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Ribamar Fonseca

Jornalista e escritor

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A Justiça tarda mas um dia chegará a Moro e Dallagnol

"Mais cedo ou mais tarde, a verdade emergirá e os responsáveis pelos abusos da Lava Jato, incluindo suas ligações clandestinas com o governo norte-americano, serão punidos, porque, como eles próprios costumavam dizer, 'ninguém está acima da lei'", escreve o colunista Ribamar Fonseca

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Mais um que deixou cair a máscara, não exatamente a que oferece proteção contra o coronavírus: Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, que, em entrevista ao Roda Viva, revelou-se por inteiro. Na visão dele Bolsonaro não cometeu nenhum crime e, portanto, não há nenhum motivo para ser “impichado”, apesar dos quase 100 mil mortos pela Covid, da destruição da floresta amazônica, da recriação do Serviço Nacional de Informações, da indústria de fakenews, da venda de ativos da Petrobrás a preço de banana, da tentativa de golpe com  o fechamento do STF, etc, etc. Segundo Maia, o crime de Dilma, a chamada “pedalada” fiscal, foi muito mais grave, o que justificou o seu impeachment. Ficou claro que a posição de “independência”, que ele tenta sugerir algumas vezes, não passa de encenação para iludir os tolos. Isso explica porque já engavetou mais de 50 pedidos de impeachment de Bolsonaro, com quem só diverge de público, pois no privado vivem aos beijos e abraços.  

Há um velho axioma segundo o qual “o tempo é o senhor da razão”. Além de Maia, que sempre se posiciona ao lado do governante, seja quem for, o tempo também está desmascarando o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro, que abusou impunemente dos seus poderes no comando da Lava-Jato, destruindo empresas, desempregando milhares de trabalhadores e impedindo Lula de voltar ao poder, o que facilitou a eleição de Bolsonaro. Não foi, portanto, por acaso que ele foi parar no Ministério da Justiça, recompensa pelo seu trabalho em favor da eleição do capitão. 

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O Supremo Tribunal Federal já admitiu a parcialidade do ex-juiz na condução dos processos em Curitiba, especialmente os que envolveram o ex-presidente Lula, tornando visível a ação política da força-tarefa que, sob o disfarce de combate à corrupção, interferiu nas eleições presidenciais de 2018, seguindo orientação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.  O Supremo, porém, ainda precisa concluir o julgamento da ação que pede a suspeição de Moro, que vem procrastinando, vergonhosamente, há dois anos. Esse julgamento precisa ser concluído antes que o ministro Luiz Fux assuma a presidência da Corte, em setembro, pois ele e o seu colega Edson Fachin são homens de confiança da Lava-Jato, segundo revelado por Deltan Dallagnol em diálogo divulgado pelo site The Intercept.  Fachin, aliás, vem confirmando, com suas decisões, sua condição de “lavajateiro”, o que o torna suspeito no julgamento das ações que envolvem a força-tarefa: recentemente revogou ato do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que determinou àquela operação o compartilhamento de suas investigações com a Procuradoria Geral da República. E mais: a revogação teve efeito retroativo, proibindo à PGR o uso de dados já copiados pelos seus técnicos. A decisão de Fachin oferece ao pessoal da Lava-Jato tempo suficiente para uma possível destruição de informações que possam comprometê-la. 

Depois de ter se transformado num poder paralelo no país, sem respeitar sequer a Suprema Corte, a Lava-Jato, de acordo com o entendimento dos seus integrantes, não tem chefe, ou seja, não deve obediência ao Procurador Geral da República que, na realidade,  é o chefe do Ministério Público Federal. Os procuradores da força-tarefa, à frente Dallagnol, se recusaram a compartilhar suas informações com o chefe, ou seja, o PGR, numa atitude de insubordinação que deveria receber uma punição, mas Augusto Aras, revelando fraqueza, preferiu recorrer ao STF para obrigar os seus subordinados a obedecerem as suas ordens. Uma vergonha. Afinal, se tem poderes para nomear os integrantes da força-tarefa deve ter autoridade também para destitui-los por insubordinação, sem precisar sequer de processo administrativo. O procurador Dallagnol, porém, continua empoderado, pois nem o Conselho Nacional do Ministério Público tem coragem para julgar as ações contra ele.  Na verdade, o procurador-chefe da Lava-Jato continua estranhamente muito forte, pois um grupo de sete senadores, alguns pouco conhecidos, resolveram pedir ao Conselho Nacional do Ministério Público uma investigação do PGR Aras por ter criticado a força-tarefa e exigido o compartilhamento de suas investigações. O erro de Aras, pelo visto, foi ter ousado criticar a intocável Lava-Jato e tentado interferir em suas ações, mesmo sendo o chefe maior do Ministério Público Federal. Por mais estranho que possa parecer, ao invés dos senadores pedirem a investigação de Dallagnol e companhia, que devem ter alguma coisa muito grave para esconder ao se recusarem a compartilhar informações, preferiram abrir fogo justamente contra o PGR. Esses senadores, que deveriam estar mais preocupados com os grandes problemas nacionais, como a pandemia e a devastação da Amazônia, por exemplo, provavelmente são eleitores enrustidos de Moro. E querem blindá-lo.

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Mais cedo ou mais tarde, no entanto, a verdade emergirá e os responsáveis pelos abusos da Lava-Jato, incluindo suas ligações clandestinas com o governo norte-americano, serão punidos, porque, como eles próprios costumavam dizer, “ninguém está acima da lei”. Chegará o momento em que o ex-juiz Sergio Moro, que até agora tem permanecido incólume com a costa quente da Globo, responderá por seus abusos, sobretudo pelos atos que culminaram com a eleição de Bolsonaro e colocaram o Brasil no abismo. O projeto de lei que estabelece quarentena para magistrados que pretendam concorrer a cargos eletivos, cuja aprovação parece certa, poderá frustrar o seu novo sonho de ser Presidente da República. Independente disso, porém, sem um cargo público que o mantenha sob os holofotes, o mais provável é que desapareça do noticiário nos dois anos que nos separam das eleições presidenciais. Além disso, nesse espaço de tempo deverá responder a algumas ações no Supremo, o que certamente provocará um enorme desgaste à sua eventual candidatura.  De qualquer modo, apesar do apoio explícito de alguns ministros do Supremo e da Globo, o futuro do pessoal da Lava-Jato não parece nada promissor. 

Na verdade, já está passando da hora da prestação de  contas pelos abusos praticados, que destruíram reputações, empresas, desempregaram trabalhadores, fragilizaram a Petrobrás e lançaram o país no caos. Se ninguém está acima da lei, como repetiam com insistência para justificar a prisão de Lula,  eles devem provar do próprio remédio, pois segundo um velho dito popular, “a Justiça tarda mas não falha”. A propósito, vale a pena lembrar Confúcio, segundo o qual “é possível enganar parte do povo durante todo o tempo, é possível enganar todo o povo durante algum tempo, mas ninguém consegue enganar todo o povo durante todo o tempo”.

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