Ainda há democratas e gente séria no Congresso
As declarações e movimentos do senador baiano Otto Alencar, até este momento, demonstram que ainda há gente séria no congresso
"A Câmara virou um ajuntamento de pessoas que não têm a mínima noção de Brasil, de impacto do que faz. A Casa, do jeito que está com Hugo Motta, não dá. Sinceramente"
(Senador Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado)
Depois de uma resposta contundente do Senador Otto Alencar, PSD da Bahia, ao Senador Marcio Alencar, PL do Acre, na qual, de forma serena e dura, desancou os argumentos frágeis do bolsonarismo sobre a intentona golpista de Bolsonaro e sua horda, passei a prestar mais atenção ao tribuno e na sua história.
Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, pediu à sua assessoria jurídica um estudo sobre o projeto da dosimetria aprovado pela Câmara, que, em tese, aliviaria a pena apenas dos envolvidos na tentativa de golpe que levou ao 8 de janeiro de 2023. O resultado do estudo, segundo noticiado na coluna da jornalista Daniela Lima no UOL, o assustou.
Mas, antes, quem é Otto Alencar, filiado a um partido do centrão? Podemos confiar nele?
Vamos lá.
Otto Alencar é um médico baiano, do interior da Bahia, de 78 anos, nasceu, como minha mãe, em 1947; começou sua carreira politica aos 38 anos, quando candidatou-se a vice-prefeito de Salvador, na chapa de Edvaldo Brito, não venceu, mas, em 1986, foi eleito pela primeira vez para a Assembleia Legislativa como deputado estadual constituinte pelo PTB e foi reeleito deputado estadual em 1990 e 1994, sendo o mais votado nas duas eleições.
Sua experiência no executivo começou em 1990, quando assumiu a Secretaria Estadual da Saúde; foi eleito vice-governador e foi governador da Bahia de abril a dezembro de 2002, após a renúncia de César Borges, que renunciou para disputar a eleição para o Senado Federal.
Em 2003, foi secretário da Indústria, Comércio e Mineração até 8 de outubro de 2004, quando assumiu o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios; foi eleito novamente vice-governador da Bahia na chapa de Jaques Wagner, assumindo a Secretaria Estadual de Infraestrutura; foi eleito pelos deputados da Assembleia Legislativa o melhor secretário do governo por duas vezes, em 2011 e 2012.
Em setembro de 2011, Otto Alencar ajudou Kassab a fundar o Partido Social Democrático (PSD).
Atualmente, Otto é presidente do PSD na Bahia.
Foi eleito senador em 2014, com 55,88% dos votos que representaram 3.341.111 votos.
Em 2016, votou contra o impeachment da então Presidenta Dilma Rousseff; votou a favor da PEC do Teto de Gastos e contra a reforma trabalhista em 2017; ainda em 2017 votou a contra a manutenção do mandato do senador Aécio Neves mostrando-se favorável a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no processo onde ele é acusado de corrupção e obstrução da justiça por solicitar dois milhões de reais ao um empresário; em 2019, votou contra o Decreto das Armas do governo, que flexibilizava porte e posse para o cidadão. Em 2022, Alencar foi reeleito senador pela Bahia, obtendo 4.218.333 votos, ou 58,31%.
Seus votos e aliados recentes, demonstram tratar-se de um democrata.
E, segundo esse democrata de centro, a tal “lei da dosimetria” alivia pena de crimes sexuais, de corrupção, anula o Projeto Antifacção e o pior, o projeto do lacaio de Aécio e Temer não se limita aos crimes do 8 de janeiro, pois, do ponto de vista técnico-jurídico, embora o contexto político-legislativo do projeto esteja claramente associado aos julgamentos dos fatos de 8 de janeiro, o texto normativo aprovado pela câmara altera regras gerais de dosimetria do Código Penal.
Noutras palavras, crimes de corrupção (ativa, passiva, peculato, concussão etc.) estão tipificados no Código Penal e estão sujeitos às regras gerais de “neo” dosimetria, sendo assim, qualquer alteração nos critérios de dosimetria incide automaticamente sobre esses crimes, o que é, evidentemente um absurdo.
Segundo o senador Otto Alencar o texto é muito ruim, nos crimes contra a dignidade sexual, por exemplo, também integralmente submetidos ao regime do Código Penal e têm dosimetria fortemente influenciada por: culpabilidade; circunstâncias; consequências do crime; personalidade do agente (quando considerada), qualquer padronização, limitação ou redefinição da forma de valorar esses elementos incidirá igualmente sobre crimes sexuais, podendo impactar a pena-base e sua fundamentação.
Segundo o senador "A Câmara virou um ajuntamento de pessoas que não têm a mínima noção de Brasil, de impacto do que faz. A Casa, do jeito que está com Hugo Motta, não dá. Sinceramente", e completa: "Da CCJ esse texto só sai redondo. Eu não entrego de outro jeito".
As declarações e movimentos do senador baiano Otto Alencar, até este momento, demonstram que ainda há gente séria no congresso, especialmente no Senado.
Que os demais senadores da base apoiem o senador Otto e que os partidos façam um pouco mais de politica.
Essas são as reflexões que compartilho.
* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.