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Alex Solnik

Alex Solnik, jornalista, é autor de "O dia em que conheci Brilhante Ustra" (Geração Editorial)

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A nova Inquisição

Incitar discriminação religiosa é crime

Tortura-Idade Média (Foto: Divulgação)

O estado brasileiro é laico desde o dia 7 de janeiro de 1890, quando o marechal Deodoro da Fonseca, chefe do governo provisório, assinou o Decreto 119-A. 

De acordo com o censo de 2022, publicado em 2025, a população brasileira é formada por 56,7% de católicos apostólicos romanos (100,2 milhões); 26,9% de evangélicos (47,4 milhões); 9,3% sem religião (16,4 milhões); 4% de outras religiões - judeus, islâmicos, budistas, etc - (7,1 milhões); 1% de espíritas (1,8 milhões) e 0,1% de tradições indígenas (200 mil).

Além de garantir a liberdade de culto para todos, o estado brasileiro pune o preconceito, a discriminação, a injúria e atentados às religiões por meio de várias leis, inclusive a lei antiterror, a mais severa de todas, com penas de até 30 anos de prisão.

A maioria da população, tal como o estado, respeita os adeptos de todas as religiões, o que garantiu, desde 1890, a convivência pacífica entre todos.

Com o advento das redes sociais, uma ínfima minoria de maus brasileiros, guiada pelos sentimentos de ódio, ressentimento ou inveja tenta subverter essa tradição. 

Abusando do anonimato da internet e da liberdade de expressão, também inscrita na constituição, eles se aproveitam de conjunturas internacionais para injuriar e incitar o preconceito e a discriminação, instalando um clima de cizânia que se traduz em intimidações, cancelamentos, agressões verbais e até físicas. 

Seus autores incorrem em crime previsto no artigo 2º-A da Lei 7716, que pune com dois a cinco anos de reclusão e multa quem injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, religião, etnia ou procedência nacional e no artigo 20 da mesma lei, que pune quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional com reclusão de um a três anos e multa.

Não os odeio nem tenho raiva deles; tenho pena. Por mais que se empenhem nessa cruzada infame que preconiza recriar a Inquisição no Brasil, eles não vão conseguir seu intento.

Mais do que as leis, os bons brasileiros - que são a maioria - não vão permitir.

* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.