A questão militar precisa ser resolvida, diz Calheiros

Defendendo que o atrito criado entre o governo e os militares em torno dos atos terroristas do dia 8 de janeiro não pode ser escamoteado, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) alerta para a necessidade de “essa questão ser definitivamente resolvida”.

Ele acrescenta: “Na democracia é importante fazer coexistir a Presidência da República com os Militares. Toda vez que isso não aconteceu, nós tivemos problemas na história”.

De certa forma, ao defender a realização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar esses fatos ele acaba repetindo o discurso feito há poucos dias pelo novo comandante do Exército, general Tomás Paiva, que ao ser questionado sobre a possível punição de militares foi claro:

"Qualquer [pessoa], militar ou civil, ninguém está acima da lei", disse o general.

Calheiros segue no mesmo diapasão: “a gravidade dos crimes é evidente e muita gente que participou de uma forma ou de outra precisa ser responsabilizada, esteja onde estiver”. 

Por tais convencimentos e ainda reprisando que o Legislativo não pode se omitir nessas investigações, até pela necessidade de o Congresso debater as falhas e lacunas da legislação existente, o senador promete conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para convencê-lo da necessidade da instalação da CPI pelos partidos que apóiam o governo.

“A CPI é a maneira de incluir o Legislativo nessa circunstância, por que o Executivo está fazendo a sua parte, o Judiciário faz a sua parte e o Legislativo, que vai fazer o aprimoramento institucional, que vai criar os tipos penais, que vai mudar a legislação, precisa fazer a sua também”.

Por detrás dessa defesa existem ainda argumentos nem sempre exposto claramente. Como o receio de que caso os partidos que apóiam Lula não abram a Comissão Parlamentar de Inquérito, ela acabe surgindo por requerimento dos partidos de oposição, entenda-se, apoiadores do bolsonarismo. Nesse caso, há o risco de mudarem o foco da investigação, buscando-se, por exemplo, responsabilizar o governo por não ter usado a Polícia Rodoviária Federal para impedir o acesso das caravanas a Brasília. Argumento pueril, mas que já se ouve nas conversas paralelas em Brasília.

Calheiros defende ainda que a CPI inicie com a investigação dos próprios parlamentares que apoiaram e permitiram que tudo acontecesse. Afasta também a possibilidade, levantada por muitos, de que a realização da investigação pelo parlamento acabará afetando o próprio processo político que o governo demandará do Congresso Nacional.

“Isso não tem nada a ver. Uma CPI terá uma audiência superlativa. Ela investiga com o acompanhamento da sociedade e dos meios de comunicação. Tem aderência popular e ela pode canalizar a investigação no rumo que a sociedade quer. Acho que ninguém mais do que uma Comissão Parlamentar de Inquérito serve para isso”.

Renan vê ainda a possibilidade de a CPI chegar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Lembra que já defendeu que o Supremo Tribunal Federal o investigasse no inquérito das fake news. Segundo ele, na condição de investigado, ele seria convocado a depor e não comparecendo poderia ter sua prisão preventiva decretada e pode até sofrer um processo de extradição. “Ele não pode ficar impune”.

Para ele, a CPI poderia também investigar a omissão do governo Bolsonaro com relação aos Yanomamis. “As questões são complementares, não conflitam entre si. A própria CPI da Covid, representou, denunciou o ex-presidente da República no Tribunal Penal Internacional, com provas sobejas, inclusive com uma relação muito grande de atos oficiais, publicados nos Diários Oficiais. São provas indiscutíveis. E acho que essa questão da investigação, de quem participou, de quem financiou, de quem estimulou, quais parlamentares tiveram uma participação efetiva nisso, também deve existir”.

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