A reconstrução do Brasil

As duas primeiras décadas deste século foram marcadas por duas crises econômicas devastadoras, que levaram o mundo à hiperconcentração do capital nas contas de poucos e ao aumento da desigualdade, do desemprego e da pobreza.

A primeira, a crise financeira dos Estados Unidos, em 2008, originada em Wall Street, epicentro da especulação financeira, e a segunda, em 2021, causada pela pandemia do Corona Vírus, num momento em que o mundo ainda se recuperava das sequelas da crise de 2008.

No processo de reconstrução pós-crise, ganhou força nos debates dos fóruns internacionais a questão do Estado, que deixou de ser condenado como vilão e está sendo aceito como estratégico, fundamental no planejamento e na indução do desenvolvimento sustentável.

Nesse sentido, o Brasil se destaca com o governo Lula demonstrando ao mundo que a saída da crise, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades regionais e sociais passa pelo planejamento, arrecadação e redistribuição de recursos públicos, na retomada do crescimento e na promoção da sustentabilidade econômica e ambiental.

O governo Lula priorizou a organização das contas públicas para a reconstrução nacional e o enfrentamento das emergências sociais. Conseguiu, de forma federativa e democrática, a aprovação, no Congresso Nacional, da PEC da Transição e dois projetos estruturantes: o Regime Fiscal Sustentável e a Reforma Tributária, para garantia dos investimentos necessários nos programas sociais, na infraestrutura, na economia, a fim de gerar e empregos e renda.

O novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, apresentado recentemente pelo governo Lula, não só investirá o maior volume de recursos da nossa história, num conjunto de obras prioritárias de infraestrutura, mas será base de sustentação do Plano de Transformação Ecológica - projeto nacional de desenvolvimento sustentável que promoverá profundas mudanças em todos os setores da economia.

Com investimentos recorde programados de R$ 1,7 trilhão, em quatro anos, em transportes, energia, infraestrutura urbana, comunicação, equipamentos sociais e água para todos, o novo PAC terá intercessões estratégicas com o Plano de Transformação Ecológica - um projeto que colocará o Brasil na vanguarda entre os países em desenvolvimento, membros da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, no fim de novembro.

O conjunto de medidas planejadas no Ministério da Fazenda, sob a coordenação do ministro Fernando Haddad, envolve todos os ministérios do governo Lula, para que as mudanças aconteçam nas esferas pública e privada.

Assim como o PAC, o plano é composto de seis eixos estratégicos: finanças sustentáveis; adensamento tecnológico do setor produtivo; bioeconomia; transição energética; economia circular; e nova infraestrutura e serviços públicos para adaptação ao clima, com marcos regulatórios que incidirão na redução das desigualdades sociais e regionais.

Articulado de forma federativa, com União, estados, municípios e movimentos sociais, o novo PAC conta com R$ 371 bilhões do Orçamento da União, para investimentos; R$ 343 bilhões de empresas estatais; R$ 362 bilhões de financiamentos; e R$ 612 bilhões do setor privado.

Uma das novidades do Novo PAC é a inclusão digital e a conectividade, que receberão investimentos da ordem de R$ 28 bilhões, para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas, às unidades de saúde, a rodovias e regiões remotas de todo o país

Para ampliar o acesso aos serviços de saúde serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades, e compradas mais ambulâncias. O complexo industrial de saúde receberá R$ 31 bilhões para a ampliação da oferta de vacinas, hemoderivados e telessaúde.

A educação terá como prioridade a construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos Federais. Para isso, o Novo PAC destinará R$ 45 bilhões. Mais R$ 2 bilhões foram reservados para as ações sociais inclusivas de acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer.

O Novo PAC investirá R$ 610 bilhões na sustentabilidade das cidades e melhoria da qualidade de vida: modernização da mobilidade urbana, construção de novas moradias (Minha Casa Minha Vida), financiamento a aquisição de imóveis, urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes.

Para a preservação, conservação, recuperação e garantia da qualidade da água, revitalização de bacias hidrográficas em ações integradas, o Novo PAC investirá R$ 30 bilhões. Não só as cidades serão beneficiadas, mas também as populações que vivem em regiões remotas.

Todas as obras de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias do país, que estavam paradas, serão retomadas e novos projetos sairão das pranchetas. Serão investidos R$ 349 bilhões. Além de gerar empregos e renda, essas obras reduzirão custos do transporte não só de produtos consumidos no mercado interno, mas das nossas exportações.

O Novo PAC vai investir R$ 540 bilhões na Transição e Segurança Energética. A projeção é de que 80% do acréscimo da capacidade instalada de produção de energia elétrica virá de fontes renováveis. Na universalização do atendimento, o Nordeste e as comunidades isoladas na Amazônia Legal serão contempladas com o provimento de energia por meio do programa Luz para Todos. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil.

O sistema de defesa também será contemplado com R$ 53 bilhões, para investimento em equipamentos, tecnologias de ponta e modernização da capacidade de defesa nacional.

Enfim, o Plano de Transformação Ecológica do governo Lula não se resume à descarbonização da economia. Foi planejado para o aumento da produtividade, da renda, com incorporação de inovação e tecnologia, tendo o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC como meio estruturante para o desenvolvimento econômico e social sustentável.

Trata-se de um projeto nacional grandioso, que promoverá profunda transformação em todas as áreas da economia, com investimentos vultosos, para o qual todas os órgãos das respectivas áreas do governo, com seus técnicos altamente especializados, estão sendo mobilizados a fim de cumprir as funções do Estado de planejar o futuro, executar e avaliar todos os projetos, programas e ações governamentais.

Com as contas organizadas, o futuro planejado, o Brasil decola com um projeto arrojado de desenvolvimento sustentável e justiça social.