Adam Smith contra o fascismo

Em a Riqueza das Nações, Adam Smith considera o Estado como protagonista e um poder moderador e guardião do interesse geral, por vezes em contradição com interesses privados. O Smith que aparece quando persistimos em sua leitura é um autor muito mais em linha de continuidade com uma social democracia, um “Wellfare State” - o oposto do Bolsonarismo

Adam Smith contra o fascismo
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Hoje eu assistia a um programa de notícias e comentários políticos, e mais uma vez fiquei irritado ao ouvir pela enésima vez considerações acerca da “vergonha” que os brasileiros estão passando diante do resto do Mundo, ou mais fortemente ainda, que as elites nacionais passam diante das estrangeiras. Também me incomodou outra linha de raciocínio que explica os fatos políticos como se fossem o resultado de relações pessoais, como se o fato de um projeto de lei passar ou não, ou de uma presidente ser deposta ou não, fosse o efeito de pouca conversa, poucos gestos amigáveis ou almoços juntos. Ou como disse Ciro Gomes, efeito de pouco pulso, fala fina, ou ainda nos dizeres de Fernando Collor, falta de “saco roxo”. Claro que quando pressionadas, as pessoas que sustentam estes discursos recorrem às explicações mais robustas de que tudo foi parte de um projeto global que está em curso pelo Mundo afora, em que há a prática do “lawfare” como elemento comum, que o resultado final dele é a ascenção de forças políticas e ideológicas de extrema-direita paralelamente à criminalização da esquerda, do descrédito da política e do conhecimento, e a desnacionalização das riquezas majoritariamente em favor do capital americano, num momento em que China e Rússia parecem prontas a assumir a dianteira econômica do Planeta. Mas me irrita que, a despeito da posse desta compreensão mais ampla, aqueles discursos (do entendimento dos fenômenos políticos como dependentes da vergonha sentida por todos, ou como movidos pela habilidade pessoal de uns poucos indivíduos superpoderosos) retornem como explicação primeira, como se fossem um sintoma recorrente de quem é incapaz de abandonar móbeis emotivos internos e não se deixa convencer pelas melhores razões, ou melhor, pela Razão. Talvez eu não deva me contentar em tratar esta repetição como um processo externo ao diálogo, enclausurada no âmbito do passional, e deva tentar trazer argumentos mais uma vez. E depois de uma breve reflexão lembrei de umas passagens de Adam Smith, por tantos tido como o “pai” do Capitalismo. Exatamente por isso é bom trazer aqui suas palavras, mas antes disso quero apresentar o que me levou a lembrar dele.

Primeiro, são falsas essas abstrações que falam do “povo brasileiro”, dos “estrangeiros”, da “elite brasileira” ou do “Mundo” como se fossem cada uma algo indistinto e uniforme. O que temos são estratos, categorias, classes, que possuem interesses diferentes e que entendem de modo diferente os próprios interesses e os dos outros. E inclusive entendem de modo diferente o que pensam ser seus interesses, daquilo que eles realmente são. Segundo, o fato de haver grupos distintos não é sinal de que devêssemos buscar uma forma de unificá-los, em busca de uma “pacificação” impossível, dado que o elemento central do Capitalismo, reconhecido pelo próprio Smith, é a disputa por maiores parcelas do excedente econômico. Por tal razão, imaginar que exista uma saída capaz de restabelecer o “orgulho e altivez” nacionais só é possível apenas enquanto reflexo de um equilíbrio tênue e provisório, sintoma de um momento da luta de classes em que nenhuma possui ainda forças para derrotar a outra. O acordo, portanto, é sempre a expressão de um impasse, um incômodo, para todas as partes acordadas. Em vez de enxergar as garantias democráticas e a síntese representada pelo Estado de Bem-estar do pós-guerra como conquistas definitivas, é preciso percebê-las como frutos históricos, contingentes, e fadados a durar apenas enquanto as condições que os engendraram durarem também. E exatamente por isso, a quebra da normalidade democrática, o desrespeito à Constituição, o mal-funcionamento das instituições, não são ocasião de “vergonha” para os que impõem a derrota aos adversários; é o que foi preciso fazer. O que temos então são estratos distintos da classe operária, da classe média e do capital, cada um com graus distintos de autocompreensão e organização (não falo em “classe trabalhadora” porque embora a classe média também trabalhe, se pensa e age como uma classe separada). Estes estratos se organizam de maneiras diversas em sindicatos, partidos, torcidas organizadas, grêmios, igrejas; e estes diferentes órgãos, com capacidades distintas de vocalização e interferência, se identificam com outros em outros países, formando teias que se extendem pelo Planeta. Assim, não há um bloco único chamado “Mundo” que reprova moralmente o golpe no Brasil. Tampouco a parcela da elite que deu o golpe (há parcelas que perderam com o golpe, como os setores do comércio interno que viram encolher seu mercado consumidor e do agronegócio que começam a perder espaço no mercado mundial) se envergonha diante de seus pares: é prerrogativa deles usar dos instrumentos necessários para manter os lucros. Não fazê-lo é que é motivo de recriminação, ou melhor, é abrir o flanco para que venham outros aqui fazer o que não tiveram coragem, e tomar suas posições. Assim funciona a concorrência. Por último, as coisas não se resolvem com base em afinidades pessoais. Se elas existem, tudo bem. Se não, pouco importa, porque do que se trata é manter (ou elevar) as taxas de lucro. O que comumente se perde de vista aqui entre nossos analistas é que não há uma única moralidade, uma única racionalidade, válida para todos indistintamente. O grande capital, as verdadeiras elites, não vivem sob as mesmas restrições morais que são impostas sobre o restante da população. E isto era apontado por Adam Smith antes mesmo do Capitalismo se tornar dominante sobre o Mercantilismo. Seguem os trechos da parte intitulada “Sobre os gastos com Instituições para a instrução de pessoas de todas as idades” (An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations, Book V, Chapter I, Part Third, Article III, p. 612), que optei por traduzir para tornar acessível a mais leitores:

“Em toda sociedade civilizada, em toda sociedade onde a distinção de classes se tornou completamente estabelecida, sempre houve dois diferentes esquemas ou sistemas de moralidade existindo ao mesmo tempo; destes o primeiro pode ser chamado de “estrito” ou “austero”; o outro é o sistema “liberal”, ou se você preferir, o “frouxo”. O primeiro é geralmente admirado e reverenciado pelas pessoas comuns; o último é comumente mais estimado e adotado pelos que são chamados de pessoas “sofisticadas”. O grau de desaprovação com o qual devemos marcar os vícios da frivolidade, os vícios que são aptos a surgir da grande prosperidade, e dos excessos de exuberância e bom humor, parecem constituir a principal distinção entre estes dois esquemas ou sistemas opostos. No sistema “liberal” ou “frouxo”, luxo, promiscuidade e até mesmo dissolução desordenada, a busca do prazer com certo grau de intemperança, a ruptura com a castidade, pelo menos por um dos dois sexos, etc., contanto que não sejam acompanhados de indecência grosseira, e não levem à falsidade e à injustiça, são geralmente tratados com uma boa dose de indulgência, e são facilmente ou esquecidos ou completamente perdoados. No sistema austero, pelo contrário, aqueles excessos são referidos com o máximo de horror e detestados. Os vícios da frivolidade são sempre ruinosos para as pessoas comuns, e uma única semana de descuido e dissipação é em geral suficiente para destruir um pobre trabalhador para sempre, e para dirigi-lo através do desespero a cometer os maiores crimes. Os mais sábios e de melhor tipo dentre as pessoas comuns, assim, têm sempre o maior horror e detestam tais excessos, os quais suas experiências lhes dizem serem imediatamente fatais a pessoas de suas condições. A desordem e extravagância de vários anos, pelo contrário, nem sempre arruinará um homem “sofisticado”, e pessoas desta classe são muito capazes de considerar o poder de desculpar certo grau de excessos como uma das vantagens de sua fortuna, e a liberdade de fazê-lo sem censura ou acusação como um dos privilégios que pertencem a sua posição. Em pessoas de sua mesma posição, portanto, eles consideram tais excessos com apenas um pequeno grau de desaprovação, e os censuram ou muito levemente, ou de forma alguma”.

É mais que óbvio que até hoje temos uma moralidade para os ricos e outra para os pobres; assim também o são a Justiça, a Polícia, e tudo o mais no que Smith chamou de “sociedade civilizada”. Aqui aproveito para esclarecer que quando Smith fala em sociedade civilizada ele se refere a sua teoria da História, em que a humanidade passaria por etapas que se sucedem em função do estabelecimento da propriedade privada da terra. Assim, teríamos uma etapa de sociedades coletoras, caçadoras, pastoras, e enfim as sociedades começariam a se fixar na terra e a cultivá-la. Não faz sentido falar em propriedade privada antes da fixação, e uma sociedade onde há propriedade da terra é uma sociedade de classes: proprietários e despossuídos. Portanto, para Smith toda sociedade “civilizada” é uma sociedade em conflito, e o Estado se torna necessário para, nas palavras dele, “proteger os que têm propriedade dos que não têm nenhuma”. Não há Estado nas sociedades anteriores à “civilizada” porque não existe este conflito. Quando Marx fala que a contradição central do Capitalismo se dá em torno da propriedade privada dos meios de produção, certamente contaria com a aprovação de Smith. Outro ponto digno de nota é que a diferença de classes se torna a base para uma diferença moral, que não havia antes de haver classes. Talvez seja um tanto anacrônico dizê-lo, mas seria irresponsável não fazê-lo, apontar que aqui a cultura (superestrutura?) é ensejada pelas (determinada pela?) relações econômicas (infraestrutura?). Ademais, é possível ver em funcionamento aqui, em meio à sua reflexão econômica, a maquinaria moral empirista que ele delineou de modo “puro” (outra brincadeira, desta vez com Kant, sorry) na Teoria dos Sentimentos Morais. Cada indivíduo busca a aprovação de seu grupo, submete-se a observadores imparciais distintos que vigoram, a despeito da distinção, na mesma sociedade. Daí, duas moralidades pelo menos, desde que há propriedade privada entre nós. Mas ele aprofunda mais:

“Um homem de classe e fortuna é por sua posição um membro respeitável de uma grande sociedade, que observa cada parte de sua conduta, e que assim o obriga a observar cada parte dela ele mesmo. Sua autoridade e consideração dependem muito do respeito que esta sociedade possui para ele. Ele não se atreve a fazer nada que possa torná-lo desgraçado ou desacreditado nela, e ele fica obrigado à observação muito estrita daquela espécie de moralidade, seja a liberal ou a austera, que o consenso geral desta sociedade prescreva a pessoas de sua classe e fortuna. Um homem de condição baixa, pelo contrário, está longe de ser um membro respeitável de qualquer grande sociedade. Enquanto ele permanecer em uma vila do interior sua conduta pode ser observada, e ele pode ser obrigado a observá-la ele mesmo. Nesta situação, e apenas nesta situação, ele pode ter o que chamamos de “um caráter a perder”. Mas assim que ele venha para uma grande cidade ele é mergulhado em obscuridade e trevas. Sua conduta não é observada nem acompanhada por ninguém, e ele então fica muito afeito a negligenciá-la ele mesmo, e a se abandonar a todo tipo de extravagância e vício. Ele nunca emerge tão intacto desta obscuridade, sua conduta nunca excita tanto a atenção de qualquer sociedade respeitável, a menos que ele se torne o membro de uma pequena seita religiosa. A partir deste momento ele adquire um grau de consideração que ele nunca teve antes. Todos os seus irmãos de seita são, para o crédito da seita, interessados em observar sua conduta, e se ele der ocasião para qualquer escândalo, se ele desviar muito daquela moralidade austera que eles quase sempre exigem um do outro, o punirão com o que é sempre uma punição muito severa, mesmo quando nenhuma lei civil o exige, expulsando-o ou excomungando-o da seita. Em pequenas seitas religiosas, com efeito, a moralidade das pessoas comuns tem sido quase sempre notavelmente regular e ordenada; geralmente muito mais do que nas igrejas estabelecidas. A moralidade destas pequenas seitas, de fato, tem frequentemente se mostrado muito desagradavelmente rigorosa e antissocial”.

Acho este trecho assustadoramente atual. É como se nada tivesse mudado fundamentalmente, desde os primórdios do Capitalismo. E talvez agora fique claro: é que uma sociedade estruturada para ser desigual (composta por proprietários e despossuídos) precisa de uma moralidade desigual. Assim, os integrantes das elites são regulados mais de perto, embora a moralidade que devam respeitar seja tão complacente que a eles é permitido encher helicópteros com cocaína, receber malas de dinheiro, ter contas com milhões na Suíça e até mesmo ameaçar parentes de morte, e ainda assim serem  agraciados com cargos de deputados, ministros, diplomatas. Já os membros das camadas mais pobres ficam à mercê de uma moralidade tremendamente restritiva que só vale para lhes deixar a ferros e a serviço de uma casta de pregadores fanáticos, e não surpreende em nada ver como é entre os evangélicos que mais se manifesta e persiste o apoio à extrema-direita. Lembro até de uma aluna que escreveu na prova que compartilhava das dúvidas de Descartes quanto à existência de Deus (anteriores ao cogito), pois tinha sido expulsa de sua religião por ter feito algo inaceitável por eles, e agora ela se perguntava como a moralidade deles podia ser compatível com um ato tão cruel, e como Deus podia contemporizar com isso. De fato, a Inglaterra foi palco de um fenômeno parecido ao neopentecostalismo e os movimentos carismáticos, e a atenção que Smith dá a este fenômeno tem um objetivo: a garantia de que as forças sociais permanecessem sob controle, para o bom funcionamento da sociedade, ou mais precisamente, do mercado. Para tanto, apontava que isto deveria ser levado a cabo pelo Estado, como vemos a seguir:

“Existem dois remédios muito fáceis e efetivos, contudo, por cuja operação conjunta o Estado pode, sem violência, corrigir tudo quanto seja antissocial ou desagradavelmente rigoroso na moralidade de todas as pequenas seitas nas quais o país esteja dividido.

O primeiro desses remédios é o estudo de ciência e filosofia, que o Estado deve tornar quase universal entre todas as pessoas de classe e fortuna moderadas ou mais que moderadas; não dando salários aos professores a fim de torná-los negligentes e preguiçosos, mas instituindo algum tipo de provação, mesmo nas ciências mais elevadas e difíceis, a ser realizada por toda pessoa antes que ela seja permitida a exercer qualquer profissão liberal, ou antes que ela possa ser admitida como candidata a qualquer cargo honorável de confiança ou negócios. Se o Estado impuser sobre este tipo de homens a necessidade de aprendizado, não haveria necessidade de se dar ao trabalho de provê-los com professores adequados. Eles logo encontrariam professores melhores pra si mesmos que qualquer um que o Estado pudesse lhes providenciar. A Ciência é o grande antídoto para o veneno do fanatismo e da superstição; e onde todas as classes superiores de pessoas foram protegidas delas, as classes inferiores não poderiam ser muito expostas a elas.

O segundo desses remédios é a frequência e exuberância de diversões públicas. O Estado, ao encorajar, ou seja ao dar inteira liberdade a todos aqueles que por seu próprio interesse queiram tentar, sem escândalo ou indecência, agradar e divertir as pessoas por meio da pintura, poesia, música, dança; por todo tipo de representações dramáticas e exibições, poderia facilmente dissipar, em grande parte delas, aquela melancolia e o humor pessimista que é quase sempre a parteira da superstição popular e do fanatismo. Diversões públicas sempre foram objetos do medo e ódio de todos os promotores fanáticos das histerias populares. A exuberância e bom humor que aquelas diversões inspiram sempre foram completamente inconsistentes com aquele temperamento da mente que seria mais adequado aos seus propósitos, ou sobre os quais eles poderiam trabalhar melhor. Representações dramáticas, além disso, ao expor frequentemente seus artifícios ao ridículo público, e às vezes mesmo à execração pública, eram naquela lista, mais do que todas as outras diversões, os objetos de seu horror peculiar.

Num país onde a lei não favoreça os professores de uma religião mais que os de outra, não seria necessário que nenhum deles devesse ter qualquer dependência particular ou imediata do soberano ou do poder executivo; ou que este poderia ter qualquer direito seja na admissão seja na demissão deles de seus cargos. Em tal situação, ele não teria oportunidade de se dar qualquer consideração sobre eles, além de manter a paz entre eles da mesma maneira que entre o resto de seus súditos; ou seja, impedí-los de perseguir, abusar e oprimir uns aos outros”.

Não é surpreendente que Smith identifique o fanatismo e a superstição como males a serem combatidos, afinal é um iluminista. O que talvez muitos que não passaram da quinta página da Riqueza das Nações não saiba, é que ele considere o Estado como protagonista relevante e mesmo um poder moderador e guardião do interesse geral, por vezes em contradição com os interesses privados. Como apontará Marx depois, há uma contradição entre o interesse individual de cada capitalista, e o interesse de todos enquanto classe. A defesa deste interesse de classe tem que ser levada a cabo por um órgão que fale em nome de todos mesmo que lhes contrarie individualmente, e este órgão é o Estado. Smith pretende em última instância a normalidade e regularidade dos processos sociais, sem explosões. E pretende fazê-lo muito mais pelo incentivo a que indivíduos o façam, estimulando a liberdade de expressão e a diversidade de opiniões. Aqui é importante lembrar que o Capitalismo nascente de sua época se defrontava com o Mercantislimo dos grandes monopólios, em que os soberanos, alheios a qualquer critério de eficiência ou produtividade, distribuíam direitos de exclusividade segundo seus caprichos. Para combater o despotismo, a arbitrariedade e a concentração monopolista, Smith acreditava ser suficiente fomentar a liberdade individual num ambiente fragmentado onde nenhum teria condições de sobrepujar os demais, o que garantiria sempre o retorno às condições iniciais de igualdade entre os pares. O que ele não sabia é que a concorrência leva à concentração, e que o puro e simples estabelecimento de padrões de excelência leva à busca de atalhos para meramente “atender” aos padrões. A procura espontânea por professores preconizada por ele não é suficiente pra afastar charlatães e astrólogos, que grassam, mesmo entre as elites, desde Sócrates, pelo menos. Será talvez sintomático que em nosso Brasil as Universidades públicas com professores pagos pelo Estado são os centros de excelência e pesquisa, enquanto as instituições privadas se converteram em grande parte em balcões de negócios onde se compram diplomas que servem mais como bilhetes de pedágio para entrar no mercado de trabalho. Feita essa ressalva, é interessante ver como Smith já notava que as contradições da sociedade produziam a melancolia generalizada das massas (a depressão como sintoma coletivo não é um fenômeno social novo, vejam só),  que a melancolia possibilitava a manipulação para fins indesejáveis, e que um deles em particular, o fanatismo, dado o efeito desagradável e antissocial que produz na sociedade como um todo, devia ser combatido com participação ativa do Estado, por meio da educação e da cultura. Da generalização da Ciência e da Filosofia, e das Artes. Quem quiser pode ver ali antecedentes de leis de incentivo à cultura, como a Lei Rouanet ou algo do tipo; do estabelecimento de critérios públicos de excelência, como o Exame do ENEM; e de uma posição contrária a uma educação “doméstica” que, sem se submeter a padrões de exigência regulados pelo Estado, ao fim acabaria tutelada pelos ditames de pregadores obscurantistas. E pode ver no trecho final, falando sobre a tolerância religiosa e a salutar separação entre Estado e Igreja na educação, um comentário contrário à tentativa de implantar um programa educacional afinado com dogmas religosos particulares, não-laicos e não-científicos; bem como contrário à intervenção arbitrária motivada pela perseguição a um pensamento em particular (o famigerado Escola sem Partido — na verdade limitado ao marxismo, que seria supostamente dominante nas escolas). Enfim, só lendo Smith muito mal alguém pode ver nele um defensor do livre mercado a qualquer custo, em vez de um pensador preocupado com o crescimento e a prosperidade generalizados, que envolvam a distribuição de renda, impostos progressivos e a garantia de espaços abertos à pluralidade de vozes e pensamentos. O Smith que aparece quando persistimos em sua leitura é um autor muito mais em linha de continuidade com uma social democracia, um “Wellfare State” — o oposto do Bolsonarismo. Mesmo que preservando a dicotomia moral, que no fundo é a expressão de uma dicotomia material. Estou com Marx, acho que esta paz não pode ser alcançada sem romper com a lógica da acumulação de capital e da propriedade privada dos meios de produção. Mas isto é assunto para outro post. Porém, em tempos de escalada fascista, faz muito bem relembrar esta raiz comum ao pensamento de esquerda (sim, não devemos abandonar Smith aos neoliberais de direita sem contestação), ao mesmo tempo consciente de que existem conflitos latentes que não podem ser ignorados (expressos já desde seu tempo por um estado geral de melancolia e pessimismo que requisitava contramedidas permanentes, embora Smith só conseguisse pensar em “atenuar” o conflito em vez de dissolvê-lo definitivamente, o que imagina conseguir aumentando a liberdade e o acesso ao conhecimento e a um mínimo conforto), e alertando contra o obscurantismo que ameaça mergulhar a todos nas trevas da ruína econômica e moral, e do fanatismo e da superstição.

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