A Lei Aldir Blanc II precisa nascer

Quando a pandemia em 2020 parecia um horizonte tomado por “Vecnas” (Stranger Things), uma das maiores políticas nacionais de cultura nascia através do esforço hercúleo da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e seu mandato. O texto final da hoje bem conhecida Lei Aldir Blanc I surgiu de forma emergencial na caneta de uma parlamentar que conhecia as vísceras do setor mais machucado na crise do Coronavírus. É, eu estava lá.

O dinheiro usado para socorrer o setor cultural vinha de fontes muito bem selecionadas e sem impacto no orçamento do Governo Federal. De forma organizada, estados e municípios começaram a receber e distribuir a salvaguarda às entidades, artistas, trabalhadores de bastidor e mais pessoas ligadas à cadeia produtiva. Um alento no caos dos últimos dois anos.

De lá pra cá o setor ganhou outra lei da mesma autora, agora com duração de 5 anos, e batizada de Lei Aldir Blanc II. A ideia é igual: socorrer o campo cultural com financiamento nesse rescaldo da pandemia. Diferente dos sertanejos milionários que promovem acordos duvidosos com prefeituras do interior, esse recurso pensado tem como meta atingir toda a capilaridade cultural. 

Pra variar a nossa quase infinita dor de cabeça, Bolsonaro resolveu vetar a segunda lei aprovada no Parlamento. Como se o Brasil vivesse as mil maravilhas, o Encostado da República rasgou uma decisão de inúmeros parlamentares e mandou às favas aproximadamente 5 milhões de trabalhadores do setor (IPEA).

Isso me faz refletir sobre alguns encontros curiosos que a vida me deu no Maranhão e me revelou uma realidade que Bolsonaro desconhece completamente. Em encontro com grupos tradicionais de Bumba Meu Boi pude ver como a primeira lei, a Aldir Blanc I, chegou no ponto certo. Vários deles conseguiram sobreviver ao deserto da pandemia graças ao texto que trabalhamos em 2020. Grupos de música, teatrais, artistas, diversos deles salvos por aquele texto talhado por noites em claro e centenas de reuniões. 

Agora é preciso mudar esse jogo. No próximo dia 5 de julho é esperado que o Congresso Nacional se reúna para votar os vetos de Bolsonaro. Vai ser hora de sepultar a decisão desse homem e fazer florir a vida e a arte em milhões de cantos desse país. Os grupos de boi, a Cultura em geral e nosso país clamam por isso.