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Pedro Cláudio Cunca Bocayuva

Professor do PPDH do NEPP-DH/UFRJ

31 artigos

blog

A crítica da economia política em tempos de pandemia

Desenvolver políticas ligadas à demanda, de ação anticíclica e distribuição de renda o debate sobre o futuro do modo de produção abre 3 grandes vias de debate: autogestão da produção sob o controle social, inversão da lógica e renda universal ou de cidadania necessária aproveitando o avanço tecnológico com o manejo e da construção uso autônomo do tempo livre

(Foto: Daniel Isaia/Agência Brasil)
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Diante da necropolitica e da pandemia globais como construir um projeto democrático radical de transição socialista em economia?

Se em tempos de emergência e economia de guerra a sociedade pode se programar quanto a direção do gasto público, desenvolver políticas ligadas à demanda, de ação anticíclica e distribuição de renda o debate sobre o futuro do modo de produção diante dos limites e das crises do capitalismo (mental, social e ambiental) abre 3 grandes vias de debate:

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1. A da autogestão da produção sob o controle social, cooperativo, autônomo e solidário.

2. A inversão da lógica dando centralidade ao valor de uso contra a valorização abstrata é financeira.

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3. A renda universal ou de cidadania necessária aproveitando o avanço tecnológico com o manejo e da construção uso autônomo do tempo livre. 

Todas estas possibilidades dependem dos processos políticos e culturais que partem da articulação entre mobilização democrática e produtiva de territórios em redes, com os novos regimes e relações de propriedade, incluindo a economia mista, com ênfase na cooperação, no social, no público e no comum, sem deixar de manter formas de propriedade privada, onde a gestão das relações de produção são sobredeterminadas pela possibilidade material do controle político e da distribuição da renda geral, tendo em conta as formas de organização social, espacial e ambiental dos processos de produção de bens e serviços, materiais e simbólicos, nos territórios e cpm efeito sobre as relações público-privadas. Mantendo o esforço da defesa dos recursos e das fontes de riqueza comum. Nada disto pode se realizar sem a experiência, sem a prática cotidiana, como ocorre com o que já conhecemos com a gratuidade de serviços públicos, a apropriação coletiva no manejo de recursos hídricos ou a implementação de políticas de renda como direitos. 

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Cabe lembrar a trajetória de Elmar Altvater, de Paul Singer e de André Gorz como expressões intelectuais e de militância por estes caminhos, que vão além da redução da jornada de trabalho. A criação de novos postos de trabalho de base tecnológica, tem relação de causalidade relativa aos grupos sociais sujeitos ao processo de precarização e, ao subemprego estrutural por força da automação, do neofordismo ou do taylorismo primitivo. O quadro se agrava com o retorno ao trabalho escravo, a exploração do trabalho infantil e a divisão racista e sexista do trabalho.

No caminho da sociedade autorregulada de que falava Gramsci, a democracia radical e a autogestão precisam da formulação das questões da crítica da economia política e da busca de novos possíveis presentes na obra de André Gorz. Neste momento de parada, quando o capitalismo mundial integrado perde sua onipotência, quando o primado do mercado mostra sua face nefasta de saque e destruição. Hoje vemos com clareza os efeitos da guerra, da necropolitica, da crise hídrica, do aquecimento global e da vulnerabilidade imunológica. Vemos o clamor e a importância do Estado Social entendido como: o público, gratuito e universal do SUS, o comum do conhecimento materializado na Fiocruz e nas IFES, nos trabalhos e na ação pública dos governos em articulação com a voz e a autonomia das redes, dos grupos locais, assim como, vemos a importância da distribuição direta de alimentos, medicamentos e da renda. Estes processos do "antivalor", como diria Chico de Oliveira, nas esteira das "quase mercadorias" Karl Polanyi, se relacionam com outra percepção do espaço-tempo, com outras economias, com as rupturas e transições possíveis que revoluciona o modo de produção, com ênfase na centralidade do social e na potência das periferias, com a força dos subalternos para redesenharem os modos de governar, as técnicas de poder, invertendo a perspectiva ética, intelectual e moral da prioridade, conforme um conceito amplo de tecnologia social. 

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Nesta direção da visão das mudanças paradigmáticas que precisamos realizar, para superar a barbárie e a catástrofe, temos estas referências. Para além deste momento podemos pensar no desafio proposto por André Gorz: construir a sociedade do tempo livre.

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