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José Álvaro de Lima Cardoso

Economista

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A extraordinária e exemplar campanha salarial dos Trabalhadores Metalúrgicos de Brusque

Tendo data-base em maio, o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Brusque assinou uma convenção coletiva que prevê que a correção salarial que deveria ter ocorrido na data-base, incida apenas em janeiro de 2021.

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As negociações coletivas no Brasil se desenvolvem em meio à uma brutal crise política, econômica e social. A negociação coletiva, tarefa mais importante dos sindicatos, nunca foi fácil. Porém, na conjuntura pós-golpe de 2016 se tornou um grande desafio. Um dos efeitos desse processo é a não reposição das perdas salariais numa parte das negociações: segundo o DIEESE isso ocorre em quase 30% das mesas. Como é sabido, para a maioria das negociações o reajuste salarial é a cláusula mais relevante, em decorrência da pobreza e limitações das negociações no país. Claro, com exceções. Os patrões estão, inclusive, aproveitando a crise para retirar os poucos direitos presentes nos acordos e convenções coletivas. Estão utilizando o momento para “depenar” os acordos.  

     Tendo data-base em maio, o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Brusque assinou uma convenção coletiva que prevê que a correção salarial que deveria ter ocorrido na data-base, incida apenas em janeiro de 2021. A convenção prevê um reajuste de 3% (para um INPC-IBGE acumulado de 2,46%), porém sem retroatividade a maio de 2020, e sem qualquer outro mecanismo de compensação das perdas no período. Acontece que, a partir de junho, julho, mais ou menos, a produção industrial e o emprego em geral em Brusque, começou a reagir. Os dirigentes sindicais, vendo e ouvindo as informações na imprensa, ao invés de ficar de braços cruzados, resolveram fazer uma campanha extraordinária.

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     Ao que se sabe essa campanha é única aqui no estado, pelo menos com essas características. Possivelmente, também, ao nível nacional campanhas deste tipo sejam poucas e localizadas. Esse tipo de iniciativa serve de exemplo para as demais entidades, que assim percebem que é possível inovar na campanha salarial, pensar a partir dos elementos novos que surgem ao longo do processo. Negociação coletiva é sempre um espaço de aprendizado e reflexão. Essa iniciativa dos metalúrgicos, nos ensina que não há necessidade de esperar a data-base para negociar. Se surgirem fatores novos e importantes, que requeiram a iniciativa do sindicato, qualquer hora é hora de defender os interesses da classe. 

     A negociação dos metalúrgicos de Brusque interfere na vida de 5.000 famílias em Brusque e Região, que direta ou indiretamente dependem da renda gerada por aqueles postos de trabalho. Se pensarmos em um número médio de 4 componentes por família, significam 20.000 pessoas - cerca de 15% da população de Brusque - que são impactadas por aquela convenção coletiva de trabalho. A convenção, do jeito que foi assinada, significa perda salarial equivalente a 3% dos salários, nos meses de maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. Considerados os 8 meses, mais o 13º salário, significa uma perda salarial de 27%, mais de um quarto dos salários. Se os metalúrgicos não se mexerem esta perda nunca será reposta. A discussão em maio de 2021 será apenas a inflação acumulada entre maio/20 e abril/21. A perda decorrente da não reposição no mês de data-base, não será reposta. 

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     O reajuste salarial não deveria nem ter sido objeto de discussão na mesa em maio. As perdas ocorreram antes da pandemia, portanto, não deveriam nem ser discutidas, apenas repostas. Se não houver correção monetária nos salários, o trabalhador vai perdendo poder aquisitivo a cada negociação. A reposição de perdas deveria ser um pressuposto dessa mesa de negociação. Especialmente com a inflação geral nos patamares baixos em que está, elemento que facilita o reajuste. Quando a pandemia explodiu no mundo, os metalúrgicos de Brusque já tinham sofrido o grosso das perdas salariais no seu salário. Por outro lado, quem pode tirar as empresas da crise é o consumo das famílias, das quais boa parte abriga metalúrgicos entre seus membros. 

     O acordo foi assinado em plena chegada da pandemia, num momento em que parecia que “o mundo iria acabar” (na expressão do presidente do Sindicato, em fala recente). No segundo trimestre do ano, em plena campanha salarial, a retração do PIB no Brasil foi de 9,7% em comparação ao 1º trimestre de 2020. A indústria foi exatamente o setor que mais retraiu com queda de 12,3% no período. Nos últimos meses, porém, a indústria no estado e em Brusque voltou a produzir e fazer horas extras.  A pandemia provocou uma retração drástica da indústria no estado (como no país) nos meses de março e abril, quando apareceram os primeiros casos de Covid-19 no Brasil. Passados os piores meses, em março (-17,7%) e abril (-14,2%), a indústria catarinense iniciou uma recuperação. 

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Vários segmentos metalúrgicos, não apenas em Brusque, estão retomando num ritmo superior à média. Possivelmente porque, em parte cortaram excessivamente no auge da crise, quando não se sabia exatamente onde estava o “fundo do poço”. Além disso, com a maior queda da taxa básica de juros da história (taxa Selic), houve um aquecimento no setor imobiliário, o que acabou puxando parte do crescimento do setor metalúrgico. Em agosto todos os indicadores industriais (Faturamento, Horas trabalhadas na produção, Emprego, Massa salarial, Rendimento e Utilização da Capacidade Instalada) avançaram ao nível de Brasil. O Faturamento da indústria e a Utilização da Capacidade Instalada, alcançaram patamares próximos ao nível pré-pandemia. Nesse mês, houve também o primeiro resultado positivo do emprego industrial em 2020: o emprego avançou 1,9% com relação a julho. Em agosto, o setor industrial nacional apresentou alta em 12 dos 15 locais analisados pela Pesquisa Industrial Mensal (PIM-Regional). Segundo a pesquisa do IBGE a produção industrial nacional cresceu 3,2% em agosto, quarta alta seguida. Em Santa Catarina, em agosto, a indústria cresceu 6,0%.

     Alavancado principalmente pela indústria e pela construção civil, o emprego no estado de Santa Catarina começou a reagir em junho. Em setembro o estado obteve um saldo positivo de 24.827 vagas, o melhor desempenho na região Sul e terceiro maior saldo acumulado do país. Em Brusque, o emprego formal também vem reagindo desde o mês de junho. Em setembro Brusque apresentou saldo positivo do emprego formal (1,1 mil), pelo terceiro mês seguido. Pela primeira vez o saldo foi superior a mil postos de trabalho. Importante: a indústria puxou o emprego em Brusque, com saldo de 822 empregos formais em setembro. Pelo quarto mês seguido este setor lidera o crescimento do emprego.  

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     Possivelmente essa retomada da indústria, ainda incipiente, esteja ligada, em parte, à desvalorização cambial, já que um dólar mais caro inibe importações. A demanda, tanto da própria indústria, quanto do comércio, acaba optando pelas alternativas internas, como a produção industrial de Brusque. Ou seja, a desvalorização do real, ao tornar as importações mais caras, tornou o produto industrial de SC e Brusque mais competitivos. Para a competividade da indústria são muito mais importantes a política cambial, a política monetária, a política industrial. Não será 3% de reajuste no custo da força de trabalho (ajuste que já está atrasado), que irá inviabilizar a indústria. 

     O custo do trabalho sobre o custo total da indústria é de apenas 13%. Está se falando de 3% sobre 13%, que é igual a 0,39% de aumento do custo industrial. Com o detalhe de que o único fator que geral valor novo no processo produtivo é o trabalho, o restante dos fatores apenas transfere valor para as mercadorias produzidas. Além do fato de que o aumento do poder aquisitivo dos trabalhadores é fundamental para a vendas das mercadorias produzidas em Brusque, tanto do setor metalúrgico quanto dos demais. Portanto, todo o apoio aos trabalhadores metalúrgicos de Brusque, que nos indicam um caminho a ser trilhado!

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