A revolução burguesa no Brasil

Há revoluções e revoluções. A natureza do processo revolucionário pode  ser uma modernização  sem mudanças profundas, sobretudo se não incorpora a participacao popular ou rompe com velhas estruturas sociais. É  modelo  jacobino ou inglês. No caso francês, trata-se da aliança entre campo e cidade. No caso inglês, a formação de uma nova classe social e novas relações de produção

Existem também as revoluções pelo alto. De via prussiana.  Revoluções passivas, típicas do capitalismo tardio. Nesses casos, há um acordo entre a nova classe social e a antiga. E a exclusão da participação  popular..

No caso do Brasil, tem-se aquilo que se chama de capitalismo hipertardio, com a internacionalização do seu processo  de acumulação de capital, intervenção política na formação  do mercado de trabalho  e repressão às organizações operárias independentes.

Os direitos e a cidadania brasileira nascem no bojo  desse  processo  hipertardio de modernização capitalista. A classe operária aparece como massas urbanas ou classe-apoio à ditadura de Vargas. E a contrapartida é a cidadania regulada  ou fabril e o mito da outorga  dos direitos sociais. Uma espécie de estadania e direitos "doados"  pelo Estado. E a cidadania da carteira de trabalho e os direitos como dádiva ou doação, numa situação de absoluto  controle ministerial dos sindicatos. Existem muitas controvérsias sobre esse tipo de estado burguês. ESTADO DE COMPROMISSO? O MITO DA DÁDIVA? DÁDIVA-REDISTRIBUIÇÃO? RAZÕES DE ESTADO? BONAPARTISMO  DE ESQUERDA?

Essa é a nossa questão.

A importância  desse debate tem a ver com a constituição  tardia e autoritária  do mundo do trabalho, a conquista de direitos e a vida das organizações sindicais. Em países de capitalismo tardio, como o nosso, essa construção  parece ser de cima para baixo  com um proletariado sem a memória das lutas de seus antepassados, oriundos do campo, e fascinado pelas luzes da cidade. 

O mito da outorga dos direitos se afirma sobre essa base. E os direitos passam a ser dádiva  do estado e bens juridicamente tutelados pelo Estado. Em troca as organizações  sindicais perdem a sua liberdade e  autonomia e passam a ser controladas pelo governo e a se tornarem as bases de apoio difuso do novo pacto político, na crise  de  hegemonia que  se abre com a crise de 1929.