A esquerda não pode embarcar na onda punitivista

Em apenas duas décadas, a população carcerária brasileira triplicou, chegando hoje próximo de um milhão de pessoas presas, o que coloca o Brasil atrás somente dos Estados Unidos e da China na lista dos países que mais encarceram no planeta Terra.

Falar de pessoas presas não passa de uma abstração que pode sugerir a ideia de que, de fato, todos são iguais perante a lei no Brasil, quando, na verdade, na sua imensa maioria, são jovens negros pobres de periferia aqueles que abarrotam os nossos presídios e penitenciárias.

Da mesma maneira, não apresentar o dado de que um terço da população carcerária brasileira está vinculado ao tráfico de entorpecentes pode desviar a atenção do que deve ser modificado para que saiamos dessa inglória lista das nações que mais punem com penas de prisão no mundo.

Como boa parte dos presos por tráfico de entorpecentes são usuários flagrados com pequena quantidade de drogas, mas enquadrados pelas forças policiais como traficantes por conta da sua cor de pele, é prioritário que seja feita uma revisão da Lei de Drogas em vigor.

Se o terceiro governo Lula quiser fazer diferente daquilo que foi feito nos catorze anos dos governos petistas anteriores, é prioritário o esforço para que seja feita tal revisão, da mesma forma que uma grande mobilização a fim de que sejam colocados em liberdade detidos em regime de prisão cautelar.

Dentro desse contexto, o debate e a tomada de decisões referentes à necessidade de libertação de jovens negros pobres das periferias brasileiras que cometeram delitos de menor potencial ofensivo precede a discussão açodada já em curso sobre a oportunidade de se criar uma legislação que puna atos de intolerância política, com multa e prisão, a exemplo da PEC apresentada pelo senador Renan Calheiros (com o apoio e simpatia de setores de esquerda), que, além de inócua, não faz mais que jogar água no moinho da onda punitivista em vigor no Brasil desde a passagem do século XX para o XXI.

Guardemos o nosso senso de punição para as ilegalidades em cascata levadas a cabo pela família Bolsonaro e por ministros responsáveis pelas centenas de milhares de mortes ocorridas durante a pandemia da covid-19, que devem ser finalmente investigadas e julgadas por quem de direito. Mas não caiamos na mimetização do espírito punitivista explorado pela grande mídia corporativa e pelas forças de direita conservadora e de extrema direita. O Brasil precisa sair da onda punitivista o quanto antes e não amplia-la ainda mais. À esquerda cabe a tarefa de combatê-la e não embarcar nela.