A democracia fez (e faz) bem ao Brasil

“O povo, enquanto povo, é muito melhor do que a elite, enquanto elite”.

Frase atribuída a Millôr Fernandes

Pensei em polemizar com o mestre Carlos Cruz, em razão da minha discordância de alguns argumentos apresentados por ele em seu último artigo aqui no CORREIO, jornal aqui de Campinas, mas vou me permitir fazer apenas uma ou duas observações, pois, o reconheço como um democrata e tenho por ele indelével respeito e fraterno afeto.

Vamos lá.

Ao comentar as carências nacionais em educação, segurança, ciência e tecnologia, apontadas pelo ex-ministro Zé Dirceu em entrevista concedida ao CORREIO, o mestre escreveu: “...o Partido dos Trabalhadores governa o país há 23 anos, com um interregno de apenas cinco anos e, se há todas essas carências, isso nos leva à conclusão de que, se falta, é porque não foi feito nesse longo período em que estão governando?”.

Acredito que se falta muito ao Brasil - e falta - é porque a esquerda democrática nunca governou o Brasil e porque desde 1500, o nosso país sempre foi vítima da sanha colonial, imperial e de sua elite míope.

O PT não governa há 23 anos. O PT coordenou governos de coalizão entre 2003 até maio de 2016 e voltou em 2023 (os períodos somados atingirão, em 31 de dezembro deste ano, 16 anos e 7 meses).

Todos os governos, a partir de 2003, foram coalizões das quais participaram partidos de vários matizes, da esquerda à direita - assim é a nossa democracia.

Feita essa observação, a qual julgo relevante, passo a refletir sobre os efeitos da democracia no Brasil.

Desde a redemocratização, simbolicamente inaugurada com o fim do regime militar em 1985, o Brasil vem experimentando crescimento moderado e instável da economia, mas os indicadores sociais melhoraram de maneira consistente e, em alguns casos, impressionante.

Esse contraste não é casual - ele revela, com clareza, que a democracia, apesar de suas imperfeições, tem sido um instrumento eficaz de promoção do bem-estar social, o que não é pouco. Os avanços sociais no Brasil coincidem diretamente com o período democrático, apesar do saudosismo autoritário e das mentiras que propaga.

O dado mais emblemático talvez seja o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que saltou mais de 36% entre 1980 e 2023, atingindo 0,786 - um patamar considerado alto. Trata-se de um indicador que sintetiza renda, educação e longevidade.

A expectativa de vida é outro indicador eloquente.

Em 2023, o brasileiro atingiu, em média, 76,4 anos — o maior nível da história. Não se trata apenas de viver mais, mas de viver melhor, com maior acesso a políticas públicas de saúde, vacinação, saneamento e assistência social. Esse avanço não ocorre por acaso: ele depende de instituições estáveis, políticas continuadas e participação social - pilares que só florescem em regimes democráticos.

Na mesma linha, o combate à pobreza e à fome registrou conquistas relevantes.

Em 2024, o Brasil alcançou a menor taxa de extrema pobreza desde o início da série histórica recente, com apenas 3,5% da população nessa condição. Programas de transferência de renda, frequentemente alvo de críticas superficiais e levianas, mostraram-se instrumentos eficazes de inclusão e dignidade.

Democracias respondem - ainda que de forma imperfeita - às demandas sociais.

A educação básica também avançou de forma significativa.

A taxa de analfabetismo caiu de cerca de 15% nos anos 1980 para algo próximo de 5% nas últimas medições. A ampliação do acesso à escola, a universalização do ensino fundamental e políticas públicas de alfabetização são frutos diretos de um ambiente institucional que permite continuidade e cobrança.

Outro ponto relevante é a redução, ainda que tímida, da desigualdade.

O coeficiente de Gini recuou de níveis próximos a 58 nos anos 1980 para cerca de 52 recentemente. O Brasil continua sendo um país profundamente desigual.

Nada disso, porém, elimina os desafios.

O crescimento econômico médio de 2,43% ao ano desde 1985 é insuficiente para sustentar avanços mais robustos. O país perdeu dinamismo em relação a outras economias emergentes, como China e Índia, e viu seu PIB per capita crescer em ritmo inferior ao de nações como a Coreia do Sul. Além disso, a desigualdade, embora menor, ainda é uma das mais altas da América Latina.

Esse quadro revela uma verdade incômoda, mas necessária: a democracia não é uma panaceia econômica. O que ela faz é criar as condições institucionais para que a sociedade avance em direitos, qualidade de vida e inclusão.

Regimes autoritários, tão apreciados por setores que usam a democracia para golpeá-la, por sua vez, podem até produzir ciclos curtos de crescimento, mas frequentemente o fazem à custa de exclusão social, repressão e concentração de renda.

A Nova República, mesmo com todos os seus defeitos e com os evidentes sinais de esgarçamento institucional, consolidou políticas públicas, fortaleceu instituições e ampliou direitos. Permitiu que o Brasil deixasse de ser um país marcado pela fome generalizada e pelo analfabetismo estrutural para se tornar uma nação com indicadores sociais em franca evolução.

A democracia brasileira já provou seu valor. Cabe a todos nós, agora, fazê-la funcionar ainda melhor.

Essas são as reflexões.