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Jeferson Fernandes

Deputado estadual (PT/RS)

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A liberdade de expressão é um dos pilares da democracia moderna

Hoje, a maioria das lideranças desses movimentos dos defensores da democracia e contra a corrupção, que saíam às ruas na era Dilma, está dentro de alguns dos governos mais autoritários e corruptos em nosso país, exercendo cargo de confiança

Kim Kataguiri, do MBL (Movimento Brasil Livre) (Foto: Jeferson Fernandes)
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O MBL expressa posicionamentos conservadores que derivam de uma matriz totalitária

Ganhou expressão nacional o encerramento antecipado de uma exposição no espaço Santander Cultural, em Porto Alegre, por pressão de atividades do Movimento Brasil Livre – MBL, sob a acusação de estímulo à pedofilia. Como desdobramento desses fatos, esteve manifestando sua posição sobre a exposição Queermuseu, no âmbito da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, o promotor Julio Almeida, titular da Infância e adolescência em Porto Alegre. O representante do Ministério Público do RS reiterou o que já havia dito através da imprensa gaúcha: “Examinei todas as obras e não identifiquei, à luz do Estatuto da Criança e do adolescente, nenhuma caracterização de pedofilia”. O promotor apenas fez um destaque de que, em algumas obras, existem manifestações de ato sexual, o que poderia, na sua opinião, orientar a uma classificação indicativa de faixa etária para acesso às mesmas. “Não vi pedofilia, e se tivesse visto, chamaria a autoridade policial para decretar a prisão doas autores.”

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Todos temos o direito de tecer juízo de valor sobre qualquer expressão artística. No entanto, a defesa dos direitos das crianças, nesse caso, é usada como cortina de fumaça para esconder o moralismo religioso e de orientação sexual, censurando as obras de arte. Embora paradoxal com uma agenda liberal, tem sido praxe do MBL agir muito mais com um viés oportunista, ora flertando com teses do Estado Mínimo, ora com o obscurantismo.

O Movimento Brasil Livre expressa posicionamentos conservadores que derivam de uma matriz totalitária. O que o MBL professa é o Brasil livre da diversidade, da pluralidade democrática, das forças progressistas e de esquerda, para que enfim reine o totalitarismo de direita, do qual são porta-vozes. Eles se parecem aos integrantes da juventude dourada surgida na França após a decapitação de Robespierre, que saíam às ruas e invadiam clubes sociais de jacobinos com porretes nas mãos. Estavam a serviço da restauração monárquica, defendendo privilégios e interesses pessoais.

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Hoje, a maioria das lideranças desses movimentos dos defensores da democracia e contra a corrupção, que saíam às ruas na era Dilma, está dentro de alguns dos governos mais autoritários e corruptos em nosso país, exercendo cargo de confiança. Além disso, várias investigações já comprovaram que o dinheiro que financiava suas atividades tinha origem ilícita, captado através de figuras tão idôneas como Eduardo Cunha, Aécio e Temer.

As forças democráticas não podem vacilar em um momento como este. O que está em disputa é a própria concepção de democracia. Forças obscuras, que possuem relações internacionais com entidades como a Atlas, uma rede internacional de ultra-direita que arrecada fundos dos muito ricos para patrocinar grupos que ajudem a desestabilizar governos progressistas no mundo todo, estão se consolidando e expandindo seus tentáculos no Brasil. Mais do que nunca, levantar a bandeira dos direitos humanos é dialogar com os princípios que lhe deram origem, surgidos dos horrores da Segunda Guerra Mundial, patrocinada por similares ideológicos dessas mesmas forças que querem impor uma mordaça na liberdade de expressão da arte e cultura brasileiras.

Jeferson Fernandes – Deputado Estadual, presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS

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