A urgente reconstrução da participação social no Distrito Federal

A cidade que não escuta sua gente caminha para construir muros em vez de pontes, e Eduardo Galeano já nos alertava que “a utopia está lá no horizonte” e serve exatamente para que possamos caminhar. O Distrito Federal viveu, nos últimos anos, um processo sistemático de silenciamento das vozes populares, uma operação calculada de desmonte das instâncias e mecanismos de participação social que permitiam à população decidir os rumos de suas próprias vidas. A gestão que se encerra tratou a participação social como obstáculo a ser removido, como entrave burocrático que atrapalhava decisões já tomadas em gabinetes fechados, e, ao fazer isso, mais do que enfraquecer a democracia local, aprofundou desigualdades que poderiam ter sido enfrentadas se a população fosse ouvida. O sucateamento das Instituições Participativas (IPs) no DF se insere em um movimento mais amplo de fragilização das instituições democráticas que o governo Lula 3 atuou para reverter na esfera federal.

A participação social é o processo de diálogo contínuo e interdependente entre governo e sociedade, no qual ambos são indispensáveis para a construção, execução e controle das políticas públicas. O orçamento participativo, os conselhos de políticas públicas, as conferências nacionais, as ouvidorias e as audiências públicas foram, durante anos, espaços nos quais a população do Distrito Federal exercia o direito de definir prioridades, fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e propor soluções a partir da experiência concreta de quem vive as cidades, as periferias, o entorno, as áreas rurais e o centro de Brasília. A gestão atual do GDF promoveu um esvaziamento metódico desses espaços, fragilizando os conselhos que antes influenciavam diretamente políticas de saúde, educação, transporte e moradia, e substituindo a participação social pela tomada de decisão unilateral em negociações privadas com setores empresariais. Esse movimento reflete uma escolha política deliberada que espelhou, em escala distrital, o mesmo processo que os governos de extrema direita impuseram ao Brasil entre 2016 e 2022, quando dezenas de conselhos federais foram extintos por decreto, conferências nacionais foram canceladas e a sociedade civil organizada passou a ser tratada como adversária do Estado.

A reconstrução da participação social no Distrito Federal exige um plano de governo que compreenda a profundidade do estrago causado e a necessidade de reconectar o Estado à sociedade por meio de mecanismos que sejam, ao mesmo tempo, transparentes, acessíveis e efetivos, e não apenas decorativos, como aqueles que sobreviveram à gestão atual apenas para cumprir exigências legais, sem qualquer capacidade de incidência real. O governo Lula 3 oferece um modelo que pode e deve ser adaptado à realidade do DF, começando pela criação de uma Secretaria de Estado de Participação Social e Diversidade como um espaço de mobilização e articulação das Instituições Participativas. Uma candidatura democrática e popular ao GDF precisa assumir o compromisso de construir o Sistema Distrital de Participação Social.

O GDF precisará estar preparado para dialogar com a arquitetura institucional da participação social em âmbito federal, criando pontes entre os conselhos distritais e os conselhos nacionais, participando ativamente das conferências convocadas pela União e implementando no DF as deliberações construídas nesses espaços, o que demanda um corpo técnico capacitado, orçamento específico e vontade política. O sucateamento promovido pela gestão atual atingiu os aspectos formais dos conselhos e conferências, mas fragilizou também a dimensão cotidiana da relação entre o cidadão e o Estado, expressa na deterioração dos canais de ouvidoria, na ausência de respostas a demandas protocoladas, na hostilidade a lideranças comunitárias que ousavam questionar decisões oficiais e na criminalização de movimentos sociais que organizavam protestos contra o aumento de tarifas ou a remoção de famílias de áreas ocupadas.

Um plano de governo democrático e popular para o DF deve incorporar também as novas formas de participação que a era digital possibilita, sem cometer o erro de substituir completamente os processos presenciais por plataformas digitais que podem excluir quem não tem acesso adequado à internet ou familiaridade com ferramentas tecnológicas. A experiência do governo federal com o Brasil Participativo, plataforma que permitiu a milhões de brasileiros votarem em prioridades para o Plano Plurianual (PPA 2024–2027), demonstrou que é possível combinar alcance digital com mobilização territorial, usando a tecnologia como aliada para ampliar a participação sem renunciar aos espaços presenciais. O DF, com suas especificidades, em que as distâncias entre a região central e as demais cidades são enormes e o transporte público precário dificulta deslocamentos, precisa de um modelo híbrido que leve o governo até as pessoas, em vez de esperar que as pessoas venham até o governo, a partir de uma política de descentralização que faça da presença nas RAs algo permanente e não apenas pontual.

Galeano escreveu que “muitas pessoas pequenas, em lugares pequenos, fazendo coisas pequenas, podem mudar o mundo”, e essa convicção precisa animar cada linha do programa de governo que se apresentará à população do Distrito Federal como alternativa ao desmonte que vivemos nos últimos anos. A participação social não pode ser um artifício que se acrescenta a um governo já pronto para lhe conferir aparência democrática, pois é a matéria mesma de que é feito um governo que se pretenda popular e democrático, porque é na escuta atenta, no processo dialógico, na divergência legítima e na decisão compartilhada que se constroem políticas capazes de transformar realidades em vez de apenas administrar a miséria. O que está em jogo na próxima eleição para o GDF é a decisão entre continuar aprofundando o abismo que separa o governo das ruas ou começar a construir, com a participação efetiva da população, uma cidade que finalmente honre a promessa de ser a capital de todos os brasileiros e brasileiras. Participar de uma cidade é como jogar futebol de várzea: todos podem chutar, ninguém fica no banco, e o gol só vale se for comemorado por todos e todas.