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Euler Costa

Professor e doutor em Políticas Públicas e Formação Humana na UERJ

13 artigos

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A volta às aulas no Rio de Janeiro e a Normose do caos!

A cidade do Rio de Janeiro se acostumou a ser o laboratório das experiências dos seus gestores. Eduardo Paes foi quem inaugurou este modelo. Desde as suas duas gestões anteriores

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Seguindo o roteiro das decisões insanas que vêm sendo tomadas pela vasta maioria dos governantes deste Brasil doente, o prefeito do Rio de Janeiro na última sexta feira (07/05) junto ao secretário de educação, surpreendeu a maioria dos profissionais de educação da rede municipal, ao avisar que nesta terça feira (11/05) voltariam as atividades presenciais nas escolas, todo o segundo segmento do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano). 

Eu digo, que surpreendeu, pois, como várias vezes o secretário Renan Ferrerinha havia dito e reafirmado que o retorno presencial obedeceria a etapas e seria escalonado. Não me parece que colocar todos os alunos do segundo segmento ao mesmo tempo e no mesmo dia nas escolas seja seguir etapas e escalonamento.

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A cidade do Rio de Janeiro se acostumou a ser o laboratório das experiências dos seus gestores. Eduardo Paes foi quem inaugurou este modelo. Desde as suas duas gestões anteriores.

Particularmente na área da Educação Pública, nunca se teve tantas experiências realizadas, com escolas, profissionais da educação e alunos, como durante suas gestões. Não poderia ser diferente agora no seu retorno. Aliás essa é sua marca, seu modus operandi. Eduardo gere criando o caos para que depois se torne normal. A “Normose” do caos. 

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Quem não lembra do caos que ele impôs aos cariocas na época das olimpíadas? E o que dizer da do BRT? E a Transbrasil? A ciclovia Tim Maia? Entre tantos outros.

Na Educação não seria de outra forma. A única diferença é que a mídia não mostra o que acontece nos bastidores das escolas do município. E vejam, este ano, ele começou particularmente com sede de vingança junto aos professores. Logo de cara mexeu na matriz curricular dos seus alvos preferidos: Geografia, História, Ciências, Artes/Música e Línguas estrangeiras; reduzindo os tempos e aumentando a carga de trabalho dos professores, que agora têm mais turmas para atender e menos tempo para lecionar. Isso porque, o secretário usa sempre a narrativa de preocupação com a ‘qualidade do ensino”. Ora, mas se este ano o desafio é de - como dito pelos próprios secretário e prefeito - “dois anos em um”, como compreender tais mudanças?

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Como fechar essa equação se o movimento foi justamente no sentido oposto? Talvez porque a realidade por trás desse movimento seja realmente, a dita ao secretário, em audiência pública, pelo vereador Lindberg Farias, “não se trata de reforma pedagógica, mas sim de ajuste fiscal!” 

Sim, o vereador tem razão, pois com esse movimento de redução de tempos na matriz curricular, o secretário e a prefeitura se desobrigaram a recrutar novos professores concursados desde 2016. A realidade é essa mesmo. Qualidade de ensino e reformulação pedagógica?? Não, definitivamente não se trata disso.

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Só para completar e encerrar a parte do tratamento especial dedicado pelo prefeito aos servidores, não podemos esquecer de falar da aprovação por “um” voto, isso mesmo, apenas “um” voto de diferença, na câmara de vereadores, de  uma reforma previdenciária proposta pelo prefeito, que reduz de imediato o salário dos servidores municipais em 3% e congela os reajustes até o fim do seu mandato. Ah, eu já ia esquecendo. Ainda falta pagar o 13° de 2020 de mais de 20% dos servidores, mas tudo bem, não é? Servidor público vivem muito bem com seus 2,7 salários mínimos em média. A grande mídia está aí, que não nos deixa esquecer. Todo os dias demoniza o serviço público executivo, menos os serviços do judiciário, ministério público e militares. Esses não! Esses são ótimos e custam pouco ao erário público.Bom, desculpem esses “parênteses”, mas era necessário, contextualizar todo o cenário para entrarmos mais a fundo na questão do retorno as aulas presenciais na cidade do Rio de Janeiro. E se você que está lendo este artigo e, não mora no Rio, mas está achando tudo muito parecido com o que vive ou vê, aí onde mora, não é mera coincidência, Como eu disse anteriormente, a cidade e o estado do Rio de Janeiro se tornaram há mais de 12 anos, laboratórios para políticas neoliberais, que depois são replicadas Brasil a fora. A diferença é que a normose tomou conta da população, a tal ponto que uma operação policial extermina 28 pessoas ( e não se trata de serem ou não pessoas à margem da lei, pois isso, é outra discussão) e o governador fica indignado por ter que dar satisfação sobre isso. A normose no estado e na cidade do Rio é algo absurdo.Pois bem, como ia dizendo, a secretaria de educação surpreendeu suas equipes escolares ao avisar em cima da hora que todos os alunos do segundo segmento voltaria às aulas presenciais na última terça-feira (11/05), e coincidência ou não, no mesmo dia, saiu uma circular do secretário de saúde, dizendo que a prefeitura estava atendendo à um ofício do MP e retirava, a partir daquela data (06/05)  vários profissionais considerados essenciais, do plano de imunização da prefeitura, contra covid19. Entre os profissionais retirados estavam: Guardas municipais, profissionais da Educação pública e privada, Garis, motoristas de ônibus e transporte escolar.

Pois bem, imagine como não ficaram os profissionais ao saberem quase que ao mesmo tempo, que voltariam a trabalhar três dias depois e, agora sem previsão nenhuma de quando serão imunizados? Você consegue imaginar? Consegue se pôr no lugar dessas pessoas? A empatia é um exercício que precisamos praticar bastante neste momento que vivemos.

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Sabe, ao contrário do que já foi dito por vários personagens políticos, sem o menor cuidado e escrúpulos, e pela própria imprensa, os professores não estão em casa de pernas para o ar, ou balançado em redes, ou seja, lá o que for que pensem. Esses profissionais, muitos deles que já tem uma certa idade, estão fazendo um esforço monstruoso para se adaptar a essa nova realidade do trabalho remoto, diga - se de passagem, não é nada fácil, toma muito mais tempo do que sua carga de trabalho normal, é mais cara e, o mais importante de tudo, não está prevista em seu contrato de trabalho junto a prefeitura!

É importante deixar isso bem claro aqui, porque muitos desavisados acham que os professores estão fazendo sua obrigação. Não! Negativo! Eles estão indo muito além das suas obrigações. Há vários que perderam toda sua privacidade para atender aos alunos, franquiaram seus números de celular, viraram psicólogos, outros tiram do próprio bolso para ajudar seus alunos entre outras situações que são invisibilizadas.

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Porque, fornecer uma plataforma ou um aplicativo “patrocinado” para quem se quer tem um celular, ou mora em lugares que não há sinal de internet, não resolve absolutamente nada, sabe? Entende deputado Ricardo Barros? Vocês conseguem entender isso? 

Uma pena que o presidente Jair Messias tenha vetado a verba de 3,5 bilhões de reais, que seriam destinadas aos municípios para a universalização da internet.

Bom, mas o que tudo isso tem a ver com o retorno das aulas presenciais na rede municipal da cidade do Rio de Janeiro?  Tem a ver que essa volta repentina, de uma só vez, com todos os alunos do segundo segmento, pode trazer problemas sérios para os profissionais de educação e, nem de longe, são garantia de educação de qualidade e redução da desigualdade, para os alunos da rede pública. 

Na verdade, esse movimento tem muito mais um caráter político, pois agrada a muita gente. Agrada aos negacionistas de plantão que querem o retorno das aulas presenciais a todo custo. Agrada a grande mídia, que quer o status de normose. Agrada a “opinião pública” pois, teoricamente é mais barato dar a merenda para os alunos nas escolas que pagar uma auxílio alimentação às famílias e, por fim, agrada ao governo federal, uma vez que, se os filhos dos pobres estão de volta às escolas, seus pais já podem voltar aos seus “bicos” e não precisam mais receber o Auxílio Emergencial (hoje é a esmola emergencial). Percebe quanta gente sai ganhando? Pois é. Uma maravilha.

Mas, claro que a secretaria de educação fez isso seguindo os mais rigorosos protocolos de segurança sanitária. Tanto que foi elaborado um “check list” complexo para que as equipes gestoras cumprissem todas as exigências, as assinassem e se responsabilizassem pelo cumprimento de todas as exigências. Só depois as escolas estariam aptas a reabrir.

*Envio em anexo o check list para conhecimento de todos. 

Porém, gostaria de chamar a atenção para alguns pontos em particular, que considero de difícil provimento pelas escolas, uma vez que muitas delas, não tem sequer papel para tirar cópias ou imprimir os trabalhos dos professores.

Obs: Ao assinar o check list os gestores escolares assumem para si a responsabilidade total por qualquer problema que posteriormente venha a ocorrer.

Chamo a atenção para os itens: 4, 5 , 6, 9,10*,12, 13*, 15, 20, 21 , 22, 23, 24, 25 e 26; ou seja de um total de 26 itens eu chamo a atenção para 15 deles – 58% - do total das exigências, para se reabrir a escola com segurança razoável. 

Veja, não estou dizendo que não estão sendo cumpridas as exigências e nem que é impossível que sejam cumpridas, mas acredito ser extremamente difícil que as escolas e suas equipes, por mais que se esmerem, e sei que o fazem, consigam cumprir todas as exigências do “check list”, até por que a própria secretária municipal de educação, não tem repassado verbas suficientes. 

Um exemplo são os EPIs dos profissionais de educação. Não há para todos, não são iguais e nem uniformizados, Casa Unidade Escolar é responsável por adquirir os seus e fornecer as suas equipes. Os itens que assinalei com (*), assim foram porque, já há muito tempo, justamente para que houvesse a climatização das salas, a ventilação das mesmas foi prejudicada e, a maioria dos ar condicionados estão com defeito ou sem manutenção. Por tanto, ventilação em salas de aula e refeitórios são pontos críticos.

Aproveito para alertar aos senhores vereadores, para que estejam atentos a este momento de reabertura, cumprindo o seu papel de fiscalizar os serviços prestados pelo poder executivo e garantir a segurança e saúde tanto dos profissionais de educação, bem como dos alunos.

Que a normose que tomou conta da cidade do Rio de Janeiro e anestesiou a todos não se espalhe como a pandemia pelo Brasil. O momento é crítico e, não vai ser com decisões politiqueiras que vamos resolver o abismo histórico que já existia e só cresceu, na desigualdade social, nunca combatida por estes mesmos, que hoje querem tanto mostrar (apenas isso mesmo, mostrar) algum serviço. Tudo ilusão, mas que põe milhares de vidas em risco!

ANEXO


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