A Grande Vitória como reflexo da alta taxa de informalidade

Olá, companheiros e companheiras? Como vão? Não sei se todos viram, mas na semana passada foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) os dados detalhados dos brasileiros empregados e desempregados. O desemprego caiu, ligeiramente, para 11,9% (a taxa era 12,3% em 2018). Só que o número que mais chamou atenção foi o de trabalhadores informais: 41,1%. Na pesquisa, é considerado trabalhador informal aquele ou aquela que faz parte da iniciativa privada e domésticos sem carteira assinada, empregadores sem CNPJ, trabalhadores por conta própria sem CNPJ e trabalhadores familiares auxiliares.

A informalidade não só cresceu no Brasil – maior patamar desde 2016 – como também aumentou em 20 dos 27 estados do país. Aqui no Espírito Santo, do total de trabalhadores, 41,6% são informais. Entretanto, um andar pela Grande Vitória dá a sensação de que este número é bem maior. 

Todos os dias vou para o trabalho de ônibus. Alterno entre os “verdinhos”, que pertencem a linha municipal de Vitória, e Transcol, que faz o transporte entre as cidades da Grande Vitória. Minhas viagens duram entre 30 e 40 minutos, normalmente. Em cada uma, pelo menos três pessoas entram nos veículos vendendo os mais diversos produtos que possam imaginar: água, guarda chuva, pão de queijo, bombom, carregador de celular, bala e até escova de dente. Os preços variam de item para item. Contudo, o que não muda é a gigantesca falta de oportunidades para quem quer trabalhar.

Os liberais de plantão podem comemorar o índice. Afinal de contas, na visão deles, apesar da alta informalidade, os brasileiros estão trabalhando. Só que ao analisar o conjunto da obra, vemos que estes dados são péssimos para a economia brasileira. Primeiro que sem a carteira assinada, diminui o número de contribuintes para a previdência social. Ou seja, com menos pessoas, menor a arrecadação e, consequentemente, maior o rombo na seguridade. 

Segundo que o trabalho informal não traz nenhum direito para o trabalhador. Não há uma jornada definida; não há descanso mínimo; dias de folga; direito a auxílio doença; INSS; FGTS, entre outros benefícios trabalhistas – que a cada dia diminuem mais. 

Passou-se um ano da posse dos novos governos estaduais e federal. Dificilmente se ouve falar em programaS de geração de emprego. Apenas em cortes, cortes e mais cortes. O velho modelo de austeridade fiscal não cabe em um país que tem problemas de arrecadação. É preciso sair da caixinha. Os secretários e ministros precisam ser ousados, pensar diferente da velha cartilha liberal. 

Os bancos estaduais podem fomentar empréstimos a juros baixos para quem quer empreender. Os estados podem fazer parcerias com o Sistema S para ajudar na capacitação e elaboração de planos de negócio, necessários para o sucesso de uma empresa. Os municípios podem criar espaços para que os trabalhadores possam montar uma barraquinha e vender os produtos, em contrapartida do pagamento de baixos impostos. Os governos municipais podem, inclusive, estimular a criação destes espaços nas áreas de maior vulnerabilidade social, levando emprego e movimento de renda nestes locais. 

Quando morava em Cachoeiro de Itapemirim, maior cidade do sul do Espírito Santo, tinha um projeto social em um condomínio do Minha Casa Minha Vida, inaugurado em 2018. Eram seis mil habitantes. A maioria, desempregados. Uma das ações que lutei para implantar foi a colocação de uma feira no local. Não só para facilitar a vida dos moradores – que não contavam com mercados por perto – mas também para permitir que usassem as barracas, cedidas pela prefeitura, para vender seus produtos. Assim, estimularia que o dinheiro circulasse dentro da comunidade. Todos sairiam ganhando. Infelizmente, sai da cidade antes que o projeto fosse implementado.

A não intervenção do Estado na economia leva a um aprofundamento da desigualdade e dos números pífios. Os trabalhadores informais vão sofrendo. Motoristas de aplicativo convivem com a violência diária – só nos últimos dois dias, dois foram mortos na Grande Vitória -, os que vendem comidas nos pontos de ônibus e dentro dos coletivos também estão vulneráveis; camelôs são perseguidos, muitas vezes, pela fiscalização ferrenha das prefeituras, que correm atrás deles, mas não cobram os impostos milionários das grandes empresas. Enfim, é preciso criar benefício para que estas pessoas se formalizem e passem a trabalhar com mais dignidade. 

Sem um grande projeto de geração de emprego e renda, a tendência é que a informalidade aumente, o número de carteiras assinadas diminua, a economia tende a ficar estagnada e o rombo previdenciário cresça. E na esteira disso, já sabemos qual a contrapartida: arrocho salarial, reformas que tiram direitos e aumento da desigualdade social.