A verdade da democracia em Jean-Luc Nancy

I – Em “The Truth of Democracy”, e sublinhando já o fato de que “truth”, “verdade”, terá um sentido bem específico na filosofia de Jean-Luc Nancy, este, numa breve introdução ao texto, chama atenção à importância do movimento de 68. Tal como 2013 no Brasil, guardadas as devidas proporções, vamos nos defrontar com diferentes reações. Gumbrecht, por exemplo, em seu importante livro “Produção de Presença”, explicita algumas ressalvas em relação ao movimento, ainda que ele próprio faça parte de uma geração fortemente influenciada por 68 como ele próprio reconhece. Mas mesmo entre os que se solidarizam com 68, vamos encontrar diferentes pontos de vistas. Nesse sentido, vale a pena fazermos um cotejo entre Nancy e Badiou. Para Nancy, a imoralidade e a indiferença social, de que é acusado 68 em seu quadragésimo aniversário, seriam frutos de um cinismo que tenta resguardar a virtude do bom político e o escrúpulo do bom capitalismo, ambos a serviço dos cidadãos-trabalhadores-poupadores. Para Nancy, além da política e do capitalismo, o movimento também se endereçava à democracia gerencial, além de esboçar importante interrogação sobre a verdade de democracia – esse último aspecto valendo a pena ressaltar na obra de Nancy e que lhe dá direito a um espaço próprio entre aqueles que refletiram sobre a democracia.

II- O que Nancy traz à tona é a desconfiança de 68 em relação ao retorno da democracia por consequência da segunda grande guerra – esse retorno que estaria confinado ao progresso da descolonização, na autoridade crescente das representações do Estado de Direito e dos Direitos dos Homens, além da exigência sempre mais nítida de uma justiça social não tributária do comunismo. O consenso do mundo das nações democráticas, dando ensejo ao começo de um direito internacional, anterior à segunda grande guerra, poderia ser retomado após esta. Foi contra a ilusão dessa grande reconstrução – ilusão de retorno da democracia – que 68 se volta.

III- A inadequação da democracia vinha de um erro de percepção tendo como palco principal a Europa – e, ao contrário do que se pensava, a interrupção não foi a segunda grande guerra, havia um desvio de expectativas ao longo da história, expresso nas lutas que se prolongaram no século XIX e XX. Não é uma mera interrupção. Daí a diferença entre a realidade e o que a Europa acreditava ser. O fato é que chega um momento em que a Europa nem era mais o que acreditava ser – uma entidade espiritual, uma unidade geopolítica. Isso porque a época das concepções tinha chegado ao fim. É diante dessa falta de percepção que na guerra fria dá ensejo a um outro sujeito político com ideias reguladoras, pós-coloniais, pós-soviéticas, visando a superação da democracia burguesa (possibilidades de uma ação organizada, visão orgânica e planificada com prospecção, cujo esquema formal seria introduzir na concepção de estado). Esses dois sujeitos políticos, para Nancy, seriam decorrentes de um erro original da democracia, que não tem refletido suficientemente sobre o seu padrão (não apenas sobre a perda de representação dos padrões da ideia republicana, mas a sua falta constitutiva, a falta do seu princípio: o “demos” enquanto poder de uns com os outros, sem subordinação e com partilha do sentido).

IV-  No que tange ao período da segunda-guerra, ou a partir dela, a oposição aos totalitarismos (fascismo, stalinismo), as lutas de descolonização e a busca de refundações diversas (da extrema esquerda e da esquerda social) estavam dentro de um projeto de retificação da imagem do bom sujeito da história. Esse esquecimento dos princípios da democracia, para Nancy, não era feito de forma deliberada – nesse aspecto, o autor se diferencia tanto dos que viam as catástrofes do século XX como uma malevolência da democracia – era o caso de Bataille, Benjamin, Arendt e Tocqueville – quanto daqueles que se punham a defendê-la, tal como ela era, contra os ataques sofrido. A questão para Nancy, e nesse caso ele se alinhava a 68, era a reinvenção da democracia (não restaurá-la, nem contrapô-la). E essa reinvenção passava por Nietzsche e pela exigência de uma transvaloração. O que víamos na guerra fria era a confrontação de concepções de valorações, isto é, a escolha de opções mais ou menos subjetivas, dentro de um regime geral onde a visão enquanto paradigma teórico implicava também o traçado do horizonte, a determinação das visões e a pré-visão operatória – enfim, concepções do mundo que é a idade da História, cujo fim teria sido diagnosticado por alguns intelectuais tais como Levi-Strauss, Foucauld, Derrida e Deleuze. Uma via de saída, diante do niilismo implicado na valoração, estaria no fim da filosofia do sujeito.

V- A questão do sujeito da democracia levará Nancy a reconhecer três regimes de pensamento, estabelecendo, inclusive, uma diferença entre a sua própria concepção e a de Alain Badiou. Para este, a hipótese política do comunismo é verificada por uma ação política tomada no esquema de uma luta de classes – o que, de uma certa forma, contradiz o infinito em ato, o qual, segundo Nancy, coloca em aberto qualquer previsão ou hipótese. Se nós somos em comum, sendo esse o dado comum, a exigência de nos tornarmos o que somos é infinita, é o infinito em ato. A importância de Pascal, quando este conceitualiza os tempos modernos enquanto abertura do sujeito (o homem passa infinitamente o homem), é justamente a não exposição das metas. Enquanto exposição de metas não haveria a rigor diferença alguma entre a pressuposição do sujeito – mestre de suas representações, vontade e decisões -, e a pressuposição de alguma maquinaria de forças e objetos: seja a exposição de metas baseadas no sentido (realização), seja a exposição de metas baseadas na comunidade (comunismo), seja a exposição de metas baseadas no homem (humanismo), desaparece o ato infinito. É sob esse aspecto que a representação política (concepções de pressuposição do sujeito) e a apresentação política com sua imposição de bem e destino, de alguma forma se equivalem. Nancy chama também a atenção para o fato de que a autocrítica da democracia, que deverá ser efetuada, por exemplo, interrogando o gesto eleitoral e as pesquisas de voto, não deve retornar contra os seus próprios princípios, seja em nome da livre expressão, ao manter a educação e a vida cultural sob a hipnose da superstição, seja em nome de um multiculturalismo politicamente correto ao justificar uma subordinação das mulheres, seja em nome do anti-racismo ao se abster de criticar atitudes religiosas. Em todos esses casos, haveria uma perversão aos direitos humanos que a autocrítica da democracia pode incorrer, voltando contra os seus próprios princípios.

VI- Talvez a relação que podemos fazer entre os movimentos de rua de 2013 no Brasil e 68 na França, seja justamente o sentido de evento e sua relação com o pensamento messiânico – ainda que este seja visualizado, em sua ocorrência, antes da segunda guerra e que pouco tenha a ver com o espírito de 68, devidamente qualificado de sem messianismo ou sem Messias, Nancy propõe um instante vê-lo como de inspiração messiânica – ao invés de elaborar e avançar visões e previsões, modelos e formas, se prefirirá saudar o presente como uma irrupção que não introduz nenhuma figura, nem instância, nem autoridade nova. O pensamento messiânico seria um pensamento do tempo na disjunção ao invés da sequência, da separação ao invés da sucessão, o que, em outras palavras, é uma ruptura na História e da História, um modo de sair da História (a transvaloração de todos os valores, como propõe Nietzsche, seria um outro modo), de sair do regime da concepção. No caso de 2013, sempre persistiu um desejo de lhe concederem uma direção, uma visão, um objetivo – o ovo da serpente, a origem do grande mal atual. Sob o signo da História, transformá-lo no advento, com nome, identidade e sentido.

      A substituição do sujeito com suas representações estaria na potência do ser, aquilo que, talvez pudéssemos identificar como o que constitui mais profundamente a democracia: a verdadeira possibilidade de ser todos juntos, todos e cada um. A autoridade, nesse caso, é o desejo, expressão dessa possibilidade e expressão da potência do ser. Sob a perspectiva do senso comum, entendemos a autoridade de outro modo: será sempre definida por alguma autorização anterior, seja ela institucional, canônica ou normatizada. As eleições de uma autoridade se dá sob esse signo: através de uma autorização institucional. É uma autoridade marcada por uma identificação – fora desse jogo ou dessa camisa de força, está vedada a sua existência. A potência do ser instaura e amplifica a abertura: todos juntos, todos e cada um. Juntos mas sem perder a sua singularidade.

VII- O deslocamento que Nancy propõe em relação à democracia é que esta, antes de ser forma, instituição ou regime político e social, deva ser dotada de desejos, demandas, exigências. Enquanto desejo, a democracia não será jamais determinada, definida (na sua oposição ao comunismo, por exemplo, ela contrariaria o seu próprio sentido). Haveria, então, na exigência, no desejo democrático, a demanda de sentido, a demanda do Espírito e a demanda de Vida – Marx, Rousseau e Pascal respectivamente; o comum, o homem e o infinito. Se o contrato de Rousseau produz primeiramente o homem ou o espírito, essa produção, conforme Pascal, vale infinitamente mais que toda avaliação mensurável (não é um homem medido a altura do homem dado, numa espécie de cálculo). Essa produção, portanto, teria uma parte incalculável, correspondente ao infinito da exigência.

    A outra demanda democrática é a do sentido, que só será constituído pelo estar junto – todos e cada um. Se essa última demanda tem a ver com o comum, o “demos” enquanto essência da democracia (potência do ser: todos juntos, todos e cada um), podemos então considerar a co-presença dos possíveis junto à presença, na apreensão do presente – esse possíveis não devendo ser submetidos a uma realização incondicional. A resistência a essa realização incondicional por parte da potência é o que dá o caráter de abertura ao mundo e a nossa existência. Nesse aspecto, o comum e o infinito se relacionam.

VIII- Uma coisa é o desejo por parte da democracia, a sua demanda, outra coisa é a política democrática (a democracia é espírito antes de ser forma, instituição, regime político e social). Dito isso, Nancy estabelece em relação à existência, duas ordens: a dos bens introcáveis e a dos bens trocáveis. Em relação à primeira, sua característica são os bens sem valor ou fora de todo valor mensurável. A esse caráter do infinito, alguns bens podem ser partilhados: arte, amor, amizade, pensamento, saber e emoção. Porém, a política democrática deveria se abster de compartilhar o incalculável, não assumir o conteúdo dele, sob o risco de introduzir na ordem dos introcáveis uma identidade comum (povo dos trabalhadores) ou o destino de uma nação. As monarquias gozavam desse partilhamento numa espécie de ordem religiosa (apesar de não serem constituídas pelo direito divino, o regime era estruturado pela autoridade e pela sua destinação divina). O que caracteriza a política é sua destinação de caráter eminentemente político, não partilhando com a ordem dos introcáveis: ela tona possível a existência do “sem valor”, tem por tarefa manter a abertura dessa ordem, assegurar as condições de acesso a ela, mas não assume o conteúdo dela. A mesma coisa em relação ao sentido, que é a outra exigência ou desejo da democracia: fora da ordem política, mas aberto ao bem no meio do mundo, aberto ao bem no meio de nós e como nossa partilha comum; o sentido não inclui nossa existência sob uma significação, o que seria uma espécie de partilhamento do político com o sentido, mas abre as existências a elas próprias ou às outras. O sentido, portanto, tem essa função de abertura que se relaciona com o infinito e que tem como premissa ser-com. O desejo por parte da democracia se relaciona diretamente com a existência (a sua essência liga-se a ela), enquanto a política democrática apenas a gerencia, tomando o cuidado para não assumir o conteúdo dos bens incalculáveis, nem o conteúdo do sentido. Para Nancy, há um fundo teológico na afirmação de que tudo é política.

IX- Reportando ao infinito, como uma das demandas da democracia, Nancy sublinha a inversão que Pascal estabelece sobre o pensamento de Rousseau. Para este, a democracia propriamente dita (direta, imediata, espontânea), só seria boa para um povo de Deus – em outras palavras, a democracia plena somente aconteceria num infinito dado, isto é, no Homem como Deus. Nancy registra, portanto, o fato de que o nascimento da democracia (o contrato social) estaria ligado ao seu próprio esquecimento. Isso porque uma das demandas da democracia é o infinito enquanto incalculável, não dado, o infinito em ato, em presença. Ao invés de ser a democracia no infinito dado, este compreendido como divino, é a própria democracia enquanto infinito, o que desestrutura uma forma finita ou dada da democracia: é o infinito no finito, a presença absoluta do incomensurável, presença atual, efetiva, consistente – conforme Derrida, a diferença infinita é finita. Marx absorve o ultrapassamento pascaliano, admitindo que a produção social do homem pelo homem é um processo infinito, portanto, mais do que um processo e mais do que um progresso. Nesse sentido, existencialmente, a assunção soberana não é do Estado, nem de qualquer conformação política, nem do homem como Deus, mas do homem sob o absoluto, o comum, o “demos” (condição da democracia). A presença da democracia não é assegurada por direitos humanos nem pela dignidade da pessoa – é antes ligada ao ser soberano, tem mais a ver com potências do que com direitos.

X- É interessante como Nancy articula o niilismo e a equivalência dos gestos de valoração – os valores podem divergir mas sob um fundo de equivalência. Nesse sentido, a reativação dos valores, que levaria por exemplo a mudança de uma suposta dominação econômica, ainda seria efeito da decisão fundamental por equivalência. Quando Machado de Assis em “Esaú e Jacob” descreve o caso das tabuletas, diante da dúvida de Custódio se deveria manter o nome “Império” como era conhecida a sua confeitaria, no momento em que a República havia sido proclamada, Ayres sugere trocar o nome da confeitaria pelo nome próprio do proprietário. No que Custódio responde: “Sim, vou pensar, Excelentíssimo. Talvez convenha esperar um ou dois dias, a ver em que param as modas”, disse Custódio agradecendo. Os regimes políticos, nessa famosa passagem de Machado, comparado a modas passageiras, não deixam de refletir uma certa equivalência, própria dos bens trocáveis. A brilhante sugestão de Ayres, indicando a substituição pelo nome próprio, sem equivalência, pode ser compreendido simbolicamente como a fuga da perspectiva niilista: o valor passa a ser a distinção do gesto que valora, gesto sem equivalência. Cada gesto avaliador, dentro do sistema de valores diferenciais, gesto esse que é a decisão de existência, de obra, tem a possibilidade de não ser antecipadamente medido por um sistema dado, mas de ser, ao contrário, a afirmação de um valor ou de um sentido único, incomparável, insubstituível. O valor absoluto de que se parte é posto em gesto, ato, trabalho, e não vale senão entre todos e de alguma forma reenviando a todos, como a abertura do sentido singular de cada um e de cada relação. A partilha desses incomensuráveis não é substituição de funções ou permutação de lugares e se dá num regime de estrita igualdade.

XI- É no espaço do infinito (lugar ou mundo) que se enredam as cidades, nações, povos, estados. Enquanto possibilidade, não se determina por nenhuma figura, nem mesmo pela figura da democracia. Mas a partir desse espaço que se constituirão os gestos, os valores absolutos, o sentido, ou mesmo as formas inéditas. É a cidade democrática ou mesmo a Arte que é engendrada nesse espaço, considerado campo das possibilidades, enquanto o gesto é o ato, o trabalho, a efetivação dessas possibilidades. Entre o espaço do infinito e as formas inéditas, está a polis, onde se luta, se denuncia e se exige o justo, o belo e o vivo infinito de um homem “além de”. Pois a política deveria ser remobilizada na polis, mas a partir de alhures – esse alhures que contempla o infinito de um homem. A escolha da equivalência, como uma espécie de política, preponderando da Renascença ao século XIX, chegaria ao esgotamento com o fim da esquerda. A nova política é então remobilizada a partir do infinito ou a partir do excedente, o que não deixa de ser uma forma de inversão. A morte de Deus instaura uma espécie de querer que vai além da necessidade – o bem viver aristotélico -  ao contrário da escolha por equivalência. Se a morte é o pó comum onde somos prometidos, a pulsão de morte é essa escolha, justamente quando a coisa comum (res publica communis) se transforma em coisa coisificada, pura mercadoria. A morte de Deus muda esse quadro e instaura um outro querer, não mais identificado com a pulsão de morte. É quando a morte, enquanto nosso Deus, perde o sentido.

XII- O fato da soberania, do poder, ser uma exercício, isso será admitido seja por Bataille, seja por Carl Schmitt: é um ato. O que os diferencia, no entanto, é que o ato de poder em Schmitt acompanha a destinação dos povos, destinação essa que é expressa pela sucessão de figuras imponentes e perecíveis ´é a ideia de advento. Já em Bataille, o exercício do poder tem uma livre destinação que implica numa anarquia engajada em ações, operações, combates, formatações, que permitem preservar rigorosamente a ausência de uma arquia imposta. Neste caso, Nancy comenta que o nada é levado à sério, ao contrário do niilismo, de quem devemos sempre desconfiar quando o afirmam. No governo democrático, entendido como poder do povo, todos e cada um tomam por encargo a atualização da abertura infinita, abertura esta que estaria ligada ao fracasso da arquia. Há, portanto, uma práxis, um exercício na democracia que está ligado ao presente: agir já. Nesse sentido, não é nem um sujeito conformado, nem o sujeito da contestação, da revolta (talvez pudéssemos relacioná-lo ao nomadismo deleuziano). O sujeito transformado e infinito se dá na práxis – não aguarda nenhum porvir: parte imediatamente pra confrontação.

XIII- Na definição final de democracia, Nancy abre três janelas: a democracia de início é uma metafísica; a democracia pode ser apropriada pelo capitalismo; a democracia, na idade moderna, é uma refundação integral da coisa política. Mas, em rigor, apresenta-se em sua dupla face: no que tange ao seu ethos, a democracia é uma apreensão da existência, que é movida a escolhas profundas – um regime de sentido cuja verdade engaja inteiramente o homem como risco (os diferentes valores e sentidos do homem nunca serão determinados por oposição ou conformidade a outros valores); no que tange à política, cabe à democracia inventar a política dos meios (seria essa a sua refundação na idade moderna, não cabendo mais a ela dar a medida nem o lugar da destinação), abrindo ou deixando abertos os espaços para o jogo da existência, isto é, inventando esses espaços e deixando de assumir os fins dos homens – a política não funda o dasein, ela apenas dá condição de seu exercício. Em Nancy, nessa dupla face da democracia, metafísica e política não se confundem.