A questão racial: EUA e Brasil

Nos EUA, temos uma situação peculiar, onde não só os negros e outras populações de cor, como os latinos, ocupam os espaços mais degradados da cadeia produtiva, como temos um problema mais profundo: o povo negro estadunidense ainda não faz parte da nação estadunidense

(Foto: Romulo Faro)
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Há quase dois meses, no dia 26 de maio de 2020, se iniciava a mais nova onda de protestos contra a opressão sofrida pelo povo negro nos EUA. Este conflito histórico que, vezes mais agudo, outras menos, permeia não só a história estadunidense como também de todo o continente americano, em maior ou menor grau. Ou seja, os conflitos que explodem hoje nos EUA já existiam e foram gestados historicamente. Não é à toa que, após o início dos protestos contra a polícia e a opressão sofrida pelos negros estadunidenses, outros atos semelhantes fossem observados em várias partes do mundo, inclusive no Brasil.

É muito comum para as forças progressistas e, de certa forma, para a esquerda de um modo geral, universalizar a luta dos negros estadunidenses como uma luta dos negros de um modo geral. Como se os objetivos perseguidos lá, fossem os mesmos perseguidos pela população negra aqui, em terras tupiniquins.

A princípio, esse pressuposto parece acertado, afinal, os negros são a parcela da população que mais morre de forma violenta no Brasil (Ipea);

ipea

Não é de se estranhar que os brasileiros de pele escura (negros e pardos) componham quase dois terços da população carcerária de nosso país, como demonstra o Infopen. Além disso, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, há uma alta vitimização e letalidade policial no país. Foram 11.197 mortes causadas por policiais de 2009 até 2013, sendo, aproximadamente, seis mortes diárias.

Todos esses dados nos apontam uma realidade de brutalidade policial muito maior do que vemos nos EUA, o que é verdade. No entanto, o ponto nerval da questão é: o racismo experimentado pelos negros estadunidenses é de mesma natureza que o brasileiro? A brutalidade policial por si só falha em responder a essa crucial pergunta que, a depender da resposta, nos levará a caminhos muito diferentes.

Darcy Ribeiro, político, romancista, antropólogo, historiador e indigenista, em seu livro O Povo Brasileiro, fará uma análise profunda do desenvolvimento da sociedade brasileira, de sua gênese cabocla, até a Nova Roma tropical do séc. XX. Nessa obra, o antropólogo destaca como o processo de colonização e dominação britânico se deu nos EUA e como este mesmo processo se deu no Brasil pelos portugueses. 

Uma das principais diferenças apontadas, que definiram essas sociedades, foi o modelo de dominação por segregação, adotado pelos britânicos e; o modelo de dominação via miscigenação, utilizado pelos portugueses. Tal distinção, fruto de inúmeros fatores, resultou nos EUA numa quase separação total entre as populações, primeiro, de ascendência britânica e todas as outras diferentes populações e, posteriormente, distinções entre uma amalgama de descendentes de europeus (brancos) e as outras populações de cor. Já a colonização brasileira se deu por outras vias, os portugueses, assim como os franceses e holandeses, quando tinham a oportunidade, se relacionaram com as índias e, através do cunhadismo, organizaram verdadeiros exércitos de índios e caboclos para atuar na exploração do território. Desde o início do processo colonizador a mestiçagem se deu a fim de expandir o domínio da coroa. A integração submissa desses povos e dos filhos entre os portugueses e as populações indígenas foi a marca do primeiro momento da dominação portuguesa. 

Outra diferença fundamental, que deve ser compreendida para entender a opressão negra (e de outras populações) nos EUA e no Brasil é a demografia. Se por um lado o Brasil foi primeiramente forjado no ventre indígena, fruto de sementes portuguesas, é fato que esse processo foi violentíssimo, engendrando a morte pelo ferro ou pela doença de milhões de indígenas, ao passo que aculturava tantos outros e gerava mestiços. No entanto, esse holocausto empalidece em comparação ao tráfico, em escala industrial, dos povos africanos trazidos para o Brasil. Cerca de metade dos trabalhadores escravizados trazidos de África para as Américas vieram para terras brasileiras (um total de quase 5.000.000). Já os EUA mantiveram um influxo populacional de escravos africanos relativamente baixo, mantendo a população de ascendência britânica como a esmagadora maioria da população.

escravidão

Como resultado, temos nos EUA o transplante, a continuação da sociedade britânica, europeia, ocidental, distinguiram-se da Europa, mas não como uma nova síntese e sim como um desenvolvimento de certos aspectos já presentes em território britânico e europeu de um modo geral. O povo brasileiro, tal como o é, ou seja, distinto dos conquistadores portugueses, distinto dos povos africanos escravizados e, distinto dos povos autóctones do território conquistado, é uma nova civilização formada por todas estas anteriores. É justamente por ser formada por todos estes povos que a civilização brasileira não é nenhum deles, é algo novo. 

Muitos pensariam que isso significa que vivemos em sociedade pós-racial. Onde os conflitos raciais não existem em terras tupiniquins, pois além de sermos uma nova civilização, ainda contamos com uma maioria de mestiços de pele escura (pardos e pretos). Na verdade, esse mecanicismo pueril ignora que a sociedade capitalista brasileira foi fundada sobre as bases do escravismo colonial e, apesar da população negra brasileira ser, de fato, parte do povo brasileiro – diferentemente da população negra estadunidense – por conta das contradições do modo de produção capitalista, apesar de brasileiro, o negro ainda continua sendo um “ninguém”. 

Nos EUA, temos uma situação peculiar, onde não só os negros e outras populações de cor, como os latinos, ocupam os espaços mais degradados da cadeia produtiva, como temos um problema mais profundo: o povo negro estadunidense ainda não faz parte da nação estadunidense. Retomemos o que já foi discutido sobre o caráter segregacionista da colonização britânica, as últimas leis de segregação racial nos EUA, conhecidas como Jim Crow laws, só encontraram seu fim após 1965, fruto de mais uma onda de luta do povo negro estadunidense. Não é de se estranhar que grandes representantes do povo negro na América do Norte como Malcom X, setores nacionalistas do Partido dos Panteras Negras, setores da irmandade mulçumana, entre tantos outros, defendiam não a integração, mas a secessão de uma parte do território dos EUA para a criação de uma “américa negra”. Nesse sentido, a luta da população negra estadunidense não só enfrenta a questão racial, de classe, mas também uma questão profundamente nacional, de mais um povo oprimido pelo Império do Norte. Afinal, uma nação é construída num processo longo e quase sempre violento, o que vemos hoje nos EUA são as dores de uma sociedade capitalista central que busca integrar, de forma subalterna, a população negra ao povo estadunidense branco para melhor explorar sua mão de obra, o que por si só agudiza uma série de relações sociais. Anseios nacionais dessa magnitude nunca fizeram parte da população negra brasileira, que foi aculturada de suas raízes ancestrais tornando-se assim brasileiros. Novamente, é importante entender que esse processo de aculturação foi extremamente violento, no entanto, inegável e teve como resultado esse povo de tantas características distintas.

Vamos introduzir um novo pressuposto nessa abordagem, de acordo com o materialismo histórico todo fenômeno social possui um duplo caráter: se por um lado ele é estrutural, está atrelado as relações de produção e a economia, ou seja, a forma como produzimos e reproduzimos nossa vida material; o fenômeno social também possui um caráter superestrutural, ideológico, que deriva da estrutura, mas age dialética e reciprocamente sobre ela. Quando tratamos do racismo nos países que passaram pelo escravismo colonial, em especial o Brasil, observamos que a transição para o capitalismo não significou a libertação dos negros, muito pelo contrário. A mudança estrutural manteve a população de pele escura na base da produção, assumindo as posições mais degradantes e pesadas, por tanto, a expressão ideológica do racismo, apesar de reformada, não foi destruída, foi apenas reabilitada. 

Dessa forma, entender o racismo no Brasil é entender como a sociedade de classes é racializada, como as relações sociais de produção capitalistas por mais que se combata suas expressões ideológicas racistas, sustenta uma sociedade racista. Porque a expressão ideológica do racismo é apenas a face secundária, aparente, do fenômeno social profundo, estrutural. Não será com campanhas publicitárias, banindo palavras ou criminalizando o “racismo” que resolveremos a questão. Só se superará o fenômeno social do racismo brasileiro ao se combater as sua faceta estrutural, isto é: quando os trabalhadores, os “ninguéns”, frutos desse “moinho de gastar gente” chamado Brasil, tiverem em suas mãos o controle do seu destino e conquistaram a verdadeira igualdade, somente possível numa sociedade onde o poder deriva não apenas formalmente, mas substancialmente, do seu povo.

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