A força indígena na democracia brasileira

As eleições brasileiras serão lembradas por representar um processo eleitoral extraordinário. Em 2020, o Brasil concorre com E.E.U.U. entre os países com maior número de casos de Covid19 e tem quase ao mesmo tempo eleições, no Brasil as municipais que levou o povo Brasileiro para as ruas buscando reafirmar a Democracia que está em risco nesse país. É refletido nas eleições municipais deste ano, com maior participação dos povos indígenas, do movimento afro-brasileiro, da comunidade lgbtqia+ e demais minorias.Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a maior organização que representa a população indígena do país, informou que das 2.212 candidaturas de pessoas que se declaram indígenas, 236 foram eleitas, quer dizer um 10,7% dos indígenas candidatados tiveram sucesso e desse modo 71 dos 305 povos indígenas ganharam um espaço no primeiro turno das eleições municipais brasileira. Em termos de candidaturas indígenas, se observa um aumento de 27% em relação às eleições de 2016. Em términos regionais, se observa que enquanto as regiões com maior proporção de população indígena (região Norte e Nordeste) conservam as maiores porcentagens de candidatos indígenas eleitos (41% e 30%, respectivamente), as regiões com menor presencia de população e cultura indígena (região Sul e Sudeste) oferecem um porcentagem menor de candidaturas indígenas eleitas em relação ao total (11% e 8%, respectivamente).

Processo que tem lugar num cenário de crescente ataques contra os direitos e territórios indígenas, e em plena pandemia da Covid-19, que até hoje matou 880 indígenas, contaminou outros 39.826 e afetou 161 povos originários do Brasil. “A pauta comum entre todos candidatos que é a retomada da demarcação dos territórios indígenas, ainda que tenham pontos de vista políticos distintos e sejam filiados a partidos diversos” afirma o Dinaman Tuxá, coordenador executivo da Apib, ressaltando que esse maior interesse na política institucional por parte dos indígenas é resultado de uma ampliação do debate sobre a necessidade da representatividade dos povos indígenas e a defensa do seus direitos desde dentro da democracia.

“Primeira vez na história que tem tantos parentes querendo ter a oportunidade para mostrar o que sempre a gente fala: a importância do coletivo, da preservação do meio ambiente, dos rios e dos parentes também, porque com um prefeito ou vereador indígena, os parentes vão ter mais apoio, porque o parente consegue entender o parente e saber o que necessita” afirma Bismani Huni Kuin, jovem liderança feminina do povo Huni Kuin, do Acre, ao ser consultada sobre o recente processo eleitoral: “A gente poderia realmente se unir e lutar para ter uma vaga nesses espaços porque facilita mais a gente ter acesso aos nossos direitos, de conhecer a lei, de estar no meio das políticas, porque a gente só vai combater esse racismo e preconceito estando no meio fazendo eles entender melhor nossa visão como povos indígenas” acrescenta motivada pelos resultados dos comícios, que refletem o logro que significa a progressiva ocupação, por parte da população indígena, de espaços outrora exclusivos dos brancos: a Democracia, as Universidades e a Cultura.

Nessa transição de 2020 para 2021 a população ocupando os cargos, após o recorde de participação indígena, 10 cidades das 5.568 cidades do Brasil (um 0,2%) serão administradas por prefeitos indígenas. Um crescimento com relação às eleições 2016 quando só 6 candidatos indígenas a prefeito foram eleitos. Adicionalmente, 4 prefeitos indígenas conseguiram ser reeleitos. Entre eles o Isaac Piyãko da etnia Ashaninka, que recebeu o 54% dos votos válidos na cidade de Marechal Thaumaturgo no estado amazónico de Acre, na região norte do país. O prefeito reeleito é, aliás, uma grande liderança do povo Ashaninka. Outro exemplo de prefeito indígena reeleito, neste caso na região Nordeste do país, é o Cacique Marquinhos da etnia Xucuru, quem recebeu o 51,6% dos votos válidos no município de Pesqueira, no estado de Pernambuco. Além dos 10 prefeitos eleitos, o movimento indígena conseguiu sucesso com 215 vereadores e 11 vice-prefeitos num total de 127 cidades.

Esta é a segunda eleição municipal, a partir de 2014, em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a incluir registro de cor/raça dos candidatos no momento do registro da candidatura. O TSE adota a mesma classificação utilizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que pergunta sobre a cor/raça da pessoa utilizando cinco categorias: branca, preta, parda, amarela e indígena.

O desafiante caminho da participação do movimento indígena na vida política do não-indígena começou em 1968 com a eleição do Manoel dos Santos, do povo Karipuna, como vereador na cidade de Oiapoque, no estado de Amapá, na região Norte do país. A história continuou com a eleição do Cacique Ângelo Kretã em 1976 como vereador na cidade de Mangueirinha, no estado de Paraná, na região Sul. Porém o movimento indígena teve que esperar até 1982 para ter um representante dentro do Congresso Nacional, quando o Mário Juruna, do povo Xavante (estado de Mato Grosso), se tornou no primeiro indígena em ser eleito deputado federal. 6 anos depois (1988) se aprova a nova Constituição Federal, onde se reconhecem os direitos dos povos indígenas e tradicionais do Brasil. Posteriormente, no ano de 1996, João Neves, do povo Galibis-Maruornos, foi eleito como primeiro prefeito indígena no município de Oiapoque, no estado do Amapá. Já no século XXI, a presença feminina e indígena no Congresso Nacional teve seu início em 2018 com a eleição da Joenia Wapichana, do povo Wapixana como deputada federal pelo estado de Roraima, na região Norte do país. Nesse ano, também, a liderança indígena Sônia Guajajara foi a primeira indígena em participar em uma chapa para a presidência da República. 

“Nós povos indígenas, não conhecemos o papel do vereador, a gente não vê o trabalho lá dentro das câmaras municipais, a gente não entende o papel dentro de lá” explica Piratá Wauja, liderança do povo Wauja, Território Indígena do Xingu (TIX), no estado de Mato Grosso. Estado que escolheu 11 indígenas para ocupar a administração executiva e legislativa dos municípios. “Têm indígenas que votaram em homens brancos porque eles não conhecem ainda o trabalho da câmara municipal. E porque acham que o bom vereador é aquele que da refrigerante de brinde, aquele que da frango, que da café, que da gasolina individualmente... alguns indígenas entendem dessa forma. Mas eu vejo que muitos parentes conseguiram ser eleitos, isso é uma conquista para os povos indígenas do Brasil, significa que a gente está evoluindo um pouco. A eleição de parentes poderia trazer uma melhoria para os povos indígenas, já que se o candidato indígena for eleito será mais fácil de ajudar o povo.

Por sua parte, Tukupe Wauja, outra das lideranças do Alto Xingu, também destaca a importância da participação indígena no processo democrático: “Este ano foi um recorde de participação indígena na política nacional, foi um marco histórico na linha do tempo do Brasil de aproximadamente 505 anos. Na minha opinião é assim que a gente vai igualar os direitos. Agora é que a gente está aprendendo que é o momento de a gente ocupar esses espaços, avançar para frente e mostrar quem somos nós. Porque nós não pensamos só em benefício próprio, nós sempre temos um olhar coletivo. Por isso é que eu acredito muito nessa eleição, que dará muita diferença daqui para frente”. 

A dois anos das próximas eleições presidenciais, o movimento indígena finaliza o 2020 fortalecido, esperançoso de confirmar essa tendência crescente e conseguir cada vez mais espaços na democracia do maior país da América Latina, terra de riqueza pluricultural onde dentro dos 210 milhões de brasileiros e brasileiras resistem ao redor de 900.000 indígenas, onde o português dialoga com 274 línguas indígenas, onde 305 povos originários querem não só ser escutados pelos políticos, senão ser representantes políticos, contribuindo para a Democracia Brasileira, reafirmando os seus direitos reconhecidos pela Constituição Federal.