A direita não aceita a derrota: Dirceu, Delúbio e Genoino correm risco de morte

País estranho o Brasil onde aqueles que mataram, torturaram e vilipendiaram os direitos dos cidadãos estão livres, impunes, enquanto aqueles que combateram o arbítrio amargam prisão illegal



O caso é sério. Grave. A campanha midiática, que desde 2005 se faz contra o PT e os principais dirigentes responsáveis pela vitória do presidente Lula em 2002 – Delúbio Soares, José Dirceu e José Genoíno , chega agora as raias da insanidade.

Foram alvo de prisão arbitrária, pois, condenados ao regime semi-aberto estão cumprindo pena em regime fechado.

Não há privilégios para Delúbio, Dirceu e Genoino. Juntamente com outros dois presos – Jacinto Lamas e Romeu Queiroz – cumprem pena numa cela de 4X4, sem nenhum tipo de conforto, quando na Papuda há presos que tem nas celas geladeiras, fogão, chuveiro elétrico e outros ítens basicos para um sistema de isolamento.

Os dirigentes petistas, além de prejudicados nos seus direitos elementais, são alvo agora de uma campanha midiática que expõe a eles e às suas famílias ao perigo. A insistência da mídia em dizer que estão tendo regalia ameaça jogar os demais detentos contra eles. Este perigo é real e preocupa os agentes carcerários, que estão muito assustados com a campanha que se faz contra os três petistas.

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O que a mídia quer? Vê-los mortos numa rebelião?

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A morte de um de seus parentes numa revolta das famílias dos outros presos?

Por que Folha, Globo, Estadão e outros não dizem a verdade, que o STF, através de seu presidente Joaquim Barbosa comete uma das maiores arbitrariedades jamais vistas desde os tempos sombrios da ditadura militar?

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Um dos gurus do STF, o jurista português José Joaquim Gomes Canotilho alerta para duas irregularidades graves no julgamento: a ausência de um segundo grau de jurisdição, vez que foram julgados e condenados exclusivamente pelo Supremo, e o papel do ministro Joaquim Barbosa no julgamento:

"Acho razoável a reclamação quanto à atuação institucional do ministro Joaquim Barbosa, que esteve presente em todas as fases do processo: recebimento da denúncia, instrução e o próprio julgamento".

Completamos a assertiva de Canotilho, acrescentando que não se conformando com o papel de relator e julgador, o ministro Joaquim Barbosa parece querer avogar para si o papel de carrasco, ao promover o afastamento do magistrado titular da Vara de Execuções Criminais do Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos – responsável responsável por acompanhar a execução das penas dos petistas José Dirceu, José Genoino

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A cofundadora da Associação Juízes para a Democracia, Kenarik Boujikian, afirma que a entidade considera crime este afastamento. No lugar de Vasconcelos, Barbosa nomeou o juiz substituto Bruno André da Silva Ribeiro, filho de um ex-deputado distrital do PSDB, o advogado Raimundo Rodrigues, e da advogada Luci Rosane Ribeiro, também militante tucana no Distrito Federal.

A troca poderá levar ao impeachment de Barbosa, segundo a juíza. "Proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções é crime de responsabilidade e ele poderá ser indiciado", disse na quarta-feira (27), em entrevista à Rádio Brasil Atual.

"Essa violação fere a democracia, porque vulnera o princípio constitucional de proteção ao cidadão", argumenta a juíza. Kenarik explica que a troca de juízes desrespeita o princípio de independência judicial que garante que nenhuma parte envolvida no julgamento possa escolher o juiz que irá decidir sobre o processo.

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"A medida serve para garantir a democracia. Nenhuma parte pode indicar o magistrado, inclusive o poder judiciário. Existem regras para assegurar transparência e para que não haja manipulação das decisões,"sintetiza.

Outras entidades que congregam magistrados e advogados, como a Associação dos Magistrados do Brasil, a Associação Brasileira de Juízes Federais e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também tiveram posicionamento contrário ao afastamento de Ademar Silva de Vasconcelos e consideraram a decisão inconstitucional.

Não bastasse esta arbitrariedade, o supremo ministro também é acusado de escolher a dedo uma junta médica para contestar o laudo do IML (Instituto Médico Legal), de Brasília, que atesta que o deputado José Genoíno corre risco de morte se cumprir a pena em regime fechado no presidio da Papuda.

Conforme matéria publicada no blog O Cafezinho, do jornalista Miguel do Rosário: "ê-se que Barbosa foi cuidadoso. Depois de trocar o juiz, escolheu cinco médicos perfeitos para executar sua missão. A maioria são médicos já maduros, com longa carreira acadêmica e donos de clínicas particulares. Barbosa não se arriscou com nenhum jovem idealista. Chamou só macaco velho", atesta

Miguel do Rosário revela a antipatia dos médicos ao PT, Genoíno e demais condenados da Ação 470 pela análise das páginas do facebook dos médicos Luiz Fernando Junqueira Júnior, Cantídio Lima Vieira, Fernando Antibas Atik, Alexandre Visconti Brick, e Hilda Maria Benevides da Silva de Arruda. Além de mensagens contra o programa "Mais Médicos", o quinteto se esmerou em postar peças cujo anti-petismo é tão virulento quanto os textos de Augusto Nunes, na Veja, ou os comentários de Arnaldo Jabor, na Globo.

O laudo que o grupo faz das condições de Genoíno também é contraditório, vez que reconhece os cuidados necessaries à sua cardiopatia, porem, nega-lhe o tratamento em domicílio, facultando estes cuidados a serem feitos pelo ambulatório da Papuda. Ora, foram os próprios medicos da Papuda os primeiros a reconhecer que não possuem os meios para um tratamento adequado dentro de suas instalações. O laudo do IML – que alias é considerado inclusive para fins de aposentaria -, é claro e preciso em apontar a gravidade da situação: ao dizer textualmente que José Genoíno é "paciente com doença grave, crônica e agudizada, que necessita de cuidados específicos".

Na conclusão, o laudo diz que Genoino "necessita de cuidados específicos medicamentosos e gerais, controle periódico por exames de sangue, dieta hipossódica, hipograxa e adequada aos medicamentos utilizados, bem como avaliação médica cardiológica especializada regular".
O documento também informa que, devido ao pós-operatório de cirurgia cardíaca, Genoino tem dificuldade para manter o controle "adequado" da pressão e tem atividades físicas limitadas.

Além disso, diz que o deputado necessita de uso regular de anticoagulante oral, medicação que exige o controle periódico da coagulação sanguínea por meio de exames de sangue, e que a ação da medicação também sofre interferência do tipo de alimentação.
"Importante ressaltar que o uso de anticoagulantes pode facilitar sangramentos em caso de
traumatismos", afirma o texto do laudo.
Ou seja, o laudo do IML diz que Genoíno necessita de alimentação especial e, caso sofra uma agressão pode sangrar até a morte.
Convenhamos, alimentação especial na Papuda?

Agora, quanto sangrar até a morte, este talvez seja o "espetáculo" final que a direita e a mídia conservadora desejam.

Não basta o julgamento de exceção, a prisão arbitrária, o cerceamento de direitos, as condições indignas do cárcere. Falta a imolação. A execução.
O caso da AP470, desde seu início tem sido uma campanha violenta contra o PT e tudo que os governos de Lula e Dilma representam para o país. Iniciou-se com a cobertura massacrante CPMI dos Correios – onde a Globo transmitiu quase integralmente as 18 horas de depoimento de Delúbio Soares -, passando pelo BBB STF, com transmissão ao vivo do julgamento, segue nestes dias com o aviltamento das condições dos detentos e a continua tentativa de jogar a opinião pública, a população carcerária e seus familiares contra aqueles que não tem mais condições de se defender sozinhos.

A lei determina o regime semi-aberto seja cumprido onde os réus trabalham e têm residência. Por que Delúbio Soares, José Dirceu e José Genoíno não foram beneficiados com este instrumento legal?

A Constituição brasileira determina que nenhuma violação de direitos fundamentais deixará de ser apreciada pelo Poder Judiciário. Porque lhe são negados direitos fundamentais, enquanto para outros presos, como o delator Roberto Jefferson, o ministro Joaquim Barbosa admite aceitar o pedido de prisão domiciliar?

País estranho o Brasil onde aqueles que mataram, torturaram e vilipendiaram os direitos dos cidadãos estão livres, impunes, enquanto aqueles que combateram o arbítrio amargam prisão illegal.

O que dizer de um país onde veículos conservadores, que foram ponta de lança do golpe que jogou o país em 21 anos de ditadura, continuam a martelar à opinião pública uma pauta de criminalização da política, marginalizando o principal de esquerda do país, e colocando por debaixo do tapete as graves denúncias de desvios nas obras do Metrô em São Paulo, a Máfia dos Fiscais e agora o episódio do Helipoptero do compadre do senador Aécio Neves.

É preciso reagir a este descalabro, antes que o sangue de Delúbio, Genoíno e Dirceu seja derramado por aqueles que financiaram a OBAN (Operação Bandeirantes) e se refastelaram no butim da ditadura.

Marcus Vinicius é jornalista e economista

Com informações dos sites: Conjur, Rede Brasil Atual, O Cafezinho, Zé Dirceu

Este artigo não representa a opinião do Brasil 247 e é de responsabilidade do colunista.

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