A cultura e o berimbau mudo do ministro

Não é novidade. O presidente eleito disse, em várias oportunidades, que acabaria com o Ministério da Cultura. Ao longo de toda a campanha presidencial, o maior mecanismo de financiamento público das manifestações artísticas no Brasil, a chamada Lei Rouanet, foi alvo de críticas contumazes por Bolsonaro. Nomeado como ministro responsável pela pasta que reunirá os Esportes, Desenvolvimento Social e Cultura, Osmar Terra confessou sem rodeios uma obviedade ululante: nada sabe sobre cultura. Sua única proposta concreta para a área é a "auditoria da Lei Rouanet" [sic]. Embora não nos cause espanto, a dissolução do MinC é um motivo de apreensão para os agentes culturais e para os brasileiros de um modo geral.

Desde 2003, o Ministério da Cultura desenvolve, de um modo mais organizado e descentralizado, ações que ajudam a ampliar os espaços de engajamento popular na gestão pública das políticas culturais. A implementação do Sistema Nacional de Cultura contribuiu decisivamente para reforçar a participação da população no processo de consolidação de marcos regulatórios para o desenvolvimento cultural no país. São ações que passam pelo incentivo à criação de câmaras e conselhos estaduais e municipais de cultura, por exemplo, pela realização de fóruns e conferências, pelo fomento aos Pontos de Cultura, dentre outros pontos fundamentais.

Nesse sentido, a permanência do MinC corresponderia não apenas à continuidade de um canal de interlocução entre o Estado e o setor cultural – o que já seria riquíssimo, destaque-se. Trata-se também de um órgão capaz de garantir a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento contínuo de estratégias e de ações que deem conta de uma cultura tão rica e diversificada quanto a nossa.

Além de aferir a pujança democrática, de garantir a coexistência da pluralidade étnico-racial e de promover a emancipação cidadão dos indivíduos, a consolidação de políticas culturais também alcança o âmbito socioeconômico de uma sociedade. Nos contextos sociais de predomínio da violência e da desigualdade de nossas cidades, o incentivo à cultura pode significar um passo decisivo em direção ao pleno exercício dos direitos culturais de nossos jovens.

Ao dizer que "só toca berimbau", para tentar dar conta de tudo o que sabe sobre o campo da cultura, Osmar Terra nos deixa entrever os sintomas importantes do que parece estar por vir. A cultura será tratada como algo secundário, prescindível, sem vínculo com o desenvolvimento socioeconômico do país. O ministro, assim, mostra o descompasso entre a perspectiva cultural da nova gestão e a razoabilidade dos que veem na cultura a possibilidade de emancipação dos sujeitos. O berimbau sem corda e com a cabaça quebrada de Osmar é a metáfora da ausência de ideias do governo para o setor.