A mobilização contra a reforma “macroniana” de aposentadoria

O sistema de aposentadoria por repartição é o bem comum dos franceses e eles lutam para preservá-lo e melhorá-lo. Com a chegada de Emmanuel Macron no poder, a implementação do projeto neoliberal na França é radical. Os ataques ao modelo social francês têm sido permanentes. Uma das primeiras medidas do governo foi de reduzir a tributação dos mais ricos. Esta isenção contínua de cotizações vai privar a Previdência Social de receita aumentando o déficit. Porém o governo não busca corrigir este desequilíbrio solicitando dos mais ricos um pouco mais de solidariedade. Ao contrário, o governo Macron vai penalizar novamente a classe média e os mais pobres. 

A reforma previdenciária é apenas um aspecto das políticas neoliberais implementadas pelos sucessivos governos nas últimas décadas, seja de esquerda ou de direita. O credo capitalista neoliberal e sua ideologia abraçada por Macron é um processo em curso em toda a Europa que vai destruindo a solidariedade como valor e coloca os interesses capitalistas acima das liberdades públicas. Nesses últimos anos na França a redução dos gastos públicos vem degradando estruturalmente os serviços essenciais de saúde e educação pública, ao mesmo tempo em que abre caminho para mais privatizações. 

Impossível dissociar a reforma do código do trabalho e a reforma da aposentadoria ao avanço da ideologia neoliberal que se propagou na Europa e no mundo. Essa doutrina vai difundir no corpo social a competitividade, lucratividade e meritocracia que serão as palavras-chave do discurso formatado, martelado durante décadas até ganhar a adesão da opinião pública. O neoliberalismo como ideologia vê a competição como a principal característica das relações humanas. Além de considerar as instituições soberanas e o Estado providência como obstáculos às trocas econômicas e aos fluxos financeiros. De um modo frontal, ela afirma a supremacia da economia e do mercado sobre os valores humanos e sobre o meio ambiente.

Há muito tempo que os franceses assistem à perda de conquistas sociais em nome da eficácia econômica e de um estado capitulado face à ideologia neoliberal. No ano passado, o movimento “colete amarelo” organizou uma resistência de 1 ano, transformando os sábados como dia de protestos em todo território francês denunciando a política de austeridade e a pseudopolítica ecológica de Macron. A repressão a este movimento espontâneo da França invisível foi de grande violência. 

Hoje os franceses ao lado das forças sociais voltam às ruas para protestar contra a nova reforma de aposentadoria. A defesa dos bens comuns, e os serviços públicos precisam ser extraídos da lógica lucrativa da exploração privada. Entretanto, o governo Macron vem paulatinamente destruindo o modelo social criado pelo Conselho Nacional da Resistência, depois da vitória contra o nazismo. Em uma aliança inédita o Conselho Nacional de Resistência formado por gaullistas, comunistas, socialistas e centristas estabeleceram um programa para uma “sociedade mais justa” abrindo caminho para o renascimento democrático no país. O programa político adotado pelo CNR foi estabelecido após a guerra: criação da Previdência Social para todos, nacionalização de empresas estratégicas, organização política da sociedade, etc. O programa estabelece "uma ética na vida social, um primado concedido ao interesse geral, um fortalecimento dos direitos humanos". Logicamente, o patronato francês não apreciou o programa, porém, eles estavam desacreditados por terem colaborado amplamente durante a Ocupação com os alemães e naquela ocasião eles não tinham meios de se opor. Um dado interessante a sublinhar é que o CNR também organiza a independência da imprensa face ao Estado, aos poderes do dinheiro e influências estrangeiras". 

O Conselho Nacional de Resistência foi um simbólico forte do pós-guerra que marcou a fundação do modelo social francês, hoje ameaçado de ser enterrado definitivamente pelo governo de Macron e que conta com o apoio incondicional dos patrões da França. Todavia, ele permanece na memória nacional, numa época em que "a exceção francesa" é criticada como atraso levando em conta que não existe em nenhum lugar do mundo enquanto ideal do Estado de bem-estar social. A resistência se organiza novamente para evitar seu total desmoronamento. A uniformização de um modelo neoliberal único para o funcionamento de todas as sociedades não se encontra no DNA da sociedade francesa!

Na França a vocação principal dos serviços públicos sempre foi voltada para atender às necessidades da população garantindo o exercício efetivo de direitos fundamentais para todos, sem discriminação de qualquer tipo, no respeito aos valores da liberdade, igualdade, fraternidade e aos princípios de laicidade, solidariedade e de unidade territorial da República. 

Após duas semanas de greve, os franceses têm demonstrado que estão determinados a enfrentar a ideologia neoliberal de Macron. Segundo a última pesquisa de opinião (grupo Elabe) quase metade dos entrevistados (46%) acredita que a responsabilidade pelo conflito social é do governo e de Emmanuel Macron. E se 54% da população francesa continua a apoiar e aprovar a mobilização contra a reforma, quase dois terços (63%) acreditam que ela deve parar durante as férias de fim de ano. Provavelmente o Natal será sem neve e os franceses continuarão aquecidos para voltar às ruas depois das festas. 

Não existe esperança sem risco!

Sem compromisso político, o futuro será amargo.

Não existe mel sem flores e abelhas,

Sejamos então primavera em 2020.

A beleza não se priva de revolta!