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Maria Luiza Falcão Silva

PhD pela Heriot-Watt University, Escócia, Professora Aposentada da Universidade de Brasília e integra o Grupo Brasil-China de Economia das Mudanças do Clima (GBCMC) do Neasia/UnB. É autora de Modern Exchange Rate Regimes, Stabilisation Programmes and Co-ordination of Macroeconomic Policies, Ashgate, England.

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A ferida aberta no Supremo

A crise em torno de Dias Toffoli expõe o desgaste simbólico do STF e reforça a urgência de transparência e limites éticos para preservar a confiança pública

Ministro do STF, Dias Toffoli 12/02/2026 REUTERS/Adriano Machado (Foto: Adriano Machado)

Há momentos em que uma trajetória individual deixa de ser apenas biografia e passa a representar um impasse institucional. O que hoje envolve o ministro Dias Toffoli não é apenas uma controvérsia jurídica nem um ruído político passageiro. O que se projeta diante do país é algo mais profundo: a exposição de um desgaste que já não pode ser lido como episódico.

Quando um ministro do Supremo Tribunal Federal passa a operar sob questionamento contínuo, o problema deixa de ser pessoal. Torna-se estrutural.

Toffoli sangra — e sua permanência no centro da Corte parece cada vez mais difícil de sustentar, sem custos crescentes para a própria instituição.

Mas talvez o aspecto mais inquietante não seja o sangramento em si. Democracias maduras convivem com crises, controvérsias e escrutínio permanente. O que realmente deveria preocupar é outra coisa: quando a erosão deixa de atingir apenas o indivíduo e começa a tocar o campo simbólico que sustenta a autoridade do tribunal.

Porque tribunais não se legitimam pela força. Legitimam-se pela confiança.

Do operador político ao magistrado sob cerco

A história de Toffoli no Supremo sempre esteve atravessada por ambiguidades. Indicado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2009, após trajetória vinculada ao Partido dos Trabalhadores e à Advocacia-Geral da União, sua chegada ao STF nasceu sob o signo previsível da politização — algo, aliás, longe de ser incomum nas cortes constitucionais ao redor do mundo.

O que se esperava, como ocorre em democracias consolidadas, era a metamorfose institucional: uma vez investido no cargo, o juiz deveria se afastar das identidades pregressas e incorporar a lógica da magistratura constitucional.

Em muitos momentos, Toffoli pareceu buscar exatamente essa transição. Tentou construir uma imagem de moderador, apostou na ideia de equilíbrio e, não raro, atuou como articulador informal dentro do tribunal. Sua presidência do Supremo foi marcada por um discurso reiterado de pacificação.

O problema é que o país mudou — e o Supremo mudou com ele.

Nos últimos quinze anos, a Corte deixou de ser apenas guardiã da Constituição para se transformar em epicentro das grandes disputas nacionais. A Operação Lava Jato, o impeachment de Dilma Rousseff, a prisão e posterior libertação de Lula, o avanço do bolsonarismo, os ataques às instituições e as investigações sobre tentativas de ruptura democrática deslocaram o STF para o centro do palco político.

Esse movimento teve efeitos inevitáveis.

Ministros passaram a ser observados não apenas como intérpretes da lei, mas como atores permanentes do conflito político.

Poucos conseguiram atravessar essa transição sem desgaste.

Toffoli talvez menos que outros.

O peso das decisões passadas

Nenhuma crise institucional nasce do nada. Ela costuma ser o resultado de camadas sucessivas de percepção pública.

Parte da situação atual decorre da própria trajetória do ministro. Decisões controversas, articulações internas pouco transparentes e uma atuação frequentemente associada à lógica da conciliação política acabaram por produzir um efeito cumulativo de desconfiança difusa.

À esquerda, persistem lembranças de momentos interpretados como excessivamente cautelosos diante do avanço conservador. À direita, o incômodo se concentra na revisão de decisões da Lava Jato e em mudanças jurisprudenciais que alteraram destinos políticos relevantes.

O resultado é um paradoxo clássico da vida pública: Toffoli tornou-se alvo em múltiplas frentes.

E, em política — institucional ou partidária —, há uma regra silenciosa: a pior posição é aquela em que não existe base estável de sustentação.

Mas talvez o problema maior não resida nas críticas em si. Democracias exigem escrutínio. O verdadeiro risco surge quando a crítica deixa de ser conjuntural e passa a moldar uma atmosfera permanente.

Autoridade não desaparece de um dia para o outro. Ela se desgasta primeiro no plano simbólico — até que, em determinado momento, a corrosão se torna visível.

A insustentabilidade como fenômeno institucional

O ponto central não é decidir se as acusações são justas ou desproporcionais. O que importa é compreender que a autoridade de um ministro do Supremo depende, em grande medida, de um ambiente de estabilidade perceptiva ao seu redor.

Quando essa estabilidade se rompe, a permanência no cargo pode continuar formalmente protegida — mas politicamente fragilizada.

O Supremo vive hoje sob hiperexposição. Cada voto é dissecado em tempo real. Cada despacho alimenta narrativas polarizadas. Cada silêncio é interpretado.

Nesse ambiente, a antiga separação entre técnica jurídica e repercussão política tornou-se, em grande medida, ilusória.

Toffoli acabou se convertendo em símbolo desse novo tempo.

Sua forma de atuação — marcada por pragmatismo, bastidores e tentativas de mediação — parece pertencer a uma fase anterior da vida institucional brasileira. Uma fase em que acordos discretos ainda funcionavam como instrumentos de estabilização.

O Brasil de hoje é outro.

A política tornou-se mais ruidosa, mais radicalizada e menos tolerante às zonas cinzentas.

Modelos de autoridade baseados na discrição perderam eficácia.

O Supremo sob tensão

A fragilidade de um ministro nunca é apenas um episódio isolado. Ela costuma funcionar como sintoma.

O que a situação atual sugere é a dificuldade crescente de o Supremo sustentar, simultaneamente, dois papéis exigentes: o de protagonista político e o de autoridade jurídica incontestada.

Quanto maior a centralidade de uma Corte na arbitragem dos conflitos nacionais, maior o desgaste potencial de seus membros.

A exposição constante corrói o capital simbólico.

E capital simbólico é a matéria-prima invisível da legitimidade institucional.

Quando um ministro sangra, a Corte inteira sente.

Não por solidariedade corporativa — mas porque a autoridade do tribunal depende da percepção coletiva de integridade.

Talvez tenha chegado o momento de reconhecer algo desconfortável: o próprio desenho recente da democracia brasileira empurrou o Supremo para um protagonismo que originalmente não lhe pertencia.

Em sistemas politicamente equilibrados, tribunais arbitram. Não conduzem.

Quando passam a ocupar o centro decisório, tornam-se inevitavelmente mais vulneráveis.

Essa centralidade cobra um preço.

Transparência como estratégia de sobrevivência institucional

Mais do que reagir a crises específicas, talvez seja hora de o Supremo aprofundar seus mecanismos de transparência — não como gesto defensivo, mas como estratégia deliberada de fortalecimento institucional.

Em democracias maduras, a autoridade não se sustenta apenas na prerrogativa formal do cargo. Sustenta-se, sobretudo, na confiança pública.

E confiança, no século XXI, exige visibilidade.

Critérios mais claros para decisões monocráticas, maior previsibilidade processual, comunicação menos opaca e uma pedagogia institucional capaz de explicar não apenas o que se decide, mas por que se decide — tudo isso deixou de ser desejável. Tornou-se necessário.

Quanto maior o poder de uma Corte constitucional, maior deve ser sua disposição para ser compreendida.

Transparência não enfraquece tribunais.

A transparência impede que eles sangrem em silêncio.

Entre permanência e erosão

Formalmente, nada obriga um ministro do STF a deixar o cargo diante de pressões políticas. A vitaliciedade existe exatamente para proteger a independência judicial contra humores momentâneos.

Mas a história das instituições mostra que há situações em que a permanência, embora legítima, transforma-se em fator adicional de desgaste.

Quando a confiança pública se deteriora de forma contínua, o custo institucional pode ultrapassar o custo individual.

Toffoli parece encarnar esse dilema contemporâneo: permanecer é seu direito. A questão mais difícil é outra — sua permanência fortalece ou enfraquece a estabilidade do tribunal?

Essa pergunta não é jurídica.

É institucional.

O que está realmente em jogo

O Brasil atravessa uma fase prolongada de radicalização. A extrema direita segue mobilizada, a eleição de 2026 já projeta sua sombra sobre o sistema político, e o Judiciário continuará, inevitavelmente, no centro das disputas.

Nesse contexto, qualquer fragilidade interna no Supremo transforma-se rapidamente em combustível para narrativas de deslegitimação.

A situação de Toffoli tornou-se insustentável não apenas pelo conteúdo das controvérsias, mas porque deixou de ser percebida como caso individual. Transformou-se em metáfora de vulnerabilidade institucional.

E, quando a narrativa de crise se instala, a autoridade começa a sangrar junto com o ministro.

A ferida aberta

Toffoli sangra. Mas a pergunta decisiva não é sobre seu destino pessoal.

A questão central é se o Supremo conseguirá atravessar mais este momento preservando aquilo que nenhuma Constituição é capaz de garantir sozinha: sua autoridade moral.

Quando o árbitro entra definitivamente no jogo, deixa de ser apenas juiz. Passa a ser parte da disputa.

O que está em jogo já não é o destino individual de um ministro, mas a integridade simbólica de uma Corte que exerce poder extraordinário em uma democracia sob tensão. Tribunais não vivem apenas de suas decisões — vivem, sobretudo, da confiança que conseguem inspirar. Quando essa confiança começa a rarear, o silêncio deixa de ser prudência e passa a soar como omissão.

É precisamente nesses momentos que a pertinência de um código de ética se impõe com maior clareza: não como formalidade burocrática, mas como fronteira civilizatória entre autoridade e arbítrio. Porque, em instituições dessa estatura, a transparência não é virtude acessória — é condição de legitimidade.

E toda vez que a legitimidade vacila, o poder permanece — mas perde aquilo que o torna aceitável: a capacidade de convencer.

* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.