bastou para que os seres viventes do investimento do ócio, que ganham muito dinheiro sem trabalhar e nem produzir uma agulha se quer, os tais que se auto proclamam uma entidade com vida própria, o tal “mercado”, entraram em desespero e fizeram o que fazem de melhor: especularam.  Especularam tanto que conseguiram derrubar a bolsa e elevar o dólar em um dia, o que não havia acontecido em duas semanas. Eu, como economista, posso dizer que essa “histeria” do mercado não se justifica, a não ser por uma vontade incontrolável de pautar o novo governo. Mas não irão conseguir. Lula tem muito bem em sua mente qual é sua missão neste que será seu terceiro e último mandato e sabe quais são as prioridades que deve seguir.

Bom, então vamos começar a analisar a “carta” dos ilustres economistas a Lula. Colocarei as partes e comentarei em seguida.

Assistimos a sua fala nesta quinta (17) cedo na COP27, no Egito. Acredite que compartilhamos de suas preocupações sociais e civilizatórias, a sua razão de viver. Não dá para conviver com tanta pobreza, desigualdade e fome aqui no Brasil.

O desafio é tomar providências que não criem problemas maiores do que os que queremos resolver.

Primeiro eles demonstram, como já falado, que estão seguindo todos os passos do presidente eleito, e até dão a entender que concordam com as aflições de Lula em relação ao Brasil atual. Mas em seguida já dão uma advertência do tipo: cuidado para não resolver um problema e criar outro pior, como se fosse uma mãe aconselhando seu filho, bem infantilizado mesmo. Sigamos.

A alta do dólar e a queda da Bolsa não são produto da ação de um grupo de especuladores mal-intencionados. A responsabilidade fiscal não é um obstáculo ao nobre anseio de responsabilidade social, para já ou o quanto antes.

Aqui, já no terceiro parágrafo, o caráter neoliberalista se mostra com toda a força. E não dá para usar outra palavra que não seja MENTIRA!  Sim, mentira. É mentira que não existam especuladores mal-intencionados que derrubem a bolsa e elevem o dólar para realizar lucros e, também é uma grande mentira que a política fiscal tal qual se apresenta hoje, não seja um obstáculo para o desenvolvimento social e inclusive o desenvolvimento do país. Mas fica pior.

O teto de gastos não tira dinheiro da educação, da saúde, da cultura, para pagar juros a banqueiros gananciosos. Não é uma conspiração para desmontar a área social.

Vamos lá. O teto de gastos, que diga-se de passagem, este atual governo arrobou gastando nada menos que 795 Bi de reais em 4 anos, tudo extra teto, este teto que já está com um buraco enorme, e o mais interessante, não vimos em momento algum os ilustres e renomados economistas se manifestarem publicamente durante todo esse tempo. Então, esse teto, que foi criado durante os dois anos de governo do golpista Michel Temer, foi sim criado com o objetivo principal de garantir o pagamento do serviço da dívida pública. E quais são as rubricas mais atingidas, uma vez que o valor dos investimentos (que os neoliberais chamam de gastos) ficarão congelados por 20 anos? Pois são justamente os investimentos em SAÚDE e EDUCAÇÃO entre outras que são atingidas pelo famigerado teto. Mas ao congelar estes investimentos, não se leva em conta variáveis básicas como inflação, crescimento populacional, entre outras. A pandemia mesmo, mostrou o risco e o atraso que o teto de gastos representa, ao engessar os investimentos em áreas tão importantes. Outra coisa, não há mesmo uma conspiração para desmontar a área social (saúde, educação, cultura e etc.), o que há é um projeto de desmonte desta área que está em curso há muitos anos, como alertado pelo saudoso professor Darcy Ribeiro ainda nos anos 1980. A seguir os ilustres economistas vão tentar explicar sua teoria. Vejamos.

Uma economia depende de crédito para funcionar. O maior tomador de crédito na maioria dos países é o governo. No Brasil o governo paga taxas de juros altíssimas. Por quê? Porque não é percebido como um bom devedor. Seja pela via de um eventual calote direto, seja através da inflação, como ocorreu recentemente. O mesmo receio que afeta as taxas de juros afeta também o dólar.

Primeiro que nem só de crédito pode  e deve viver uma economia. País nenhum sobreviveria dependente tão somente de instituições financeiras. Aliás, uma das características do subdesenvolvimento é a dependência à tais instituições. Um país precisa também de se desenvolver através das suas potencialidades como, extração mineral, produção agrícola, produção industrial, serviços, comércio, ciência e tecnologia, etc. Ah, mais para isso acontecer é preciso de recursos, e tais recursos tem que ser obtidos através dos bancos. Sim e não. Um país com tantas potencialidades como o Brasil, tão rico, tem condições suficientes para se sustentar e se desenvolver com um nível de endividamento líquido baixo. Inclusive, foi justamente isso que aconteceu com o Brasil durante os 8 anos de governo do então presidente Lula, ou será que a memória dos ilustres economistas está fraca? Mas vejam, o endividamento interno de um país também não é nenhum bicho de sete cabeças como alardeiam os liberais. Vimos no auge da pandemia que várias economias grandes, optaram por aumentar seu endividamento público interno, afim de garantir o bem estar social e assim, sustentar a economia de pé. As ideias de Kaynes voltaram à baila. 

Outra questão diz respeito a fala de que no Brasil, o governo paga taxas de juros altíssimas por ser “percebido” como mau pagador. Mau pagador? Risco de calote direto? Primeiro, como pode haver a “percepção” de mal pagador, que seria o motivo para pagar os juros altos, se até poucos meses atrás o BC praticava taxas baixas de 3,5%?  Isso não é sinal de desconfiança, muito pelo contrário. E mais, os ilustres economistas sabem que a inflação que nos acomete hoje não é de demanda, até porque a perda do poder de compra é uma das maiores da história. Ocorre que a inflação estava em alta devido aos seguidos aumentos de preços administrados pelo governo e, por uma forte e artificial desvalorização do Real provocada pela atual equipe econômica. Então, menos, bem menos por favor.

Imagino que seja motivo de grande frustração ver isso tudo. Será que o seu histórico de disciplina fiscal basta? A verdade é que os discursos e nomeações recentes e a PEC (proposta de emenda à Constituição) ora em discussão sugerem que não basta. Desculpe-nos a franqueza. Como o senhor sabe, apoiamos a sua eleição e torcemos por um Brasil melhor e mais justo.

Aqui vemos mais uma vez a tentativa de pautar a política econômica do novo governo. Vejam, os ilustres economistas estão pondo em dúvida a credibilidade de Lula, mais uma vez como um menino fosse. Em seguida se intrometem e questionam as nomeações feitas para a equipe de transição bem como a PEC da Transição, na qual o novo governo busca apenas poder cumprir com os principais compromissos de campanha, no caso, manter o pagamento de 600 reais do auxílio e conseguir um suspiro para poder governar o país, sem que haja um apagão dos serviços públicos e paralização das obras, uma vez que o atual governo, na sua busca irrefreável pela comprar votos, gastou muito mais do que deveria e aprovou um orçamento completamente irreal, que sofreria ajuste, mesmo que houvesse uma reeleição do atual presidente, tamanha a irrealidade do orçamento atual. Novamente cabe dizer aqui que o atual governo explodiu o teto de gastos nos últimos 4 anos em 795 bilhões de Reais, e não vimos em momento algum os ilustres economistas se manifestarem. Agora, por causa de uma fala do presidente eleito, que nem começou a governar ainda, já causa dor de barriga e arrepios nos atores do mercado especulativo. 

Os atores do Capital improdutivo estão sendo muito descarados e deveriam ao menos disfarçar um pouco. Se tem alguém que sabe governar com responsabilidade Fiscal, esse alguém é Lula, como pode ser observado neste gráfico do BC aonde segue a evolução da dívida pública nos últimos 25 anos. Lembrando que o que conta realmente é a dívida líquida e não a bruta como querem os liberais. A seguir o gráfico. 

Evolução da dívida pública bruta e líquida do governo federal
Evolução da dívida pública bruta e líquida do governo federal(Photo: Reprodução/Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI)Reprodução/Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI

Como pode ser observado, Lula recebeu um país com 60% de dívida em relação ao PIB e entregou o país com menos de 40% de dívida em relação ao PIB. E mais, nesse período o Brasil deixou de ser devedor do FMI e passou a ser credor, ou seja, o Brasil passou a emprestar dinheiro ao FMI. Mais ainda, foi durante o governo Lula que o Brasil chegou ao nível mais alto de confiabilidade internacional de investimento chegando ao Grau de Investidor, dado pelas maiores agências de análise de risco do mundo. Não que eu ache isso importante. Receber um título desses não resolve os problemas sociais de um país, mas já que os ilustres economistas liberais (neo) gostam tanto de números, ao que parece, ao menos dois deles não tiveram tanto sucesso em sua passagem pelo governo. Vale lembra que Armínio Fraga e Pedro Malan foram respectivamente presidente do BC e ministro da Fazenda durante o governo FHC. 

Para finalizar, ao fim do seu segundo mandato Lula deixou o país com a maior reserva de dólares da história, algo em torno de 290 bilhões de dólares e Dilma tinha até 2015, algo em torno de 370 bilhões. Então ilustres economistas, me desculpem a franqueza, mas vocês estão tratando diferentes como iguais. Lula é um líder mundial e isso ficou mais que provado com a dimensão mundial que as eleições no Brasil tiveram, ratificada com a repercussão da vitória de Lula no mundo e entre os maiores chefes de Estado do mundo. Um pouco de respeito por favor. Ah, mais uma coisa, o apoio de vocês foi muito bem vindo, mas quem elegeu Lula foram os pobres e não vocês.

E também não custa lembrar que a Bolsa é hoje uma fonte relevante de capital para investimento real, canal esse que anda entupido.

A bolsa é fonte relevante de capital para investimento real? É preciso entender primeiro: Fonte de que tipo de capital? O volátil que entra e sai ao sabor dos juros? Segundo: investimento real? Desculpe, mas capital especulativo é diferente de capital produtivo, acredito que saibam a diferença. E ainda que algum capital seja dirigido a investimento produtivo (real), para que setores vão e quantas vagas de emprego geram senhores? Respondam?

São todos sintomas da perda de confiança na moeda nacional, cuja manifestação mais extrema é a escalada da inflação. Quando o governo perde o seu crédito, a economia se arrebenta. Quando isso acontece, quem perde mais? Os pobres!

Nesta parte confesso que fiquei confuso. Os ilustres economistas estão se referindo a que momento da história econômica brasileira? Se for a partir do golpe de 2016, que criou a maior crise econômica da história brasileira, até a tragédia deste atual governo, eu concordo, até certo ponto. Porque realmente a credibilidade econômica do Brasil evaporou. Já em relação a inflação como já afirmei anteriormente, as causas são muito mais internas que externas, com um toque de crueldade por parte da burguesia nacional que ficou com toda a liquidez (aproximadamente um trilhão de reais) durante a fase aguda da pandemia, em quanto quem realmente carrega o país nas costas, como micros e pequenos empresários, pequenos e médios agricultores e os trabalhadores em geral, esses ficaram à mingua. Some a isso as altas, quase semanais dos preços administrados pelo governo. Em relação aos pobres, são eles sempre quem perdem mais. O único período em que os pobres tiveram ganho real foi justamente durante os governos do Partido dos Trabalhadores. O salário mínimo teve aumento real de 77% no período dos governos do Partido dos trabalhadores. Então não precisa ensinar o padre a rezar uma missa.

O setor financeiro recebe juros, sim, mas presta serviços e repassa boa parte dos juros para o resto da economia, que lá deposita seus recursos.

Essa parte é cômica. O neoliberal defendendo seu “ganha pão”! O setor financeiro presta o serviço mais canalha da história da humanidade. Se trata de guardar o dinheiro de milhares e até milhões de pessoas, cobrar por isso e ainda poder usar esse dinheiro para vende-lo a terceiros por um preço (juros) bem alto que  a grosso modo, é o seu Lucro. Tudo isso sem produzir um alfinete se quer. Ah, mas é uma prestação de serviços. Sim, verdade, porém com o avanço tecnológico e a globalização, essas instituições financeiras trabalham com o dinheiro virtual (fictício ou crédito), e movimentam o dinheiro confiado a eles, 24 horas por dia, cinco dias por semana. E ainda recebem por isso. Essas instituições hoje trabalham com o mínimo de mão de obra e os salários dos funcionário foram achatados. Basta observar os lucros exorbitantes que eles divulgam trimestralmente. Por tanto essa fala chega a ser um escárnio.

O teto, hoje a caminho de passar de furado a buraco aberto, foi uma tentativa de forçar uma organização de prioridades. Por que isso? Porque não dá para fazer tudo ao mesmo tempo sem pressionar os preços e os juros. O mundo aí fora está repleto de exemplos disso.

Foi preciso 4 anos, para que os ilustres economistas percebessem que o teto de gastos foi arrombado? Que interessante. E agora estão preocupados com isso? Aqui uma revelação interessante, que mostra que os ilustres economistas também estão por trás da criação do famigerado teto: “O teto, ..., foi uma tentativa de forçar uma organização de prioridades”. Que prioridades? A garantia do pagamento do serviço da dívida? Senhores, as prioridades do “mercado” não são, nunca foram e nunca serão, as mesmas dos mais pobres, dos trabalhadores. E sem essa de dizer que o “mercado” somos todos nós, por que isso é uma falácia que soa como um deboche.  Enquanto a burguesia internacional dá sinais de que o atual modelo chegou num ponto de estrangulamento e, chegam eles próprios a manifestar-se para que paguem mais impostos afim de que haja um movimento de redução da concentração de capital, pois já perceberam o que Thomas Piketty já havia anunciado, que o processo civilizatório corre grande risco, dado o altíssimo nível de acumulação e concentração de capital, a burguesia medíocre e mesquinha brasileira, continua com o mesmo pensamento de um século atrás.

Então por que falta dinheiro para áreas de crucial impacto social? Porque, implícita ou explicitamente, não se dá prioridade a elas. Essa é a realidade, que precisa ser encarada com transparência e coragem.

Mais uma vez eu prefiro acreditar que os ilustres economistas estejam se referindo ao atual governo, quando falam que a falta de dinheiro para área social é por falta de prioridade. Pois, não é possível que eles estejam falando dos dois governos do então presidente Lula. E também não é possível que eles estejam fazendo um exercício de futurologia, ou profecia. Se não houve, e não há prioridade para o setor social, agradeçam aos golpistas que derrubaram uma mulher honesta e sem crime em 2016, e deram início a uma crise sem precedentes que nos trouxe até aqui. Se a carapuça servir, pode usar.

O crédito público no Brasil está evaporando. Hora de tomar providências, sob pena de o povo outra vez tomar na cabeça.

Para finalizar nossa análise, mais uma grande bobagem. Disse anteriormente que, o Brasil possui uma grande reserva de capital estrangeiro (dólar), além disso, todo país pode emitir títulos para angariar recursos e, por fim, o país também pode emitir moeda. Ou seja, a possibilidade do Brasil ficar insolvente e, portanto, ficar sem crédito, é zero. Essa fala alarmista é mais uma tentativa de pautar a política econômica do novo governo. O que faz o povo “tomar na cabeça”, não é a falta de crédito, mas a falta de investimento produtivo que gera empregos, esses empregos geram renda, essa renda gera consumo, esse consumo gera demanda que vai gerar mais investimento produtivo, que vai gerar mais empregos e assim por diante, gerando crescimento e desenvolvimento reais. O papel do governo deve ser viabilizar que essa roda virtuosa gire e que o país saia do capitalismo da escassez, que os liberais tanto defendem, e passe para o capitalismo da abundância, onde a reprodução da força de trabalho seja garantida e haja o mínimo de bem estar social. 

De mais a mais, sabemos que os desafios são muitos e gigantescos e que, mais difícil do que recuperar a economia, será criar uma composição política necessária, para que haja governabilidade sem sobressaltos. Isso sim é um desafio enorme, basta ver que as chantagens para aprovação da extremamente necessária PEC da Transição, pois sem ela não se terá como se governar em 2023. E sabemos que as sabotagens do lado derrotado estão a pleno vapor.

Por fim, confesso que fiquei surpreso negativamente com a carta dos ilustres economistas, dado ao vocabulário pobre e precário e a superficialidade da sua tese.

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